Telefônica defende blocos nacionais em leilão de 700 MHz

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A Consulta Pública da Anatel para relicitação da faixa de 700 MHz devolvidos pela Winity, claro, resultou em divisão de opinião entre as grandes teles e pequenos provedores. A Telefônica, que já tinha tentado adquirir um bloco exclusivo de 10 MHz da faixa em acordo com a Winity, defende que a licitação seja feita com blocos nacionais, enquanto a Associação NEO propõe a proibição desse tipo de parceria com as grandes operadoras.

A Telefônica, mandatária da Vivo, argumenta que regionalização pode gerar desafios técnicos, como interferências. Também questiona a reserva de espectro para novos entrantes, alegando que isso pode distorcer o mercado e elevar preços artificialmente.

“Embora tenham o propósito de fomentar a concorrência, a experiência internacional demonstra que tais medidas frequentemente resultam em distorções de mercado, elevação artificial dos preços e possível degradação na qualidade dos serviços”, diz sua contribuição.

Além disso, a operadora sugere a reintrodução de compromissos de cobertura em rodovias e pede que o valor da outorga siga critérios do edital do 5G, evitando tanto subavaliação quanto preços excessivos que afastem os interessados.

Já Associação NEO, que foi praticamente pivô do fim do acordo Winity-Telefônica, voltou a criticar essa parceria atribuindo a ela um bloqueio de quase quatro anos para uso dos 700 MHz, no processo ao qual a Telefônica tentava uma “completa afronta direta às regras editalícias”, uma vez que já era detentora de um bloco nesta faixa. 

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A NEO també propõe a ampliação do prazo de cumprimento das metas de cobertura para cinco anos em vez de três, para melhor distribuir os compromissos de expansão e garantir que áreas mais distantes também sejam atendidas.

A Claro se posicionou contra as restrições de participação nas primeiras rodadas do leilão. Para a operadora, essas restrições poderiam diminuir a competitividade do mercado e resultar em menor arrecadação para o bem público.

A Claro também defende que, se a Anatel insistir em adotar tais restrições, os valores devem ser compatíveis com os valores pagos anteriormente para evitar distorções no mercado. 

A operadora ressalta que na última licitação, apesar das limitações de participação, o valor da radiofrequência foi superior ao esperado, com ágio significativo, o que reforça uma ideia de que o preço estava alto e poderia impactar a competitividade do setor.

O ponto de consenso para ambos os lados, em resumo, é que ocorra um leilão não arrecadatório, como citou a Telefônica, nos moldes do leilão do 5G.

Edital da faixa de 700 MHz

A Anatel aprovou a relicitação da faixa de 700 MHz em 2024, com a autorização de uso válida até dezembro de 2044, ou seja, por 20 anos. A proposta para o edital prevê a oferta inicial de um bloco de 10 MHz + 10 MHz e, posteriormente, dois blocos de 5 MHz + 5 MHz. 

Um ponto importante da proposta é a obrigação de as vencedoras ampliarem a conectividade e melhorar a qualidade do serviço móvel nas rodovias federais, além de aumentar a cobertura 4G especialmente em áreas remotas, sem recorrer ao compartilhamento de infraestrutura com empresas de poder de mercado significativo por pelo menos cinco anos.

Os ativos serão divididos em três lotes, sendo que os dois primeiros serão exclusivos para lances por operadoras que ainda não possuam lotes do espectro. Haverá também limite de aquisição de dois lotes por ofertante. É esperado que o certame ocorra até o segundo semestre de 2025.