DPE amplia atendimento jurídico gratuito em universidades 

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo das Instituições de Ensino Superior (NIES) e da Escola Superior (ESDPA), disponibiliza atendimento jurídico gratuito nos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJs) em parceria com faculdades e universidades da Região Metropolitana de Belém. O serviço ocorre nos turnos da manhã, tarde e noite, ampliando o acesso da população à assistência jurídica.Atendimento nos três turnosO diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPA), defensor público Rodrigo Ayan, destaca que a inclusão dos turnos vespertino e noturno melhora o acesso ao serviço. “Esses horários possibilitam que trabalhadores, estudantes e outras pessoas com compromissos diurnos possam buscar atendimento jurídico. Isso amplia a assistência para cidadãos em situação de vulnerabilidade”, afirma.Conteúdo relacionado: Instabilidade no Banco Inter afeta milhões de usuáriosTapanã recebe escola reconstruída pelo Governo do ParáAbono salarial: consulta começa nesta quarta-feira (05)A coordenadora do NIES, defensora pública Verena Barros, ressalta que a descentralização do atendimento facilita o acesso à justiça. “Com turnos à tarde e à noite, as pessoas podem buscar assistência sem comprometer outras atividades. Além disso, a parceria com os Núcleos de Práticas Jurídicas permite que o serviço seja oferecido em diferentes bairros, tornando o atendimento mais acessível”, explica.Serviços disponíveisOs NPJs atendem principalmente demandas nas áreas de família e cível, incluindo:Pensão alimentícia, exoneração e revisão de valoresGuarda, divórcio consensual e litigiosoReconhecimento e dissolução de união estávelHomologação de acordos e alvarásInterdição e curatelaRetificação e anulação de registros civisRegistro tardio de nascimento ou óbitoRestauração de documentos civisO atendimento é realizado por estudantes de Direito sob supervisão de profissionais da área, em instituições como UFPA, UNIFAMAZ, FABEL, CESUPA, UNAMA, Estácio FAP, FEAPA e Faci Wyden. Os horários variam conforme a universidade, com opções das 8h30 às 20h30.Quer mais notícias do Pará? acesse o nosso canal no WhatsAppCritérios de atendimento e agendamentoPara ser atendido, é necessário estar em situação de vulnerabilidade e a ação deve estar entre as demandas contempladas. Alguns casos exigem documentos específicos, informados no agendamento ou disponíveis no site da Escola Superior da Defensoria, na seção “NIES”.O atendimento deve ser agendado previamente pelos canais do Conexão Defensoria, de forma online ou presencialmente nas Estações Cidadania dos shoppings Bosque Grão-Pará e Metrópole. Se a demanda for compatível, o cidadão será encaminhado ao NPJ mais próximo.ServiçoAgendamento remoto: defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria(91) 3201-2727 ou 129Agendamento presencial (com distribuição de senhas):Estação Cidadania – Shopping Bosque Grão-Pará (Av. Centenário, 1052, Mangueirão)Estação Cidadania – Shopping Metrópole Ananindeua (Rod. BR 316, 4500, Coqueiro)Segunda a sexta-feira, das 10h às 14h