Chefe comete intolerância religiosa e trabalhadora será indenizada em Minas: ‘Chuta, que é macumba’

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais determinou que uma empresa indenize uma trabalhadora vítima de intolerância religiosa por parte do chefe. Segundo o processo, o superior hierárquico zombava da religião dela, dizendo frases como: “chuta, que é macumba”, “está parecendo uma pomba-gira”, “com este batom vermelho, está parecendo uma entidade”.

Ainda, conforme testemunhas, o chefe da empresa localizada na Zona da Mata mineira dizia à funcionária que “pomba-gira é coisa do demônio”, que “‘macumba’ é falta de Deus e que ela precisava encontrar Jesus”. Além disso, fazia piadas sobre as vestimentas da trabalhadora, que se vestia de branco às sextas-feiras, perguntando se ela havia ido ao trabalho vestida de enfermeira ou de “macumbeira”.

Na primeira instância, O juízo da 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia negou o pedido da trabalhadora. Ela recorreu e o Tribunal reconheceu que houve dano, determinando indenização, por dano moral, no valor de R$ 10 mil.

Para a desembargadora relatora da Primeira Turma do TRT-MG, Adriana Goulart de Sena Orsini, os depoimentos das testemunhas não deixaram dúvida sobre o comportamento inadequado do chefe. “Ficou evidenciado que a parte reclamante sofreu humilhações e constrangimentos efetivos em razão da crença religiosa, provocando desconforto capaz de gerar um dano moral passível de ressarcimento”, destacou.

Segundo a magistrada, o tratamento abusivo dispensado pelo empregador torna o ambiente de trabalho inapto para propiciar o desenvolvimento das atividades laborais de modo saudável.

“É papel do gestor empresarial estimular um ambiente de trabalho pautado pela saúde laboral, pelo bem-estar, pela harmonia e pela cidadania. Se não o faz, ainda que por omissão, incorre em culpa grave, devendo reparar o dano, nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil”.

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Esta terça-feira, 21 de janeiro, é Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa – Dia Mundial da Religião – 21 de janeiro
A data foi instituída pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, em homenagem à Mãe Gilda, sacerdotisa do candomblé, morta em 2000 após sofrer ataques motivados por intolerância religiosa.

Com TRT/MG

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