Multas em massa? Radares de velocidade média podem ter regulamentação em 2025

Os radares de velocidade média, dispositivos que têm ganhado atenção no Brasil, ainda estão em fase de experimentação. Embora circulam informações incorretas sobre a aplicação de multas, a verdade é que esses radares não estão em operação plena no país.

Eles aguardam a regulamentação por parte do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Ministério dos Transportes, o que deve acontecer até 2025. Neste artigo, vamos explorar como esses radares funcionam, os desafios regulatórios envolvidos e o impacto potencial na segurança viária.

O que são os radares de velocidade média?

Os radares de velocidade média são dispositivos tecnológicos que funcionam de maneira diferente dos radares tradicionais. Enquanto os radares convencionais medem a velocidade instantânea de um veículo, os radares de velocidade média calculam a velocidade do automóvel ao longo de um trecho específico da rodovia. O processo envolve a medição do tempo que o veículo leva para percorrer entre dois pontos, geralmente distantes alguns quilômetros.

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O funcionamento desses radares é baseado em um sistema que calcula a média da velocidade do veículo entre o início e o fim de um trecho monitorado. Se a velocidade média do veículo exceder o limite permitido, uma multa é gerada.

O processo de regulamentação dos radares de velocidade média

Atualmente, esses dispositivos ainda não estão gerando multas no Brasil. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é o órgão responsável por garantir que os radares de velocidade média atendam aos requisitos técnicos e de segurança antes de serem liberados para o uso. O Inmetro está trabalhando na regulamentação desses dispositivos, com a expectativa de concluir esse processo em 2025. No entanto, essa regulamentação não depende apenas da certificação dos radares, mas também de um conjunto de decisões do Ministério dos Transportes.

Fases da regulamentação

A regulamentação dos radares de velocidade média é um processo que envolve várias etapas. Inicialmente, o Inmetro precisa avaliar os dispositivos e assegurar que eles atendem aos requisitos técnicos de precisão e segurança. Isso inclui testes rigorosos para garantir que as medições realizadas pelos radares sejam confiáveis e precisas.

Após a certificação do Inmetro, é necessário que o Ministério dos Transportes se envolva no processo de regulamentação. O Ministério pode ter que propor mudanças nas normas que regem o uso desses dispositivos, o que pode exigir alterações legislativas. Essa fase pode ser um obstáculo significativo, uma vez que mudanças no Código Nacional de Trânsito e a criação de novas normativas podem demorar a ser implementadas, dependendo da complexidade das questões a serem resolvidas.

Desafios regulatórios e resistência

A implementação de novas regulamentações de trânsito não é um processo simples e, frequentemente, enfrenta resistência tanto de autoridades quanto da população. Isso ocorre, por exemplo, no caso da implementação de mudanças relacionadas ao sistema de pagamentos, como foi o caso recente do PIX, onde a Receita Federal precisou lidar com a disseminação de desinformação.

Com os radares de velocidade média, o cenário é semelhante. A desinformação tem circulado em algumas redes sociais, com boatos sobre a aplicação de multas antes mesmo da regulamentação oficial. Esses equívocos podem gerar insegurança e confusão entre os motoristas, dificultando a aceitação das novas regras.

Além disso, é importante observar que, no Brasil, mudanças significativas no Código Nacional de Trânsito exigem um processo legislativo demorado e a aprovação de medidas no Congresso. Isso pode resultar em um atraso na implementação efetiva dos radares de velocidade média, mesmo com o avanço nas regulamentações técnicas.

Como funcionam os radares de velocidade média?

Embora os radares de velocidade média ainda não sejam operacionais em grande escala no Brasil, é essencial entender como funcionam esses dispositivos e como eles podem contribuir para a segurança nas rodovias. A principal diferença entre os radares de velocidade média e os convencionais é o modo de operação.

Funcionamento básico dos radares de velocidade média

O radar de velocidade média é composto por dois sensores posicionados em pontos distintos de uma rodovia. Um radar é instalado no início do trecho monitorado, enquanto o outro está no final. Quando um veículo passa pelo primeiro radar, o dispositivo registra a hora de sua passagem. Ao chegar ao segundo radar, o tempo de viagem entre os dois pontos é registrado.

Com base na diferença de tempo entre os dois registros, o sistema calcula a velocidade média do veículo. Se a velocidade média exceder o limite permitido para aquele trecho, uma infração é registrada. Esse tipo de radar tem o objetivo de reduzir o comportamento de aceleração e frenagem brusca, o que pode ocorrer com radares tradicionais.

Impacto na segurança viária

A implementação dos radares de velocidade média pode ter um impacto significativo na segurança nas rodovias brasileiras. O objetivo principal desses dispositivos é reduzir os acidentes causados pela velocidade excessiva, que é uma das principais causas de mortes no trânsito. Ao monitorar a velocidade média dos veículos, esses radares podem incentivar os motoristas a manterem uma condução mais segura e responsável.

A redução da velocidade é diretamente proporcional à diminuição dos acidentes e das fatalidades, e os radares de velocidade média são vistos como uma ferramenta eficaz para atingir esse objetivo. Com a regulamentação prevista para 2025, a expectativa é que esses dispositivos sejam amplamente utilizados em rodovias de todo o Brasil, ajudando a reduzir a mortalidade no trânsito.

Considerações finais

Os radares de velocidade média representam um avanço importante para a segurança viária no Brasil, mas sua implementação ainda enfrenta desafios regulatórios. O Inmetro e o Ministério dos Transportes estão trabalhando para garantir que esses dispositivos atendam aos requisitos necessários antes de serem plenamente utilizados.

Embora a regulamentação esteja prevista para 2025, a conclusão desse processo dependerá da aprovação de mudanças no Código Nacional de Trânsito e da superação de desafios burocráticos.