MEC: Escolas podem exigir que professores recolham e guardem celulares dos alunos

Em webinar realizado nesta sexta, 31/1, para orientar as escolas sobre a proibição do uso de celulares durante aulas e intervalos, o Ministério da Educação anunciou que prepara duas novas normas para tratar da implementação da Lei 15.100/25. Um decreto presidencial esclarecerá pontos específicos da lei, enquanto o Conselho Nacional de Educação terá uma resolução com diretrizes operacionais para auxiliar na aplicação da norma.

A decisão sobre onde os celulares deverão ser guardados ficará a cargo de cada escola. O MEC não determinará se os aparelhos devem permanecer na mochila dos alunos ou em caixas sob controle dos professores. Segundo a coordenadora-geral do MEC, Carolina Stefani, o material de referência elaborado pela pasta apresenta diferentes possibilidades, mas sem imposição única. O guia orienta ainda que o ideal seria que os estudantes não levassem os celulares para a escola, mas, reconhecendo que essa medida nem sempre é viável, recomenda que os aparelhos sejam armazenados em um local seguro.

Além da proibição dos celulares, as secretarias de educação deverão adotar ações voltadas para a saúde mental dos alunos. As escolas terão a recomendação de promover espaços de escuta e acolhimento, reforçando a importância do convívio social e da interação entre os estudantes sem a interferência das telas. A restrição ao uso dos aparelhos será mantida também nos momentos de lazer, como recreios e intervalos, para estimular a socialização e atividades fora do ambiente digital.

As práticas adotadas deverão passar por revisões periódicas, permitindo ajustes e melhorias conforme a necessidade de cada instituição. O MEC reforçou que o objetivo da nova norma não é apenas limitar o uso da tecnologia, mas também criar um ambiente escolar mais propício ao aprendizado, ao desenvolvimento social e ao bem-estar dos alunos.