Reino Unido abre apuração antitruste sobre ecossistemas móveis de Apple e Google

A Competition and Markets Authority, órgão antitruste do Reino Unido, anunciou nesta quinta, 23/1, que abriu investigações de “status estratégico de mercado” nos ecossistemas móveis da Apple e do Google.

As investigações constituem parte do novo Digital Markets, Competition and Consumers (DMCC) Act, aprovado no ano passado e que entrou em vigor em janeiro. A nova lei inclui poderes para a CMA designar empresas como tendo status estratégico de mercado se forem consideradas excessivamente dominantes e propor soluções e intervenções para melhorar a concorrência.

A CMA anunciou a primeira investigação na semana passada, sobre a participação de mercado do Google Search, que supostamente está em torno de 90%. O xerife da concorrência inglês anunciou que uma segunda investigação seria realizada em janeiro, para estabelecer se a Apple e o Google têm status estratégico de mercado em seus respectivos ecossistemas móveis, que abrangem áreas como navegadores, lojas de aplicativos e sistemas operacionais.

Em novembro do ano passado, um grupo de investigação criado pela CMA concluiu que as políticas de navegador móvel da Apple e um pacto com o Google estavam “prejudicando a inovação” no Reino Unido. Para a CMA, a Apple forçou navegadores móveis de terceiros a usar o mecanismo de navegador da Apple, WebKit, que restringe o que esses navegadores são capazes de fazer em comparação com o navegador Safari da própria Apple e, portanto, limita como eles podem se diferenciar efetivamente no que é um mercado competitivo.

Agora, a CMA confirmou que analisará “a extensão da concorrência entre e dentro” dos respectivos ecossistemas móveis da Apple e do Google, incluindo barreiras que podem estar impedindo outros de competir. Isso incluirá se alguma das empresas está usando suas posições dominantes em sistemas operacionais, distribuição de aplicativos ou navegadores para “favorecer seus próprios aplicativos e serviços” — muitos dos quais são agrupados por padrão e nem sempre podem ser desinstalados.

Além disso, a CMA disse que investigaria se alguma das empresas impõe “termos e condições injustos” aos desenvolvedores que desejam distribuir seus aplicativos por meio de suas respectivas lojas de aplicativos.

Com o anúncio desta quinta, 23/1, começa a um período de três semanas durante o qual as partes interessadas relevantes são convidadas a enviar comentários como parte das investigações, com os resultados esperados para serem anunciados até 22 de outubro de 2025. Embora ainda seja cedo, as possíveis soluções — no caso de a Apple e o Google serem considerados como tendo status estratégico de mercado — incluem exigir que as empresas forneçam a terceiros maior acesso à funcionalidade principal para ajudá-las a competir melhor. Também pode incluir tornar mais fácil pagar por serviços fora da estrutura de loja de aplicativos existente da Apple e do Google.