Nubank avalia opções após Banco Central proibir uso de ‘bank’

O Nubank anunciou nesta quinta-feira (13) que está analisando as medidas necessárias diante da proposta do Banco Central (BC) de proibir empresas financeiras não registradas como bancos de utilizarem a nomenclatura “bank”. A nova regulação faz parte de uma consulta pública aberta pelo BC, que tem prazo para contribuições até 31 de maio.

A proposta visa aumentar a clareza para os clientes do setor financeiro, garantindo que as instituições utilizem nomes que correspondam ao seu tipo de autorização de funcionamento. Essa medida pode impactar diretamente fintechs como o Nubank, que, apesar de operar serviços bancários, não possui registro formal como banco no Brasil.

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Como a nova regra pode afetar o Nubank?

O Nubank é uma das principais fintechs do Brasil e da América Latina. Embora ofereça serviços semelhantes aos de um banco tradicional, a empresa é registrada como uma instituição de pagamento, e não como um banco comercial.

Caso a proposta seja aprovada, a fintech poderá ser obrigada a modificar seu nome ou buscar uma licença bancária para manter sua identidade. Isso representaria um grande desafio para a empresa, que construiu uma forte marca com essa nomenclatura.

O que diz o Nubank?

Após o anúncio do Banco Central, o Nubank informou que está avaliando a proposta e estudando possíveis medidas para lidar com a nova regulamentação. A fintech ainda não divulgou um posicionamento definitivo sobre o assunto, mas especialistas apontam que a empresa pode recorrer a alternativas jurídicas ou considerar a obtenção de uma licença bancária completa.

Por que o Banco Central quer restringir o uso de “bank”?

O Banco Central justifica a medida com base na necessidade de evitar confusão no mercado financeiro e aumentar a transparência para os consumidores. Atualmente, muitas fintechs utilizam o termo “bank” sem serem, de fato, bancos, o que pode induzir usuários a acreditarem que essas instituições possuem as mesmas regulamentações e garantias de um banco tradicional.

Com a nova regulamentação, o BC quer estabelecer regras claras para que os consumidores saibam exatamente com que tipo de instituição estão lidando ao utilizar serviços financeiros.

Outras fintechs também serão afetadas?

Além do Nubank, diversas fintechs que utilizam “bank” em suas marcas poderão ser impactadas. Empresas de pagamento digital, carteiras digitais e bancos digitais não licenciados precisarão rever suas estratégias de branding caso a proposta seja aprovada.

O que acontece agora?

A consulta pública do Banco Central ficará aberta até o dia 31 de maio de 2025. Durante esse período, empresas e cidadãos poderão enviar sugestões e comentários sobre a proposta. Após o encerramento, o BC analisará as contribuições e decidirá se a medida será implementada.

Caso a regulamentação seja aprovada, fintechs como o Nubank terão um prazo para se adequar às novas regras.

O Nubank pode se tornar um banco?

Uma alternativa para evitar mudanças no nome seria o Nubank solicitar uma licença bancária formal. No entanto, essa decisão exigiria que a empresa atendesse a uma série de requisitos regulatórios e financeiros impostos pelo Banco Central.

O Nubank já atua como uma instituição de pagamento e uma sociedade de crédito direto (SCD), o que lhe permite oferecer produtos como cartões de crédito e empréstimos. No entanto, tornar-se um banco pleno implicaria mudanças operacionais significativas, incluindo a obrigatoriedade de aderir a todas as normas aplicáveis às instituições bancárias tradicionais.

Possíveis cenários para o futuro do Nubank

Diante dessa possível mudança, o Nubank tem algumas opções para se adequar à nova regulamentação:

• Obter uma licença bancária e se tornar um banco formalmente registrado no Banco Central.
• Alterar seu nome ou marca para evitar conflitos com a nova regulamentação.
• Recorrer judicialmente caso entenda que a medida afeta sua identidade de mercado de forma desproporcional.

Conclusão

A proposta do Banco Central de restringir o uso do termo “bank” para instituições não bancárias pode impactar profundamente o setor de fintechs no Brasil. O Nubank, sendo a maior empresa do setor, está no centro dessa discussão e deve avaliar suas opções nos próximos meses.

Com a consulta pública em andamento, o mercado financeiro aguarda os desdobramentos dessa possível mudança regulatória e as estratégias que as fintechs adotarão para se adaptar ao novo cenário.