Após reunião com Prefeitura, Ministério do Trabalho pede suspensão de moto por aplicativo por 90 dias

O superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (MTE), Carlos Calazans, vai solicitar oficialmente à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a suspensão dos serviços de transporte de passageiros por aplicativos de moto ainda nesta semana. A informação foi confirmada ao BHAZ nesta quarta-feira (22), após reunião com representante da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

De acordo com Calazans, a decisão de pedir a suspensão foi antecipada à PBH durante reunião com o secretário de Governo, Guilherme Daltro, nessa terça-feira (21). “Eu apresentei todos os problemas que envolvem os motoboys e mototaxistas na cidade. Não tem regulamentação, não tem fiscalização, é uma coisa completamente alheia”, disse em entrevista.

Segundo o superintendente, Daltro solicitou que seja redigido um documento detalhando a proposta de intervenção sobre o assunto. “Vou propor que a Prefeitura assuma uma suspensão do trabalho de mototáxi na cidade por 90 dias e chame todos para uma conversa que vai discutir a possibilidade de regulamentação, como idade mínima [para condutores], as condições da moto, do passageiro, seguro do motociclista e do passageiro, equipamento de proteção, lugar de apoio às mãos do passageiro, entre outros”, revelou.

Questionada sobre a possibilidade de suspensão, a PBH afirmou que o funcionamento do transporte de passageiro por aplicativo no Brasil é amparado pelas leis federais 12.587/2012 e 13.640/2018. “Sendo assim, a competência para regulamentação do exercício profissional, incluindo as normas de segurança do trabalho, é da União”, rebateu.

A reportagem procurou Calazans para alinhar o posicionamento do secretário de Governo com a nota enviada pela Prefeitura, mas ainda não obteve retorno. Tão logo o contato seja estabelecido, a matéria será atualizada.

Suspensão em São Paulo

O pedido de reunião do superintendente com representantes do Executivo municipal veio ainda na semana passada,  após a decisão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), de decretar o cancelamento do modelo de transporte na capital paulista. “Em 2023, Ricardo Nunes fez um decreto municipal proibindo [os mototáxis]. A Uber acatou, mas a 99, não. A 99 peitou a prefeitura e continuou rodando. Ontem, Nunes mandou parar a 99 também”, explicou Calazans ao BHAZ na última quinta-feira (16).

Ele justificou o pedido em função de mais segurança para motociclistas e passageiros. “A situação está insuportável. Toda hora, eu recebo comunicados de empresas, de trabalhadores, de acidentes. Eu cheguei a ir no João XXIII, a situação lá é inacreditável. Toda hora chega alguém com problema, principalmente nos membros inferiores, relacionado à queda de moto. Fora os problemas na cabeça, na coluna, os danos irreversíveis”.

Ainda conforme Calazans, o desejo de suspensão é referente apenas ao transporte de passageiros, e não de alimentos ou quaisquer outros tipos de objetos. “A discussão não é sobre as motos de entrega ou de mercadorias, é de passageiros. Do jeito que tá não pode ficar, porque tá expondo a vida de muitas pessoas”, ressaltou.

O superintendente também afirmou que buscará apoio na Justiça para reforçar a urgência da suspensão. “Amanhã eu vou estar no Ministério Público para pedir apoio ao procurador-geral de Justiça”, antecipou. De acordo com o agente público, uma nova reunião com representantes da PBH deverá ocorrer em 15 dias para discutir novamente o tema sob a luz do documento que será elaborado nas próximas horas.

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