Vale é condenada a pagar R$ 20 milhões a Itabira por acionamento indevido de sirenes

A Vale foi condenada a pagar uma indenização por danos morais coletivos de R$ 20 milhões a Itabira, na região Central do estado, devido ao acionamento indevido das sirenes de emergência da barragem do Pontal. De acordo com a decisão do juiz Rêidric Víctor da Silveira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira, o incidente teria “causado pânico generalizado na população”.

O evento ocorreu na noite do dia 27 de março de 2019. Era por volta das 22h30 quando as sirenes soaram anunciando um suposto rompimento de barragem, o que não aconteceu. O texto informa que o erro teria levado os residentes a abandonarem suas casas durante a noite, “temendo um possível desastre iminente”.

O juiz sustenta que tal incidente comprometeu a integridade emocional da coletividade e abalou a confiança da população nos sistemas de alerta, essenciais para situações reais de emergência.

Em sua defesa, a Vale negou ter havido negligência de sua parte e atribuiu o acionamento das sirenes a uma falha técnica no sistema. A empresa alegou ainda que adotou medidas imediatas para corrigir o problema e minimizar os transtornos causados. Além disso, a mineradora questionou o dano moral mencionado, considerando o valor da indenização “desproporcional”.

A decisão, no entanto, definiu que a eventual falha no sistema informático ou humano não “exime a responsabilidade da ré”, já que a Vale deve responder pelos danos decorrentes de sua atividade. O valor da multa será destinado destinado ao Fundo Especial para Gestão Ambiental (FEGA) do município de Itabira.

Em nota enviada à reportagem, a Vale disse que ainda não foi intimada da decisão e se manifestará oportunamente no processo. “A empresa reitera o seu compromisso com a segurança das pessoas e do meio ambiente e esclarece que todas as ações são tomadas em conformidade com a legislação vigente e com os órgãos competentes”, conclui o comunicado.

Nota da Vale na íntegra

“A Vale informa que não foi não foi intimada da decisão e se manifestará oportunamente no processo. A empresa reitera o seu compromisso com a segurança das pessoas e do meio ambiente e esclarece que todas as ações são tomadas em conformidade com a legislação vigente e com os órgãos competentes“.

O post Vale é condenada a pagar R$ 20 milhões a Itabira por acionamento indevido de sirenes apareceu primeiro em BHAZ.