Sindbebidas estuda entrar com ação na Justiça para barrar exclusividade de cervejas no Carnaval de BH

O Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (Sindbebidas-MG) se movimenta para tentar barrar o acordo de exclusividade no contrato de patrocínio firmado a Belotur e a Ambev para o Carnaval de 2025. A medida restringe a comercialização de bebidas que não sejam da patrocinadora master em algumas das principais vias públicas da cidade. A entidade, que estuda entrar com ação na Justiça caso a decisão não seja revista, defende que essa exclusividade prejudica a concorrência e impacta de forma negativa a indústria local.

Mário Morais Marques, presidente do Sindbebidas-MG, em entrevista ao BHAZ afirma que a decisão pegou os empresários do setor de surpresa. “Recebemos essa notícia com muito pesar, pois trabalhamos o ano inteiro em prol da nossa cultura e das nossas bebidas artesanais. Muitos de nós investimos desde outubro para atender à demanda do Carnaval e fomos surpreendidos pela cláusula de exclusividade, que pode gerar cancelamentos de pedidos e prejuízos para o setor”, declarou.

O contrato prevê a exclusividade de cervejas da Ambev, em 10 vias principais da cidade, onde, segundo Márcio, há maior concentração de foliões. Para o sindicato, a restrição atinge os pontos de maior movimentação, limitando significativamente a atuação de outras marcas. A entidade questiona ainda a transparência da Belotur na divulgação do contrato e da cláusula de exclusividade, apontando que a informação não teve ampla divulgação.

Diante do cenário, o sindicato diz que tem dialogado com a PBH para tentar uma revisão da cláusula e garantir a participação de outras empresas no evento. Caso não haja mudanças, a entidade pretende recorrer à Justiça. “Estamos esperançosos de que a Prefeitura encontre uma solução viável. No entanto, se não houver avanços até sexta-feira, tomaremos medidas legais para assegurar o direito de comercialização das bebidas mineiras. Devem preservar o livre comércio”, afirmou Marques.

O Sindbebidas-MG recorda que, em 2017, uma decisão semelhante foi revertida após uma liminar aos ambulantes, permitindo a venda de bebidas diversas no Carnaval de BH. Por fim, a entidade espera que não seja necessário recorrer novamente à Justiça, mas reforça que já está preparando ações.

Em nota ao BHAZ, a Ambev esclareceu que a venda de produtos pelos ambulantes credenciados durante o Carnaval segue as regras estabelecidas pela Belotur em edital de licitação.

O BHAZ procurou a PBH nesta terça (11) e aguarda um posicionamento. Nessa terça-feira (11), em nota, a Prefeitura de BH, por meio da Belotur, enviou nota em que explica que o edital de patrocínio do Carnaval de Belo Horizonte em 2025 vencido pela Ambev, que assina a principal cota, prevê que a empresa terá exclusividade comercial em 10 vias da cidade no período de 28 de fevereiro a 4 de março. 

A Prefeitura esclarece, ainda, que essa exclusividade refere-se somente à comercialização de cervejas, que devem ser das marcas Brahma, Skol, Antarctica, Budweiser, Spaten, Stella Artois, Patagonia, Corona, entre outras da Ambev. Todo o cardápio de cervejas da empresa estará disponível para os profissionais que desejarem comercializá-las.

A determinação não se aplica a outros tipos de bebidas alcóolicas ou não, como refrigerante, suco e água.

Os ambulantes cadastrados para o Carnaval foram informados da restrição e orientados no momento de entrega da credencial. A iniciativa é uma contrapartida estabelecida no Edital de Patrocínio publicado pelo poder público municipal em dezembro do ano passado.

Vias obrigatórias

Lista das 10 vias da cidade que a Ambev terá exclusividade comercial apenas em cervejas:

Avenida Amazonas entre Rua São Paulo e Rua da Bahia
Avenida Afonso Pena entre Avenida Amazonas e Avenida Álvares Cabral
Avenida Brasil entre a Avenida Afonso Pena e Avenida Francisco Sales
Avenida Getúlio Vargas entre Rua Alagoas e Rua Professor Moraes
Rua Mármore entre Rua Gabro e Rua Tenente Durval
Avenida dos Andradas entre Rua Alphonsus de Guimarães e Rua Pirite
Avenida dos Andradas entre Avenida do Contorno e Rua dos Carijós
Avenida Coronel Oscar Paschoal entre a Avenida Antônio Abrahão Caram e  Avenida Presidente Carlos Luz
Avenida dos Bandeirantes entre Praça da Bandeira e Rua Professor Mello Cançado
Avenida Assis Chateaubriand entre Rua Sapucaí e Rua Silva Ortiz

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