Caiu na malha fina? Saiba os passos para regularizar sua situação com a Receita Federal

Em 2024, mais de 1,47 milhão de contribuintes brasileiros tiveram suas declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) retidas na malha fina, referentes ao ano-base de 2023.

Estar nessa situação requer atenção imediata, pois é fundamental regularizar pendências junto à Receita Federal para evitar multas e outras complicações fiscais.

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O que Significa Cair na Malha Fina?

Cair na malha fina ocorre quando a declaração do Imposto de Renda apresenta inconsistências, como informações incorretas, dados incompatíveis ou até mesmo suspeitas de fraude. Essas discrepâncias levam a Receita Federal a reter a declaração para uma análise mais detalhada.

Principais Motivos para a Retenção na Malha Fiscal

De acordo com a Receita Federal, os principais motivos que levam as declarações à malha fina são:

• Deduções Inconsistentes (57,4%): Despesas médicas representam 51,6% das retenções, indicando que muitos contribuintes podem ter informado valores incorretos ou não comprovados.
• Omissão de Rendimentos (27,8%): Inclui rendimentos não declarados por titulares ou dependentes, o que pode ocorrer por esquecimento ou desconhecimento da obrigatoriedade de declarar certas fontes de renda.
• Diferenças no Imposto Retido na Fonte (IRRF) (9,4%): Divergências entre os valores declarados pelos contribuintes e aqueles informados pelas fontes pagadoras na Declaração do Imposto Retido na Fonte (Dirf).
• Deduções de Incentivo (2,7%): Envolve doações a fundos de apoio à criança, adolescente e idoso, além de incentivos ao esporte e cultura que não foram declarados corretamente.
• Rendimentos Recebidos Acumuladamente (1,6%): Diferenças entre as informações declaradas e as fornecidas pelos pagadores na Dirf.
• Diferenças no Imposto Pago em 2023 (1,1%): Discrepâncias entre o valor declarado na DIRPF e os registros da Receita Federal, como carnê-leão e imposto complementar.

Como Verificar se Você Caiu na Malha Fina

Para saber se sua declaração foi retida, siga estes passos:

1. Acesse o Portal da Receita Federal: Visite o site oficial em www.gov.br/receitafederal.
2. Navegue até “Meu Imposto de Renda”: Clique na opção correspondente no menu principal.
3. Selecione “Consultar a Restituição”: Nesta etapa, você precisará informar seu CPF e data de nascimento.

Se a mensagem “Em Fila de Restituição” aparecer, significa que sua declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada devido a pendências identificadas.

Passos para Regularizar sua Situação

Caso identifique pendências em sua declaração, é possível corrigi-las seguindo estas orientações:

1. Envio de Declaração Retificadora: Você pode corrigir as informações enviando uma declaração retificadora. Isso pode ser feito sem a aplicação de multas ou penalidades, desde que não haja uma intimação ou notificação prévia da Receita Federal.
2. Acompanhamento da Análise: Após a retificação, sua declaração será reanalisada e, se estiver correta, retornará à fila de restituições.
3. Atenção às Intimações: Se você já foi intimado ou notificado pela Receita, não será possível retificar a declaração. Nesse caso, é necessário seguir as instruções fornecidas na intimação para regularizar sua situação.

Calendário de Pagamento dos Lotes Residuais

Após resolver todas as pendências, o contribuinte poderá receber a restituição do Imposto de Renda nos lotes residuais. As datas previstas para os pagamentos são:

• 1º Lote Residual: 31 de outubro de 2024
• 2º Lote Residual: 29 de novembro de 2024
• 3º Lote Residual: 31 de dezembro de 2024
• 4º Lote Residual: 31 de janeiro de 2025
• 5º Lote Residual: 28 de fevereiro de 2025

Dicas para Evitar Cair na Malha Fina

Para prevenir futuras retenções na malha fina, considere as seguintes recomendações:

• Revisão Cuidadosa: Antes de enviar sua declaração, revise todas as informações para garantir que estejam corretas e completas.
• Documentação Comprobatória: Mantenha todos os documentos que comprovem as informações declaradas, como recibos médicos, comprovantes de rendimentos e comprovantes de doações.
• Atualização Constante: Fique atento às mudanças na legislação tributária e às orientações da Receita Federal para evitar erros comuns.
• Consultoria Profissional: Se tiver dúvidas ou situações complexas, considere buscar a ajuda de um profissional de contabilidade ou consultoria tributária.

Regularizar sua situação com a Receita Federal é essencial para evitar multas e complicações futuras. Ao seguir os passos mencionados e adotar práticas preventivas, você poderá manter suas obrigações fiscais em dia e evitar cair na malha fina nos próximos anos.

Além disso, é importante lembrar que, mesmo após a regularização da declaração, o contribuinte deve acompanhar sua situação fiscal periodicamente no portal da Receita Federal. Em alguns casos, novas inconsistências podem surgir, e manter-se atualizado evita surpresas desagradáveis no futuro.

A transparência e a organização na gestão das informações fiscais são fundamentais para garantir tranquilidade e conformidade com o Fisco, minimizando riscos de novas retenções ou sanções tributárias.

Imagem: Lais Monteiro / shutterstock.com