Receita vai abrir consulta ao lote residual da restituição do IR nesta sexta-feira (21)

A Receita Federal iniciou nesta sexta-feira (21) a consulta ao quinto lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024. Esse lote contempla os contribuintes que caíram na chamada malha fina, ou seja, aqueles cujas declarações apresentaram pendências ou divergências e passaram por uma análise mais detalhada.

Os contribuintes que se encaixam nessa situação têm agora a chance de verificar se têm direito à restituição. O pagamento desse lote está previsto para ocorrer no dia 28 de fevereiro de 2025, com um total de R$ 314,3 milhões a ser restituído a 105.919 contribuintes.

Neste artigo, vamos explicar como você pode consultar o seu lote de restituição, entender o que é a malha fina, e conhecer o calendário completo dos pagamentos da Receita Federal de 2024.

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O Que é o Quinto Lote Residual de Restituição?

O quinto lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024 corresponde àqueles contribuintes que caíram na malha fina e, após a regularização das pendências, têm direito à devolução do imposto pago. Este lote é parte de um conjunto de pagamentos programados para restituir os valores a quem teve problemas na declaração, seja por informações incorretas ou divergências nas informações enviadas.

Este pagamento é uma oportunidade para os contribuintes que tiveram suas declarações retidas por erros ou omissões, mas que já regularizaram a situação junto à Receita Federal. Com a regularização, os valores devidos são finalmente restituídos.

Como Consultar o Quinto Lote Residual de Restituição

Para consultar se você será beneficiado com o quinto lote residual de restituição, basta seguir os passos abaixo:

Passo 1: Acesse o site da Receita Federal

O primeiro passo para consultar o pagamento é acessar o site oficial da Receita Federal. Acesse a consulta da restituição através deste link direto.

Passo 2: Informe os dados solicitados

Na página de consulta, será necessário informar os seguintes dados:

• CPF (Cadastro de Pessoa Física)
• Data de nascimento
• Ano do exercício (2024)

Após preencher as informações corretamente, o sistema informará se você tem direito a restituição e se já foi efetuado o pagamento.

Passo 3: Verifique o status no aplicativo “Meu Imposto de Renda”

Se preferir, você pode realizar a consulta também através do aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para Android e iOS. O aplicativo oferece uma maneira mais prática de verificar a restituição diretamente pelo seu smartphone ou tablet.

Além da consulta de restituição, o aplicativo permite consultar a situação cadastral de um CPF, ajudando o contribuinte a verificar possíveis pendências em sua declaração.

Passo 4: Consulte o e-CAC para mais detalhes

Caso queira saber mais informações sobre o status de sua declaração, especialmente se ela caiu na malha fina, é possível acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). Lá, o contribuinte poderá verificar pendências, divergências ou até realizar a retificação da declaração.

No e-CAC, se sua declaração estiver com erros ou inconsistências, você poderá corrigir os dados diretamente online e assim regularizar sua situação. Para acessar o e-CAC, é necessário ter uma conta de nível prata ou ouro no Gov.br.

Como Funciona a Malha Fina?

A malha fina é o processo de verificação e análise das declarações de Imposto de Renda que apresentam inconsistências ou divergências nas informações fornecidas. A Receita Federal cruza os dados informados pelos contribuintes com outras fontes de informação, como empresas, bancos, médicos e prestadores de serviços.

Principais Motivos para Cair na Malha Fina

Vários fatores podem levar um contribuinte a cair na malha fina. Alguns dos principais motivos são:

• Erros no preenchimento da declaração: Informações incorretas ou divergentes em relação aos dados fornecidos por fontes como a fonte pagadora ou outras partes.
• Despesas médicas ou educação não compatíveis: Declarações que apresentam deduções acima do limite permitido ou que não foram corretamente comprovadas.
• Rendimentos não declarados: Caso o contribuinte tenha recebido rendimentos que não foram informados corretamente ou que foram omitidos.
• Erro no preenchimento do CPF de dependentes: Informações erradas no cadastro de dependentes podem gerar divergências na análise da Receita Federal.

Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2024

A seguir, apresentamos o calendário completo de restituição do Imposto de Renda 2024, com as datas de pagamento dos lotes e dos lotes residuais.

Lotes de Restituição:

• 1º lote: pago em 31 de maio
• 2º lote: pago em 28 de junho
• 3º lote: pago em 31 de julho
• 4º lote: pago em 30 de agosto
• 5º lote: pago em 30 de setembro

Lotes Residenciais:

• 1º lote residual: pago em 31 de outubro
• 2º lote residual: pago em 29 de novembro
• 3º lote residual: pago em 30 de dezembro
• 4º lote residual: pago em 31 de janeiro
• 5º lote residual: consulta em 21 de fevereiro e pagamento em 28 de fevereiro

O Que Fazer Se Não Receber a Restituição?

Se você verificar que tem direito à restituição, mas o pagamento não foi realizado, existem algumas ações que podem ser tomadas:

1. Verifique se há pendências: O motivo mais comum para um não pagamento é a presença de pendências na declaração. Acesse o e-CAC e confira se há problemas com o CPF ou erros na sua declaração.
2. Regularize sua situação: Caso haja algum erro identificado na sua declaração, é possível realizar a retificação e enviar as informações corretas para a Receita Federal.
3. Aguarde o próximo lote: Se sua declaração foi retida e você corrigiu as pendências, o pagamento será realizado nos próximos lotes de restituição.
4. Entre em contato com a Receita Federal: Se não houver pendências e o pagamento não for realizado, você pode entrar em contato com a Receita Federal para entender a situação.

Considerações finais

O quinto lote residual de restituição do Imposto de Renda 2024 traz boas notícias para os contribuintes que tiveram suas declarações retidas pela Receita Federal. Com o pagamento de mais de R$ 314 milhões, este lote pode ser a oportunidade para regularizar a situação e garantir a devolução do imposto pago.

Lembre-se de realizar a consulta para saber se você está entre os beneficiados e de verificar o status da sua declaração para evitar problemas futuros. Com o uso do site da Receita Federal, do aplicativo Meu Imposto de Renda e do e-CAC, fica mais fácil acompanhar todo o processo.

Se você ainda tiver dúvidas sobre o procedimento ou sobre os lotes, continue acompanhando as notícias e fique atento às atualizações da Receita Federal.