Afinal, plano de saúde também cobre cirurgia plástica? Entenda

Para muitas pessoas, a cirurgia plástica não é apenas uma questão estética, mas também uma necessidade de saúde e bem-estar. No entanto, quando se trata de obter cobertura pelo plano de saúde, as regras podem variar bastante.

Neste artigo, explicamos como funciona a cobertura de cirurgias plásticas pelos planos de saúde, quais procedimentos são garantidos por lei e como você pode solicitar o benefício.

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O que é Cirurgia Plástica e Qual a Diferença Entre Estética e Reparadora?

As cirurgias plásticas podem ser divididas em duas categorias principais:

Cirurgia Plástica Estética

Focada na melhoria da aparência, sem necessariamente estar ligada à saúde. Exemplos incluem:

• Rinoplastia estética.
• Lipoaspiração para modelagem corporal.
• Aumento de seios (mamoplastia de aumento).

Cirurgia Plástica Reparadora

Relacionada à recuperação da funcionalidade ou saúde do corpo, como em casos de:

• Reconstrução mamária após câncer.
• Correção de deformidades congênitas (como lábio leporino).
• Tratamento de sequelas de acidentes ou queimaduras graves.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) obriga a cobertura de cirurgias reparadoras, enquanto as cirurgias estéticas geralmente não são contempladas pelos planos de saúde.

Quando o Plano de Saúde Deve Cobrir a Cirurgia Plástica?

Os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos plásticos reparadores desde que atendam aos critérios estabelecidos pela ANS, como:

• Indicação médica: Deve haver comprovação de que o procedimento é essencial para a saúde física ou mental do paciente.
• Caráter reparador: O procedimento deve corrigir ou tratar danos físicos, funcionais ou psicológicos.

Exemplos de Cirurgias Reparadoras Cobertas:

1. Pós-bariátrica: Retirada de excesso de pele após grande perda de peso.
2. Reconstrução mamária: Após mastectomia decorrente de câncer de mama.
3. Correção de deformidades congênitas: Lábio leporino, fenda palatina, entre outros.
4. Tratamento de queimaduras: Cirurgias para reparar danos na pele e tecidos.
5. Reconstrução pós-trauma: Para lesões causadas por acidentes ou doenças.

Como Solicitar a Cobertura de Cirurgia Plástica Pelo Plano de Saúde

Se o procedimento que você deseja realizar atende aos critérios de cirurgia reparadora, siga este passo a passo:

1. Obtenha um Laudo Médico

Consulte um especialista e peça um laudo detalhado que justifique a necessidade da cirurgia. O laudo deve incluir:

• Diagnóstico médico.
• Explicação sobre a relação entre o procedimento e a saúde do paciente.
• Exames complementares, como ressonâncias ou tomografias.

2. Verifique a Cobertura no Seu Plano

Entre em contato com o atendimento ao cliente do seu plano de saúde para confirmar se o procedimento está incluído no rol de coberturas obrigatórias.

3. Reúna os Documentos Necessários

Os principais documentos são:

• Laudo médico.
• Exames complementares.
• Requerimento de autorização do plano.
• Documentos pessoais (CPF, identidade e cartão do plano).

4. Envie a Solicitação

Envie os documentos à operadora do plano e acompanhe o status do pedido.

5. Recorra se Necessário

Caso o pedido seja negado, você pode:

• Apresentar novos documentos ou laudos.
• Buscar suporte da ANS ou ingressar com uma ação judicial.

Por Que Alguns Procedimentos Não São Cobertos?

Os planos de saúde não são obrigados a cobrir cirurgias estéticas porque essas intervenções não estão relacionadas diretamente à saúde do paciente. Como essas operações são consideradas opcionais, os custos são de responsabilidade do contratante.

Como Realizar Cirurgia Plástica Sem Cobertura do Plano de Saúde

Se o seu plano não cobre a cirurgia desejada, existem opções para financiar o procedimento sem comprometer o orçamento:

1. Uso do FGTS

Você pode optar pelo Saque-Aniversário para acessar parte do saldo acumulado no FGTS. Além disso, a modalidade de Antecipação do Saque-Aniversário permite obter crédito com taxas baixas e sem análise de CPF.

2. Crédito Pessoal

Muitas instituições oferecem crédito pessoal com taxas específicas para procedimentos médicos e estéticos.

3. Pagamento Parcelado

Algumas clínicas oferecem condições especiais de parcelamento diretamente com o cliente.

Direitos do Paciente na Cobertura de Cirurgias

Acompanhamento pela ANS

A ANS regula os procedimentos obrigatórios que os planos de saúde devem cobrir. Se você acredita que o seu plano negou um direito, pode recorrer ao órgão para mediação.

Transparência

Os planos de saúde devem informar claramente sobre os procedimentos cobertos e as justificativas em caso de negativa.

Direito ao Recurso

Caso a cirurgia seja negada, o paciente pode recorrer administrativamente ou judicialmente.

Considerações finais

A cobertura de cirurgias plásticas pelos planos de saúde varia conforme o caráter do procedimento: reparador ou estético. Procedimentos essenciais à saúde, como reconstruções mamárias ou tratamento de queimaduras, são obrigatoriamente cobertos pela legislação brasileira.

Se você planeja realizar uma cirurgia plástica, é importante entender os critérios de cobertura, reunir a documentação necessária e acompanhar o processo de solicitação com atenção. Em casos de negativa, considere buscar suporte jurídico ou da ANS.

Caso a cirurgia desejada seja estética e não tenha cobertura, explore opções de financiamento que atendam às suas necessidades de forma segura e planejada.

Com essas informações, você pode tomar uma decisão mais informada e garantir seus direitos como paciente.