Confira as doenças que impedem a renovação da CNH

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um procedimento essencial para garantir que os motoristas estejam aptos a conduzir veículos com segurança. No entanto, algumas condições de saúde podem impedir a renovação do documento, especialmente entre os idosos.

A legislação brasileira estabelece critérios específicos para garantir a segurança no trânsito, levando em consideração doenças que afetam a capacidade de dirigir.

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Quais doenças impedem a renovação da CNH?

De acordo com especialistas em trânsito, algumas doenças podem impedir a renovação da CNH, principalmente aquelas que comprometem a coordenação motora, a cognição e a consciência do motorista. Entre as principais condições impeditivas, destacam-se:

Diabetes com hipoglicemias graves

A diabetes, especialmente quando associada a episódios frequentes de hipoglicemia grave, pode representar um risco significativo no trânsito. A hipoglicemia pode causar desmaios e perda de consciência repentina, colocando em risco não apenas o motorista, mas também os demais condutores e pedestres. Para renovar a CNH, pessoas com diabetes devem comprovar que estão com a glicemia controlada e que não apresentam riscos de descompensação súbita.

Doenças neurodegenerativas

Condições como Parkinson e Alzheimer são altamente restritivas para a renovação da CNH. Ambas afetam a coordenação motora e a capacidade cognitiva, comprometendo reflexos, percepção espacial e tomada de decisões – habilidades fundamentais para a condução segura.

Pacientes em estágios iniciais dessas doenças podem ser submetidos a avaliações mais rigorosas e, em alguns casos, podem continuar dirigindo por um período limitado. No entanto, à medida que a doença progride, a renovação se torna inviável.

Epilepsia não controlada

A epilepsia pode provocar crises convulsivas que impossibilitam o controle do veículo. Para obter ou renovar a CNH, é necessário apresentar laudos médicos que comprovem o controle eficaz da doença por um período mínimo de um ano sem crises.

Deficiências visuais graves

A visão é um dos sentidos mais importantes para a direção segura. Doenças como glaucoma avançado, retinopatia diabética severa e degeneração macular podem impedir a renovação da CNH caso comprometam significativamente a acuidade visual e o campo de visão. O exame de vista é um dos critérios fundamentais na avaliação médica para motoristas.

Doenças cardiovasculares severas

Condições como insuficiência cardíaca grave e arritmias podem levar a desmaios ou mal súbito, tornando a direção perigosa. Pessoas com histórico de infartos recentes ou cirurgias cardíacas de grande porte precisam passar por avaliações médicas rigorosas antes da renovação da CNH.

Como a idade afeta a renovação da CNH?

O avanço da idade traz mudanças fisiológicas que podem impactar a capacidade de dirigir. Reflexos mais lentos, perda de acuidade visual e dificuldades motoras são fatores que podem comprometer a segurança no trânsito.

Diante disso, a legislação brasileira estabeleceu novos prazos para a renovação da CNH de acordo com a idade do motorista:

• Até 49 anos: renovação a cada 10 anos.
• De 50 a 69 anos: renovação a cada 5 anos.
• A partir dos 70 anos: renovação a cada 3 anos.

Essa mudança tem o objetivo de garantir que os motoristas idosos passem por avaliações médicas mais frequentes, reduzindo os riscos de acidentes provocados por condições de saúde não diagnosticadas ou negligenciadas.

Quais são as consequências de dirigir sem habilitação válida?

Dirigir com a CNH vencida ou sem a renovação obrigatória é uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O artigo 309 do CTB prevê penalidades severas para motoristas que insistem em dirigir sem estarem devidamente habilitados:

• Multa grave, com penalidade de R$ 293,47 e sete pontos na CNH.
• Possível retenção do veículo até a regularização.
• Em alguns casos, detenção de seis meses a um ano, especialmente se houver risco à segurança pública.

Além das penalidades legais, dirigir sem estar apto coloca a própria vida e a de terceiros em risco, aumentando as chances de acidentes.

Como garantir a renovação da CNH?

Para evitar transtornos e garantir a renovação da CNH sem complicações, é essencial seguir algumas recomendações:

1. Realize exames médicos periódicos

Manter um acompanhamento médico regular ajuda a identificar possíveis problemas de saúde que possam afetar a capacidade de dirigir. Caso tenha alguma condição diagnosticada, siga rigorosamente o tratamento recomendado.

2. Atenção à documentação necessária

No processo de renovação, será necessário apresentar documentos básicos, como:

• CNH original
• Documento de identidade
• Comprovante de residência
• Pagamento da taxa de renovação

3. Fique atento ao prazo de renovação

Evite deixar para a última hora. O ideal é iniciar o processo de renovação antes do vencimento da CNH para evitar multas ou impedimentos legais.

4. Respeite as orientações médicas

Se um médico indicar restrições para a condução, siga as orientações e, se necessário, busque reabilitação ou novas formas de mobilidade para garantir sua segurança.

Conclusão

A renovação da CNH é um processo que exige atenção, especialmente para motoristas com doenças que podem comprometer a direção segura. A legislação brasileira busca equilibrar o direito de dirigir com a segurança viária, estabelecendo critérios rigorosos para garantir que todos os condutores estejam aptos a trafegar.

Portanto, manter a saúde em dia, cumprir as exigências legais e respeitar os prazos de renovação são medidas essenciais para evitar problemas e continuar dirigindo com segurança.

Imagem: Freepik