Haddad diz que regulamentação do vale-refeição e vale-alimentação pode reduzir preço dos alimentos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta quinta-feira, 23, que existe uma margem significativa para a redução dos preços dos alimentos por meio de melhorias na regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Em entrevista, o ministro mencionou que a portabilidade dos vales-refeição (VR) e alimentação (VA) é um dos pontos centrais para baratear custos e beneficiar trabalhadores e empresas.

A declaração acontece em um momento de preocupação com a alta dos preços dos alimentos no Brasil, o que afeta diretamente a população de baixa e média renda. As medidas, segundo Haddad, podem gerar impactos positivos no curto prazo, sem a necessidade de recorrer a ações fiscais que onerem o orçamento público.

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O Papel Estratégico do PAT na Economia

O Programa de Alimentação do Trabalhador foi criado com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores a refeições e gêneros alimentícios, por meio do fornecimento de benefícios subsidiados pelas empresas. Entretanto, a complexidade das regras e a concentração do mercado de operadoras de VR e VA tornaram o sistema menos eficiente ao longo dos anos.

De acordo com Haddad, uma das principais metas do governo é aprimorar a portabilidade dos créditos, permitindo que os trabalhadores possam utilizá-los de forma mais ampla. Isso inclui a redução dos custos de intermediação, que muitas vezes encarecem os alimentos disponíveis para compra.

“Se você barateia a intermediação, se ele [trabalhador] não vê necessidade da venda do crédito dele, você pode ter um efeito favorável no preço dos alimentos”, destacou Haddad.

Com a regulação mais clara da portabilidade, o governo acredita ser possível melhorar a eficiência do programa, além de reduzir os preços para os consumidores finais.

Desafios na Implementação

Apesar do otimismo de Haddad, especialistas apontam desafios na implementação das medidas propostas. O mercado de vales-refeição e alimentação é altamente concentrado, com poucas empresas dominando o setor. Essa concentração dificulta a competição e, consequentemente, a redução de custos para os usuários.

Além disso, muitos trabalhadores enfrentam limitações no uso dos créditos, uma vez que nem todos os estabelecimentos comerciais aceitam VR ou VA. Essa restrição também impacta os comerciantes, que pagam taxas elevadas às operadoras dos sistemas.

Para contornar esses problemas, a regulamentação deverá incluir medidas que ampliem a adesão dos estabelecimentos e reduzam os custos para as empresas. Um ambiente mais competitivo pode beneficiar tanto os consumidores quanto os comerciantes, gerando um ciclo de maior eficiência no sistema.

A Importância da Sustentabilidade Fiscal

Outro ponto destacado por Haddad foi a ausência de espaço fiscal para medidas que envolvam subsídios ou alterações tributárias. O ministro reforçou que a alta nos preços dos alimentos não é causada por impostos, mas sim por fatores estruturais e de mercado.

“Não há espaço fiscal para isso, porque o que vai resolver esse problema não é esse tipo de medida. Não é tributo que está onerando o preço do alimento”, explicou o ministro.

Essa posição é importante para evitar um aumento no déficit fiscal, especialmente em um contexto em que o governo busca equilibrar as contas públicas e ao mesmo tempo investir em políticas sociais.

Reuniões e Propostas em Andamento

Na mesma quinta-feira, 23, integrantes do governo se reuniram para discutir propostas relacionadas à redução do preço dos alimentos. O encontro contou com a participação de ministros do governo Lula, que analisaram diversas alternativas, excluindo aquelas que envolvem intervenções diretas nos preços ou mudanças na validade dos produtos.

Esses temas chegaram a circular nas redes sociais, mas foram rejeitados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que reforçou a busca por soluções práticas e viáveis.

Um novo encontro está previsto para esta sexta-feira, 24, quando as medidas serão finalizadas e apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que o governo anuncie um conjunto de ações na próxima semana, priorizando iniciativas que tragam resultados no curto prazo.

Impacto no Preço dos Alimentos

A proposta de regulamentação do PAT tem potencial para impactar diretamente o preço dos alimentos adquiridos por meio dos vales-refeição e alimentação. A redução dos custos de intermediação, aliada à maior concorrência entre operadoras, pode gerar um alívio na inflação de itens básicos, beneficiando milhões de trabalhadores.

Além disso, comerciantes poderão ver uma diminuição nas taxas cobradas pelas operadoras, incentivando mais estabelecimentos a aceitarem os créditos. Essa maior aceitação pode aumentar a liberdade de escolha dos consumidores, ampliando o acesso a produtos com preços mais competitivos.

Uma Solução Sustentável

Ao priorizar ajustes regulatórios em vez de subsídios ou incentivos fiscais, o governo busca uma solução sustentável e de longo prazo para o problema dos preços elevados. Essa abordagem também evita sobrecarregar o orçamento público, permitindo que recursos sejam alocados para outras áreas prioritárias, como saúde e educação.

Especialistas veem com bons olhos a proposta de aprimoramento do PAT, mas alertam para a necessidade de uma regulamentação clara e eficaz. A ausência de fiscalização adequada ou a falta de adesão dos atores envolvidos pode limitar os efeitos positivos das mudanças.

Próximos Passos

Com as reuniões em andamento, a expectativa é que o governo apresente, nos próximos dias, um pacote robusto de medidas para reduzir os preços dos alimentos. O foco deve ser a implementação de soluções que combinem eficiência, impacto social e sustentabilidade econômica.

O aprimoramento do PAT, como defendido por Haddad, tem o potencial de se tornar uma ferramenta estratégica não apenas para aliviar a inflação, mas também para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Conforme as medidas forem sendo implementadas, será essencial monitorar os resultados e garantir que as mudanças promovam os benefícios esperados, reforçando a confiança dos consumidores e empresários no programa.

Em um cenário de alta inflacionária, cada passo dado em direção à redução de custos será acompanhado de perto, não apenas pela sociedade, mas também pelos mercados e pela comunidade internacional, que observam a condução da política econômica brasileira.

Imagem: rafapress / Shutterstock.com