Anel Rodoviário de BH: Prefeitura e Dnit acertam municipalização para primeiro semestre

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve assumir a gestão do Anel Rodoviário ainda no primeiro semestre de 2025. A transferência da administração foi acertada com o governo federal nesta quarta-feira (5). O acordo foi discutido em Brasília, durante reunião entre o prefeito em exercício, Álvaro Damião, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão.

Na ocasião, Álvaro Damião entregou um ofício confirmando o interesse na municipalização dos 26,5 quilômetros da rodovia, condicionado a três exigências. A primeira delas é a celebração de um convênio com a União para a ampliação e melhoria dos viadutos localizados entre o Km 533 e o Km 534, no trecho entre a BR-040 e a Via Expressa. As obras serão conduzidas pela PBH e contarão com um repasse de aproximadamente R$ 63 milhões, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

A transferência desses recursos está atrelada à aprovação do orçamento geral da União, prevista para abril. Com isso, estima-se que em até 90 dias toda a parte burocrática esteja resolvida. “No primeiro semestre deste ano, será oficializada pela Prefeitura de Belo Horizonte e pelo Dnit a municipalização do Anel Rodoviário. Agora a gente já trabalha dentro de datas, e isso para a gente era muito importante”, afirmou o prefeito em exercício.

Além disso, o Dnit continuará responsável pelo custeio e pela execução de obras de duplicação, restauração e melhorias no trecho da BR-381 compreendido entre o Km 440,8 e o Km 454,9. Essa iniciativa integra o projeto federal de duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Caeté.

De acordo com o Executivo, por último, a ideia é que a municipalização do Anel Rodoviário seja realizada gradualmente, “por meio da emissão de relatórios técnicos e termos de recebimento, depois de concluídas obras de recuperação do pavimento, revitalização de sinalização horizontal e vertical e limpeza e roçada ao longo do Anel Rodoviário mediante a elaboração de relatórios técnicos e termos de recebimento, após a conclusão de melhorias como recuperação do pavimento, revitalização da sinalização horizontal e vertical, além da limpeza e roçada ao longo da via”

A proposta da PBH é que seja estabelecido um Protocolo de Intenções com um plano detalhando as atividades e o cronograma de trabalho. Para gerir a nova responsabilidade, a PBH prevê que a Secretaria Municipal de Mobilidade tenha uma diretoria específica para o Anel Rodoviário.

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