Familiar de beneficiário do INSS falecido: saiba como receber valores

Quando um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) falece, seus dependentes ou herdeiros podem ter direito ao recebimento de valores não pagos até a data do óbito. Esses valores, conhecidos como resíduos, podem ser solicitados por meio de um processo simples, mas é importante estar atento aos detalhes para garantir que a solicitação seja feita corretamente.

O INSS permite que tanto os dependentes habilitados para pensão por morte quanto os herdeiros que não têm direito à pensão solicitem esses valores. O processo de solicitação envolve a entrega de alguns documentos e pode ser feito de forma online ou presencial. A seguir, vamos explicar como realizar a solicitação e quais documentos são necessários para garantir o recebimento.

Quem tem direito ao resíduo do benefício?

Existem duas situações em que os familiares do beneficiário falecido podem solicitar valores não pagos pelo INSS:

Leia mais: Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber valor com reajuste, veja calendário

1. Dependentes habilitados à pensão por morte

Se o beneficiário do INSS tinha dependentes habilitados à pensão por morte, esses familiares têm direito ao pagamento dos valores não recebidos até a data do óbito. O processo de solicitação é simples, e o valor será repassado diretamente aos dependentes que já estavam recebendo o benefício de pensão por morte.

2. Herdeiros sem dependentes habilitados

Nos casos em que o beneficiário falecido não deixa dependentes habilitados para a pensão por morte, os valores não pagos são destinados aos herdeiros do falecido. Nesse caso, o pagamento será realizado mediante autorização judicial ou por meio de escritura pública, dependendo da situação de cada família.

Como solicitar o pagamento dos valores não recebidos

A solicitação para o pagamento dos valores não recebidos até a data do óbito do beneficiário pode ser realizada de várias formas. As principais opções incluem:

Pelo aplicativo Meu INSS

A forma mais prática e rápida de realizar a solicitação é através do aplicativo Meu INSS, que pode ser baixado em dispositivos Android ou iOS. No aplicativo, o solicitante deve acessar a aba “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário” e seguir os passos indicados para completar a solicitação.

Pelo site do INSS

Também é possível realizar a solicitação pelo site oficial do INSS. No portal, basta acessar a área correspondente ao serviço e preencher os dados necessários. O processo online facilita o envio de documentos e a solicitação do pagamento, sem que seja preciso ir até uma agência do INSS.

Pelo telefone 135

Quem preferir um atendimento mais direto pode ligar para o número 135. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). Ao ligar, o solicitante receberá orientações sobre como proceder com a solicitação.

Quando existem múltiplas pensões

Em casos onde o beneficiário falecido recebia mais de uma pensão, o INSS esclarece que o pagamento do resíduo será feito de forma proporcional ao número de cotas de cada benefício. Ou seja, cada pensão terá seu resíduo pago proporcionalmente ao valor da cota correspondente.

Em situações onde há múltiplos herdeiros, o pagamento do resíduo também será realizado de forma proporcional. Cada herdeiro deverá solicitar individualmente sua parte do valor residual do benefício, conforme estipulado no documento de partilha.

Quais documentos são necessários?

Para que o pagamento seja realizado, o requerente deverá apresentar alguns documentos essenciais para comprovar a identidade do solicitante e a titularidade do benefício. Confira a lista de documentos necessários:

1. Certidão de óbito do beneficiário

Esse é o documento que comprova o falecimento do beneficiário do INSS. Sem a certidão de óbito, não é possível realizar o pagamento dos valores não recebidos.

2. Documento de identificação e CPF do requerente

O solicitante deve apresentar um documento oficial de identificação, como RG, CNH, passaporte ou carteira de trabalho, além do CPF. Esses documentos servem para confirmar a identidade do requerente e garantir que o valor será pago à pessoa certa.

3. Alvará judicial ou partilha por escritura pública

No caso de herdeiros sem dependentes habilitados, será necessário apresentar um alvará judicial ou uma partilha por escritura pública, que confirme os herdeiros do falecido. Esses documentos são essenciais para que o INSS efetue o pagamento dos resíduos de forma legal.

Atualização monetária dos valores

Outro ponto importante a ser destacado é que os valores a serem pagos serão atualizados monetariamente. Ou seja, os resíduos de benefícios não pagos até a data do óbito serão corrigidos de acordo com o tempo em que deveriam ter sido pagos. Isso garante que os herdeiros ou dependentes recebam o valor correto, de acordo com a data em que o pagamento deveria ter ocorrido.

E se os valores já foram depositados na conta do falecido?

Em algumas situações, os valores podem já ter sido depositados na conta bancária do beneficiário falecido, mesmo após sua morte. Nesses casos, a solicitação do pagamento deverá ser feita diretamente junto à instituição bancária onde o segurado recebia seu benefício.

Considerações finais

O processo para receber valores não pagos de um beneficiário falecido do INSS é acessível e pode ser realizado por dependentes ou herdeiros de forma simples e prática. Seja por meio do aplicativo Meu INSS, do site do INSS ou pelo telefone 135, a solicitação é rápida e requer apenas a entrega de documentos específicos. Fique atento aos detalhes para garantir que os valores devidos sejam pagos corretamente.