Pé-de-Meia começará a ser pago terça-feira (25)

A partir de terça-feira (25), o Ministério da Educação (MEC) iniciará o pagamento da parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia.

O benefício será destinado a estudantes de baixa renda do ensino médio matriculados em escolas públicas, com foco naqueles que completaram o ensino médio regular em 2024.

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O Que é o Programa Pé-de-Meia?

Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação (MEC) que visa oferecer incentivos financeiros a estudantes de escolas públicas no Brasil, com o objetivo de promover a permanência no ensino médio e garantir a conclusão dessa etapa da educação básica.

O programa tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio, tanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA) quanto do ensino regular, que são inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Ao longo do ano, os alunos podem acumular até R$ 9.200 como parte das diversas parcelas do programa, sendo uma medida para combater a evasão escolar e fomentar a inclusão social pela educação.

Como Funciona o Pagamento de R$ 1 Mil

Data e Critérios para Recebimento

A primeira parcela do Pé-de-Meia, no valor de R$ 1 mil, será paga aos estudantes que concluíram o ensino médio regular em 2024. O pagamento será realizado entre os dias 25 e 27 de fevereiro, conforme o mês de nascimento dos alunos:

• Dia 25 de fevereiro: Nascidos entre janeiro e junho.
• Dia 26 de fevereiro: Nascidos entre julho e dezembro.
• Dia 27 de fevereiro: Estudantes aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio, independentemente da data de nascimento.

Este valor será depositado diretamente nas contas da Caixa Econômica Federal que já foram abertas automaticamente para os beneficiários do programa.

Pagamento para Participantes do Enem 2024

Além da parcela de R$ 1 mil, os alunos que foram aprovados no terceiro ano do ensino médio em 2024 e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também receberão um adicional de R$ 200. Esta quantia será depositada juntamente com o pagamento principal e poderá ser retirada imediatamente.

Depósitos Futuros e Condições de Saque

Os valores depositados para os alunos que ainda não concluíram o ensino médio poderão ser retirados apenas quando o estudante concluir essa etapa de sua educação. O valor será mantido em uma poupança vinculada até o momento da finalização do curso, com o rendimento do valor ao longo do período de poupança.

Já os estudantes que completaram o ensino médio em 2024 poderão retirar imediatamente o valor total de R$ 1.200 (R$ 1 mil + R$ 200 do Enem).

Como Funciona a Poupança do Ensino Médio?

Objetivo do Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia busca promover a permanência dos alunos no ensino médio. O benefício financeiro tem como objetivo garantir que os estudantes de baixa renda não abandonem os estudos por questões financeiras. Para isso, a cada etapa cumprida, o aluno acumula um valor que poderá ser sacado ao longo de sua trajetória no ensino médio.

Incentivos Durante o Ensino Médio

Além da parcela inicial de R$ 1 mil, os estudantes têm direito a outros benefícios que podem totalizar até R$ 9.200 durante toda a sua trajetória escolar. Entre os incentivos estão:

• Incentivo à matrícula: R$ 200 pagos anualmente aos estudantes que se matricularem na rede pública.
• Incentivo à frequência escolar: Até R$ 1.800 pagos ao longo do ano, divididos em parcelas de R$ 200, aos estudantes que mantiverem uma frequência mínima de 80%.
• Incentivo à conclusão do ensino regular: Até R$ 3 mil, pagos em três parcelas de R$ 1 mil, ao fim de cada ano concluído com aprovação.
• Incentivo à participação no Enem: R$ 200 pagos aos estudantes que participarem do exame no terceiro ano.

Esses valores são destinados a garantir que os alunos não só permaneçam na escola, mas também concluam o ensino médio com sucesso.

Como Consultar o Status do Benefício?

Os estudantes que desejam verificar se são beneficiários do Pé-de-Meia podem consultar a situação no aplicativo Jornada do Estudante, disponível para Android e iOS. Para acessar o sistema, o aluno deve fazer login com sua conta no portal Gov.br utilizando o CPF e senha cadastrados.

Caso o estudante não tenha acesso ao aplicativo, ele também pode realizar a consulta diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.

Requisitos e Elegibilidade para Participação no Pé-de-Meia

Quem Pode Participar?

Os requisitos para ser beneficiado pelo programa são claros:

1. Inscrição no CadÚnico: O aluno deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
2. Matrícula em escola pública: O estudante deve estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA), em escolas públicas do Brasil.
3. Idade: Para o ensino médio regular, o estudante deve ter entre 14 e 24 anos. Já para a EJA, a faixa etária vai de 19 a 24 anos.

O Pé-de-Meia não exige inscrição adicional por parte dos estudantes. O benefício é automaticamente concedido aos alunos que cumprirem esses requisitos e estiverem matriculados na rede pública de ensino.

Benefícios Fiscais e Sociais

Além de garantir a permanência escolar, o programa também busca promover maior inclusão social e redução das desigualdades educacionais. O governo federal, por meio do MEC, objetiva democratizar o acesso ao ensino médio e facilitar a conclusão dessa etapa para as famílias de baixa renda.

Depósitos na Conta da Caixa Econômica Federal

Como Funciona a Conta na Caixa?

Todos os beneficiários do Pé-de-Meia têm suas contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Se o estudante tiver menos de 18 anos, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o saque do valor ou o uso do Caixa Tem. Para autorizar, basta acessar o aplicativo ou comparecer a uma agência da Caixa Econômica.

Liberação de Saque

Os depósitos feitos pelo MEC podem ser retirados de acordo com as condições do programa, que variam entre o saque imediato (para estudantes do terceiro ano do ensino médio) e o depósito em poupança (para estudantes do primeiro ou segundo ano, que só poderão sacar ao concluir o ensino médio).

Conclusão: O Impacto do Pé-de-Meia na Educação Brasileira

O Pé-de-Meia representa um avanço significativo na inclusão social por meio da educação. Ao oferecer incentivos financeiros aos estudantes de escolas públicas, o MEC garante que a conclusão do ensino médio se torne mais acessível a milhões de jovens, especialmente aqueles de baixa renda. Com o suporte de R$ 1 mil por ano e outros benefícios, o programa proporciona uma oportunidade de crescimento acadêmico e profissional, além de um impulso na mobilidade social.

Com o objetivo de formar cidadãos mais capacitados, o Pé-de-Meia ajuda a garantir que o Brasil avance no combate à evasão escolar e promova uma educação mais justa e inclusiva.