PBH nega matrícula e mãe luta por vaga para filho autista em escola da rede municipal

O que era para ser um momento de boas novas, pela mudança de ciclo escolar para o filho, de apenas 6 anos, se tornou um calvário na vida da auxiliar Iara Ribeiro, de 35 anos. A criança, que terá a identidade preservada, ainda não havia conseguido, mesmo uma semana após o início do ano letivo, uma vaga para estudar em uma escola municipal próxima à casa da família, no bairro Cachoeirinha, região Nordeste de Belo Horizonte.

Iara conta que, assim que abriu o prazo para o cadastramento escolar no site da Prefeitura de Belo Horizonte, ela fez a inscrição para que o filho, que já havia cursado toda a educação infantil na rede municipal, estudasse em uma escola de ensino fundamental também da PBH. A instituição está distante cerca de 400 metros de onde moram. No entanto, ela foi surpreendida pela resposta de que a criança deveria ser matriculada em uma escola estadual, mais longe, distante cerca de 600 metros. “Estamos quase do lado, acredito que houve algum problema no sistema”, diz Iara.

Com a esperança de que o filho conseguisse se matricular na escola do bairro por meio do sobrecadastro, quando é possível demonstrar interesse por vagas remanescentes, de novo, Iara tentou a sorte, mas saiu frustrada. Durante todo o processo, em que, inclusive esteve pessoalmente na escola, foi informada de que não havia mais vagas disponíveis. “Nesse período, eu me senti como se eu estivesse implorando algo que é direito dele”.

Sem explicar por qual razão o filho não foi aceito em uma instituição municipal, ela precisou encaminhar laudos médicos para que ele tivesse direito a uma “vaga compulsória” por ser uma criança autista. Desde o dia 31 de janeiro, no entanto, Iara aguarda um retorno.

“Procurei a Secretaria, a Regional, e fui informada de que a escola entraria em contato comigo, mas isso não aconteceu até hoje. Daí mandei e-mail para a escola, que disse que não tinha ainda um retorno sobre minha situação “, conta.

Iara diz não entender a razão de tanta demora. “É pauta da prefeitura, de todas as campanhas, que é inclusão, que é o direito da criança à educação, a participar da comunidade escolar, a ter a oportunidade de se desenvolver através da educação, e esse direito está sendo negado ao meu filho”, desabafa.

A mãe conta que, neste momento, o mais difícil tem sido lidar com toda a expectativa do filho. “As aulas começaram dia cinco e até o presente momento ele não foi para escola. E é algo que ele sempre me pergunta, que dia que ele vai para escolinha, e eu não sei como explicar para ele, porque os primos dele já estavam indo para a escolinha e ele não”, diz.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SMED) informou que o estudante foi encaminhado para matrícula na escola em que Iara pleiteava, há semanas, uma vaga.

A Prefeitura também confirmou que as crianças com deficiência têm a garantia de prioridade na matrícula mediante a apresentação de laudo técnico emitido por um profissional de saúde de nível superior que acompanha o estudante no período em que o cadastro está aberto. Esclareceu, no entanto, que a responsável pela criança encaminhou o laudo apenas no dia do resultado, o que invialibilizou a prioridade no atendimento. A mãe rebateu. Ela diz que, por ser um aluno da rede municipal, a Secretaria já tinha conhecimento sobre a condição do filho e conta que, durante o processo de cadastramento, havia um campo específico para marcar se o aluno tinha alguma deficiência e qual, mas que não foi pedido para anexar nenhum laudo médico. Ao ser solicitado o documento no dia 31 de janeiro, já presencialmente, recebeu uma resposta, por e-mail, de que estava tudo em conformidade e, mesmo assim, precisou aguardar todo esse tempo para ter uma resposta. A PBH garante que, ao receber o documento, iniciou de imediato as tratativas para assegurar a vaga do estudante.

O BHAZ perguntou se a PBH gostaria de esclarecer, inclusive, se, ao não anexar o laudo médico, há algum impedimento no sistema, dizendo que o anexo é obrigatório para seguir com o cadastramento ou, diante da não apresentação e negativa da vaga por essa razão, se o responsável pela criança não é comunicado para apresentar imediatamente a documentação. Sobre isso, aguarda resposta.

Leia nota abaixo:

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) informa que o estudante foi encaminhado para matrícula na Escola Municipal Professora Eleonora Pieruccetti na manhã desta quarta-feira (12).

A SMED esclarece que as crianças com deficiência têm a garantia de prioridade na matrícula mediante a apresentação de laudo técnico emitido por um profissional de saúde de nível superior que acompanha o estudante no período em que o cadastro está aberto. No entanto, a responsável encaminhou o laudo apenas no dia do resultado, o que invialibilizou a prioridade no atendimento. 

Ao receber o documento, a SMED iniciou de imediato as tratativas para assegurar a vaga do estudante. 

Por fim, devem ser matriculados compulsoriamente e prioritariamente, estudantes com deficiência, ostomizados ou com anemia falciforme, refugiados, circenses e ciganos (ou sua família), explorados na mendicância, explorados no trabalho infantil, em acolhimento institucional (abrigos) ou familiar, entre outros casos. 

O post PBH nega matrícula e mãe luta por vaga para filho autista em escola da rede municipal apareceu primeiro em BHAZ.