Gasolina e diesel: por que os preços vão subir a partir de 1º de fevereiro?

Os preços da gasolina e do diesel sofrerão um aumento em todo o Brasil a partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi aprovada em 31 de outubro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e agora entra em vigor nos postos de combustíveis.

Esse reajuste reflete uma mudança na forma de calcular o ICMS estadual, impactando diretamente o valor final pago pelos consumidores. Confira a seguir os novos valores e os impactos dessa alteração no bolso dos brasileiros.

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Novos valores do ICMS sobre combustíveis

Com o aumento, os impostos estaduais sobre gasolina e diesel ficarão mais altos. O reajuste é calculado sobre um valor fixo por litro, aplicado em todos os estados.

Reajuste do ICMS por tipo de combustível

O aumento do imposto ocorre após um ano sem reajuste no diesel e com a gasolina sendo um dos fatores que mais impactaram a inflação em 2023, conforme apontado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Por que o ICMS sobre combustíveis aumentou?

A mudança na cobrança do ICMS sobre combustíveis começou em 2022, após a aprovação de uma Lei Complementar que alterou a forma de cálculo do imposto. Antes disso, cada estado definia sua própria alíquota baseada na média de preços dos três meses anteriores.

Com a nova regra, foi estabelecido um valor fixo por litro, unificado em todo o país, e um cronograma para ajuste gradual até que todas as alíquotas fossem estabilizadas. Esse novo aumento faz parte desse cronograma de transição.

Como o ICMS é definido?

1. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) se reúne anualmente com as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.
2. Durante essa reunião, as novas alíquotas de ICMS são determinadas para o ano seguinte.
3. O reajuste entra em vigor 90 dias após a decisão, ou seja, quem define os valores em outubro só os vê refletidos nos preços dos combustíveis a partir de fevereiro do ano seguinte.

Se novas alterações forem feitas em outubro de 2025, um novo ICMS será aplicado a partir de fevereiro de 2026.

Impactos do aumento do ICMS sobre os combustíveis

O reajuste do ICMS impacta diretamente o custo dos combustíveis, afetando consumidores, motoristas de aplicativos, caminhoneiros e até o preço dos produtos transportados no país.

Para os motoristas e consumidores comuns

Com o aumento do ICMS, os preços da gasolina e do diesel podem subir nos postos de abastecimento. O repasse exato do reajuste dependerá das políticas de preços adotadas pela Petrobras, distribuidoras e revendedores.

Historicamente, reajustes no ICMS refletem no aumento imediato dos preços nas bombas, pressionando o orçamento dos consumidores e elevando os custos com transporte.

Para o transporte de cargas e mercadorias

O diesel é o combustível mais utilizado para o transporte de cargas e mercadorias, incluindo alimentos e insumos agrícolas. Qualquer aumento no preço do diesel tende a gerar um efeito cascata, elevando o custo do frete e, consequentemente, os preços dos produtos ao consumidor final.

Essa situação pode influenciar a inflação ao longo dos próximos meses, uma vez que produtos básicos, como alimentos e medicamentos, dependem do transporte rodoviário.

Outros fatores que impactam o preço dos combustíveis

O preço final dos combustíveis não depende apenas do ICMS, mas também de outros fatores, como:

1. Política de preços da Petrobras

A Petrobras define os valores dos combustíveis com base na cotação do barril de petróleo no mercado internacional e na variação do dólar. Se houver aumentos significativos nesses fatores, os preços podem subir ainda mais.

2. Impostos federais sobre combustíveis

Além do ICMS, há também tributos federais que incidem sobre o combustível, como PIS/Cofins e Cide. O governo pode reduzir ou aumentar essas alíquotas para tentar conter ou compensar os reajustes.

3. Margens de lucro de distribuidores e revendedores

Os postos de combustíveis aplicam suas próprias margens de lucro, o que pode gerar diferenças nos preços entre os estados e até mesmo entre cidades vizinhas.

Como economizar com o aumento dos combustíveis?

Com a alta dos preços, algumas estratégias podem ajudar a reduzir o impacto no orçamento:

• Compare preços: Utilize aplicativos como Menor Preço Brasil ou Abastece Aí para encontrar os postos mais baratos na sua região.
• Evite abastecer em dias de reajuste: Os postos tendem a repassar aumentos rapidamente, por isso, programe-se para abastecer antes da data do reajuste.
• Adote hábitos de direção econômica: Dirigir de forma mais suave, evitar acelerações bruscas e manter os pneus calibrados pode ajudar a reduzir o consumo de combustível.
• Considere combustíveis alternativos: Se seu veículo for flex, avalie se o etanol é uma opção mais econômica na sua cidade.

Considerações finais

O aumento do ICMS sobre a gasolina e o diesel, que entra em vigor em 1º de fevereiro de 2024, representa um impacto direto no bolso dos brasileiros. Com reajustes de 7,14% na gasolina e 5,33% no diesel, o custo do transporte deve subir, afetando consumidores e setores produtivos.

O reajuste faz parte de um cronograma de adaptação da nova política de ICMS, que unificou a alíquota do imposto em todo o país. No entanto, o preço final dos combustíveis também dependerá de outros fatores, como a política de preços da Petrobras, variação do dólar e margens de lucro do setor.

Diante desse cenário, é fundamental que os consumidores busquem estratégias para economizar no abastecimento e fiquem atentos a possíveis novos reajustes nos próximos meses.

Imagem: ZR10 / shutterstock.com