Calendário do saque-aniversário do FGTS 2025

O saque-aniversário do FGTS é uma opção que permite aos trabalhadores retirar anualmente uma parte do saldo das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Embora tenha sido amplamente utilizado desde sua criação, em 2020, discussões sobre o possível fim da modalidade ganharam força em 2024.

Neste artigo, detalhamos o que é o saque-aniversário, o calendário de pagamentos para 2025, as regras de adesão e as perspectivas sobre a continuidade dessa alternativa.

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O Que é o Saque-Aniversário do FGTS?

O saque-aniversário é uma modalidade opcional de retirada de parte do saldo do FGTS no mês de aniversário do trabalhador.

Ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre mão do saque integral do saldo em caso de demissão sem justa causa, podendo sacar apenas a multa rescisória de 40%.

Diferença Entre Saque-Aniversário e Saque-Rescisão

A adesão ao saque-aniversário pode ser feita por meio do aplicativo do FGTS, site ou em agências da Caixa Econômica Federal.

Calendário do Saque-Aniversário 2025

Os trabalhadores que optarem pela modalidade poderão realizar o saque conforme o calendário abaixo:

Quanto é Possível Sacar no Saque-Aniversário?

O valor disponível para saque é calculado com base em uma alíquota que varia entre 5% e 50%, dependendo do saldo total do FGTS, além de uma parcela adicional fixa.

O Saque-Aniversário Vai Acabar?

O Que Diz o Governo

Em 2024, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sugeriu que o saque-aniversário pode ser descontinuado. O argumento principal é que a modalidade prejudica trabalhadores demitidos sem justa causa, limitando o acesso ao saldo total do FGTS.

Segundo dados do governo, cerca de 9 milhões de trabalhadores foram impactados pelas restrições impostas pelo saque-aniversário desde sua criação, totalizando R$ 5 bilhões não resgatados.

Oposição no Congresso

A proposta enfrenta resistência no Congresso Nacional. Parlamentares argumentam que o saque-aniversário facilita o acesso a crédito com juros mais baixos para os trabalhadores.

Como Aderir ao Saque-Aniversário?

Os trabalhadores interessados podem optar pela modalidade por meio dos seguintes canais:

• Aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS).
• Site do FGTS (www.fgts.gov.br).
• Agências da Caixa Econômica Federal.

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Regra do Saque-Aniversário

Se o trabalhador optar pelo saque-aniversário e for demitido sem justa causa:

• Poderá sacar apenas a multa rescisória de 40%.
• O saldo restante permanecerá disponível para saques anuais futuros.

Regra do Saque-Rescisão

Caso o trabalhador esteja na modalidade tradicional (saque-rescisão), ele poderá sacar o saldo integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória.

Considerações Finais

O saque-aniversário do FGTS é uma alternativa interessante para quem deseja acesso periódico a parte do saldo do fundo. No entanto, é essencial avaliar as consequências dessa escolha, especialmente em situações de demissão sem justa causa.

Com a possibilidade de extinção da modalidade em discussão no governo, trabalhadores devem acompanhar as atualizações legislativas e planejar seu uso do FGTS com cautela.

FAQ

1. O que é o saque-aniversário do FGTS?
É uma modalidade que permite saques anuais do saldo do FGTS, no mês de aniversário do trabalhador.

2. O saque-aniversário vai acabar?
Há discussões no governo sobre o fim da modalidade, mas ainda não há uma decisão final.

3. Quanto posso sacar no saque-aniversário?
O valor varia de 5% a 50% do saldo, mais uma parcela adicional, dependendo do total disponível.

4. Como aderir ao saque-aniversário?
Pelo aplicativo ou site do FGTS, ou em agências da Caixa Econômica Federal.

5. O que acontece se eu for demitido?
Se estiver na modalidade saque-aniversário, você poderá sacar apenas a multa rescisória.