Saque Calamidade do FGTS Está Liberado! Descubra Se Você Pode Pedir

A Caixa Econômica Federal autorizou, no dia 28 de janeiro, o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para moradores de São Luís do Piauí e Picos. Essas cidades sofreram com fortes chuvas no início de 2024, resultando em alagamentos, danos estruturais e perdas materiais significativas para a população.

Com o benefício, trabalhadores residentes nas áreas afetadas podem sacar até R$ 6,2 mil por conta vinculada ao FGTS. O saque pode ser solicitado digitalmente, sem necessidade de comparecer a uma agência bancária.

O Que é o Saque Calamidade do FGTS?

O saque calamidade é um direito previsto pela legislação trabalhista para trabalhadores que moram em cidades atingidas por desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra e vendavais. Para que o benefício seja disponibilizado, é necessário que a prefeitura do município decrete estado de calamidade pública e que o governo federal reconheça a situação por meio de uma portaria específica.

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No caso de São Luís do Piauí e Picos, o reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União, permitindo que os trabalhadores dessas localidades tenham acesso ao benefício.

Quem Pode Sacar o FGTS Calamidade?

Para ter direito ao saque calamidade do FGTS, é necessário atender a alguns critérios:

• Residir em área afetada pela calamidade pública reconhecida pelo governo federal.
• Possuir saldo disponível na conta vinculada do FGTS.
• Apresentar documentação que comprove residência na cidade afetada.

Trabalhadores que atenderem a esses requisitos podem solicitar o saque diretamente pelo aplicativo FGTS.

Como Solicitar o Saque Calamidade do FGTS?

O pedido do saque calamidade pode ser feito de forma 100% digital pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS. O processo é simples e leva poucos minutos.

Passo a passo para solicitar o saque:

1. No menu principal, selecione a opção “Solicitar saque”.
2. Escolha a categoria “Calamidade pública” e informe o nome da cidade afetada.
3. Anexe os documentos necessários, incluindo identidade e comprovante de residência.
4. Escolha uma conta bancária para o depósito do valor (pode ser da Caixa ou de outro banco).
5. Envie a solicitação e aguarde a análise da Caixa Econômica Federal.

Se os documentos estiverem corretos e o saldo disponível, o valor será liberado diretamente na conta indicada.

Até Quando Posso Solicitar o Saque?

O prazo para pedir o saque calamidade varia conforme a cidade:

• Moradores de Picos: podem solicitar até 18 de abril de 2024.
• Habitantes de São Luís do Piauí: têm até 27 de abril de 2024 para fazer o pedido.

É importante solicitar o saque dentro do prazo para garantir o acesso ao benefício.

Documentos Necessários para o Saque Calamidade

Para que o pedido seja aceito, o trabalhador deve apresentar documentos que comprovem sua residência na área afetada. Os principais documentos exigidos são:

• Documento de identidade (RG ou CNH);
• Comprovante de residência emitido até 120 dias antes da decretação da calamidade (conta de luz, água, telefone ou fatura de cartão de crédito);
• Selfie segurando o documento de identidade para validação da identidade;
• Se o comprovante estiver no nome do cônjuge, deve-se apresentar também a certidão de casamento ou declaração de união estável.

Caso o trabalhador não tenha um comprovante de residência em seu nome, pode apresentar uma declaração emitida pela prefeitura que comprove a moradia na área atingida.

Impacto das Chuvas no Sul do Piauí

As fortes chuvas que atingiram o Sul do Piauí causaram estragos significativos nas cidades de São Luís do Piauí e Picos. Entre os principais problemas enfrentados pelos moradores, destacam-se:

• Destruição de casas e comércios, deixando muitas famílias desalojadas.
• Comprometimento da infraestrutura local, incluindo estradas e pontes.
• Danos em redes de energia e abastecimento de água.
• Duas mortes registradas em Picos devido à força das enchentes.

Diante desse cenário, o saque calamidade do FGTS surge como uma medida emergencial para ajudar as famílias atingidas a recomeçarem suas vidas.

Outras Medidas de Apoio aos Atingidos

Além do saque calamidade do FGTS, o governo estadual e as prefeituras das cidades afetadas também adotaram medidas para auxiliar os moradores:

• Distribuição de cestas básicas e kits de higiene para famílias desalojadas.
• Auxílio para reconstrução de moradias parcialmente destruídas.
• Serviços de saúde emergencial para atendimento de pessoas afetadas pelas enchentes.
• Campanhas de arrecadação de doações organizadas por instituições locais.

Essas ações são fundamentais para minimizar os impactos da tragédia e permitir que as cidades se recuperem.

Considerações finais

O saque calamidade do FGTS é um direito dos trabalhadores que vivem em áreas afetadas por desastres naturais, como ocorreu em São Luís do Piauí e Picos. Com um processo de solicitação simples e digital, o benefício oferece um alívio financeiro imediato para ajudar na reconstrução das vidas dos atingidos.

Se você reside em uma dessas cidades e atende aos critérios exigidos, não perca o prazo para solicitar o seu saque. Acesse o aplicativo FGTS e garanta esse auxílio emergencial.