Bolsa Família: 10 cidades contam com mais inscritos do que casas

Um levantamento recente aponta que 10 cidades brasileiras possuem mais famílias cadastradas no programa Bolsa Família do que domicílios registrados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A situação levanta questionamentos sobre a eficácia do pente-fino anunciado pelo governo federal há dois anos para evitar fraudes no programa social.

A diferença entre os números indica a possibilidade de concessão do benefício a pessoas que não atendem aos critérios estabelecidos. Especialistas apontam que esses dados deveriam ser analisados minuciosamente para evitar irregularidades e garantir que o Bolsa Família beneficie quem realmente precisa.

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A cidade com maior discrepância

Entre os municípios analisados, Serrano do Maranhão (MA) apresenta o caso mais preocupante. De acordo com o IBGE, a cidade possui 3.953 domícilios, mas 5.041 famílias são beneficiárias do Bolsa Família. O número representa 127,5% do total de residências.

A prefeita Val Cunha (PL) argumenta que houve um erro na contagem do Censo 2022. Segundo o procurador municipal, Rômulo Emanuel da Silva, duas localidades rurais teriam sido erroneamente excluídas do levantamento. No entanto, o IBGE afirmou que os recenseadores visitaram as áreas mencionadas e que a Comunidade Quilombola Santa Filomena está localizada em um município vizinho.

Imagens de satélite mostram que Serrano do Maranhão possui uma área urbana pequena, com expansão limitada nas zonas rurais nos últimos anos. A discrepância levanta dúvidas sobre a correta aplicação dos critérios do programa social.

Outras cidades com mais beneficiários que domícilios

O caso de Serrano do Maranhão não é isolado. Em outras cidades, o número de famílias no programa também supera o de residências registradas pelo IBGE:

1. São Paulo de Olivença (AM)

• 7.722 famílias no Bolsa Família
• 6.845 domícilios registrados
• Diferença de 877 famílias

2. Autazes (AM)

• 16.457 famílias beneficiárias
• 15.544 domícilios registrados
• Diferença de 913 famílias

3. Outras cidades afetadas

Além dessas, há outros municípios onde a relação entre famílias beneficiárias e domícilios não condiz com a realidade local, indicando possíveis falhas no cadastramento e concessão dos benefícios.

O que dizem os especialistas

A economista Carla Beni, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), destaca que a existência de mais famílias no Bolsa Família do que domícilios é um forte indício de fraude. Segundo ela, “se a diferença for muito expressiva, significa que o programa pode estar sendo usado de forma irregular”.

Beni afirma que, quando mais de 80% das residências de uma cidade são beneficiárias do Bolsa Família, isso já deve acender um alerta para as autoridades. Atualmente, 70 cidades brasileiras ultrapassam essa marca.

Resposta do governo

O Ministério do Desenvolvimento Social justificou a diferença entre os dados do IBGE e do Cadastro Único alegando que, em algumas localidades, mais de uma família pode residir no mesmo imóvel. O governo também afirmou que está conduzindo estudos para aprimorar o processo de fiscalização do programa.

Desde 2023, medidas de verificação cadastral foram implementadas para identificar fraudes. Entre as ações adotadas estão:

• Conferência de renda declarada;
• Atualização dos dados a cada 24 meses;
• Verificação de registros de óbito;
• Monitoramento de famílias conviventes.

Além disso, em junho de 2023 foi criada a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família, com o objetivo de aprimorar a qualidade das informações no Cadastro Único e evitar fraudes.

A dependência do Bolsa Família no Brasil

Dados apontam que 807 cidades brasileiras possuem pelo menos 50% dos domícilios com algum beneficiário do Bolsa Família. A concentração é maior nas regiões Norte e Nordeste, onde os índices de vulnerabilidade são mais elevados.

O programa passou a se chamar Auxílio Brasil entre novembro de 2021 e março de 2023, no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando houve ampliação na concessão de benefícios devido à pandemia de covid-19. Em 2023, o governo Lula retomou o nome original e reforçou as medidas de fiscalização.

O futuro do programa

O governo federal promete intensificar o pente-fino no Bolsa Família a partir de 2025. A expectativa é que novas ferramentas tecnológicas ajudem a identificar inconsistências de forma mais eficiente.

Enquanto isso, os casos de cidades com mais beneficiários do que domícilios continuarão sob escrutínio. Especialistas reforçam a importância de garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente precisa, evitando fraudes e assegurando a transparência do principal programa social brasileiro.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital