Estiagem faz Igam declarar ‘situação crítica’ e restringir captação de água em municípios de Minas

Diante do longo período de estiagem, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) declarou “situação crítica de escassez hídrica superficial” em, pelo menos, três bacias hidrográficas de Minas Gerais. Com isso, o órgão determinou que haja restrição na captação de água, por 45 dias, em dezenas de municípios do estado.

Por meio de portarias publicadas no Diário do Executivo nos últimos cinco dias, as duas últimas nessa terça-feira (10), o órgão estabeleceu que haja diminuição de captação, que varia de 20% a 50% do volume diário, dependendo do tipo de uso da água, em bacias do rio Pará, do rio das Velhas e do rio da Prata (veja tipos de restrições abaixo).

Na última sexta-feira (6), um trecho do rio Pará, que abastece cidades da região Centro–Oeste de Minas Gerais, teve “situação crítica” reconhecida pelo Igam. O trecho fica a montante (em direção à nascente) da Estação Velho do Taipa, em Conceição do Pará.

Diante disso, cerca de 200 outorgantes (usuários que têm o direito de utilizar os recursos hídricos) passam a ser afetados nos municípios de Igaratinga, Itatiaiuçu, Desterro de Entre Rios, Piracema, Perdigão, Pará de Minas, Carmo da Mata, Passa Tempo, São Sebastião do Oeste, Pará de Minas, Pitangui, Onça do Pitangui, Itapecerica, Divinópolis, Carmo do Cajuru, Conceição do Pará, Itaguara, São Gonçalo do Pará, Itaúna, Oliveira, Nova Serrana, Resplendor, Cláudio, Arcos e Carmópolis de Minas.

Nessa terça-feira (10), as medidas de redução se estenderam a duas bacias. A primeira ao rio das Velhas – válidas para a porção a jusante (em direção à foz) da estação Santo Hipólito e a montante (em direção à nascente) da estação Várzea da Palma, próximo ao encontro com o rio São Francisco. A segunda restrição do Igam foi estendida ao rio da Prata, na porção hidrográfica a montante (em direção à nascente) da estação Fazenda Buriti do Prata e a sua bacia de contribuição.

Com a escassez hídrica no rio das Velhas, 150 outorgas serão impactadas pela decisão do Igam, nos municípios de Augusto de Lima, Corinto, João Pinheiro, Lassance, Joaquim Felício, Várzea da Palma, Diamantina, Morro da Garça, Santo Hipólito, Monjolos, Buenópolis e Curvelo.

Em relação às restrições impostas ao órgão pelo rio da Prata, 170 outorgas precisarão diminuir a captação de água nos municípios de Campo Florido, Matipó, Prata, Uberlândia e Veríssimo.

Redução

Com a situação crítica de escassez hídrica, o Igam determinou redução na captação de água nas outorgas da região, com as seguintes restrições:

• Redução de 20% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo humano, dessedentação animal ou abastecimento público;
• Redução de 25% do volume diário outorgado para a finalidade de irrigação;
• Redução de 30% do volume diário outorgado para as captações de água para a finalidade de consumo industrial e agroindustrial;
• Redução de 50% do volume outorgado para as demais finalidades, exceto usos não consuntivos.

A medida é válida por 45 dias e, em caso de descumprimento, o direito de uso de recursos hídrico é suspenso totalmente. Por esse período, o Igam também suspendeu as emissões de novas outorgas.

Colaboraram Amanda Serrano e Andreza Miranda

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