O Conselho Federal de Medicina (CFM) lançou nesta quinta-feira (5) o Atesta CFM, uma plataforma digital gratuita para a validação e chancela de atestados médicos emitidos no Brasil. A nova ferramenta visa combater fraudes e irregularidades na emissão de atestados. A plataforma já está disponível para consulta, e em novembro os médicos poderão começar a emitir documentos pelo sistema.
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A iniciativa oferece uma solução para médicos que agora terão maior proteção sobre os documentos emitidos em seu nome.
A partir de 2024, todos os atestados médicos no país deverão ser emitidos ou validados pela plataforma, com a possibilidade de emissão de diversos tipos de atestados, incluindo os de saúde ocupacional e medicina do trabalho, segundo resolução do CFM. A medida é uma resposta às fraudes comuns no processo de emissão de atestados.
O conselheiro do CFM Hideraldo Cabeça, responsável pelo projeto, destacou que a plataforma atacará o problema na raiz, garantindo que somente atestados emitidos ou validados pelo sistema sejam aceitos. Segundo ele, fraudes em atestados geram prejuízos significativos para as empresas.
A nova ferramenta trará mais agilidade e praticidade no processo de entrega de atestados. Com a autorização do trabalhador, o documento poderá ser enviado diretamente ao empregador por meio digital, eliminando a necessidade de entrega física. Além disso, o sistema funcionará como um prontuário digital, permitindo que o histórico de atestados do trabalhador seja acessado de forma organizada.
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