Quais doenças impedem a renovação da CNH? Confira a lista

No Brasil, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo necessário para garantir que motoristas permaneçam aptos a dirigir de forma segura. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) são claros quanto às exigências para garantir que o condutor esteja em condições físicas e mentais adequadas para conduzir. Além dos exames de vista, que são os mais conhecidos, o exame médico de renovação leva em consideração uma série de condições de saúde que podem impactar a segurança no trânsito.

As doenças que afetam a capacidade de dirigir com segurança são um tema importante no contexto da renovação da CNH. Para proteger a vida tanto do motorista quanto de outros usuários da via, o Contran estipula que determinadas condições de saúde, quando diagnosticadas, podem resultar em uma incapacidade temporária ou permanente para conduzir. Neste artigo, exploraremos detalhadamente quais doenças são impeditivas para a renovação da CNH e por que elas são motivo de preocupação para as autoridades de trânsito.

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A Importância do Exame Médico na Renovação da CNH

O exame médico para a renovação da CNH vai além de um simples teste de visão. Embora muitas pessoas associem a avaliação a um exame de acuidade visual, a análise é muito mais abrangente e visa identificar quaisquer condições que possam comprometer a segurança ao dirigir. As autoridades de trânsito não apenas verificam a capacidade do motorista de enxergar bem, mas também avaliam o estado geral de saúde, levando em consideração doenças crônicas, condições neurológicas, cardíacas e outras enfermidades que possam afetar a capacidade de controlar um veículo.

A renovação da CNH é regulamentada pela Resolução nº 927/22, que exige que os motoristas se submetam a exames médicos para que os profissionais responsáveis, licenciados pelo Contran, possam avaliar a aptidão para dirigir. A legislação tem como objetivo garantir que os motoristas não apresentem riscos à segurança no trânsito devido a condições de saúde que possam afetar a coordenação, o julgamento e a reação ao volante.

Classificação do Condutor no Exame Médico

Após a realização do exame médico, o médico perito classifica o condutor de acordo com as condições observadas. As categorias de classificação são:

• Apto: O motorista está em plenas condições físicas e mentais para conduzir.
• Apto com restrições: O motorista pode ter algumas condições de saúde, mas estas podem ser corrigidas ou adaptadas, como o uso de óculos, próteses auditivas ou veículos adaptados para pessoas com deficiência (PCD).
• Inapto temporário: O motorista apresenta uma condição de saúde passageira, que pode ser tratada ou corrigida com cirurgia, medicação ou outra forma de tratamento.
• Inapto definitivo: O motorista tem uma condição de saúde permanente que compromete sua capacidade de dirigir, tornando-o inapto de forma definitiva.

Essa avaliação médica é crucial para garantir a segurança nas vias e evitar que motoristas com limitações significativas ao volante possam causar acidentes. Quando o motorista é classificado como “apto com restrições”, a CNH será modificada para incluir as condições específicas que exigem adaptações para a condução segura.

Principais Doenças que Impedem a Renovação da CNH

Diversas condições de saúde podem comprometer a renovação da CNH, sendo algumas delas mais comuns do que outras. As doenças que podem impedir a renovação da carteira de motorista incluem tanto condições físicas quanto mentais. Abaixo, destacamos as principais doenças que devem ser monitoradas e que podem levar à inaptidão para a renovação da CNH.

1. Glaucoma

O glaucoma é uma condição ocular caracterizada pelo aumento da pressão intraocular, o que pode causar danos ao nervo óptico e levar à perda da visão periférica. Em casos mais graves, a pessoa pode ficar completamente cega. Como a perda da visão lateral prejudica a capacidade de perceber obstáculos e outros veículos, o glaucoma pode ser um impeditivo para a renovação da CNH. Para motoristas que já possuem a doença, é fundamental monitorar o grau de comprometimento da visão e seguir as orientações médicas rigorosamente.

2. Deficiências Auditivas Severas

A audição desempenha um papel fundamental na condução segura. Sinais sonoros, como buzinas, sirenes de ambulâncias ou veículos de emergência, podem alertar o motorista sobre uma situação de risco. Em casos de perda auditiva severa, o motorista pode ter dificuldade para perceber esses sons e reagir adequadamente. A deficiência auditiva grave, portanto, pode ser um impeditivo para a renovação da CNH, especialmente se a condição não puder ser corrigida por aparelhos auditivos.

3. Hipertensão Arterial

A hipertensão, também conhecida como pressão alta, pode causar sérias complicações de saúde, como infartos, derrames e problemas renais. Quando a hipertensão não é controlada adequadamente, ela pode afetar a capacidade de concentração, a visão e a agilidade do motorista, além de aumentar o risco de desmaios ou acidentes vasculares. Portanto, é essencial que motoristas hipertensos apresentem um controle rigoroso da doença para garantir a aptidão para dirigir.

4. Diabetes com Hipoglicemia Grave

A diabetes é uma condição crônica que afeta a produção de insulina no corpo e pode causar flutuações nos níveis de glicose. Se a glicose cai de maneira severa, o motorista pode sofrer episódios de hipoglicemia, que podem causar desmaios, perda de consciência ou dificuldade de concentração. Motoristas diabéticos devem controlar rigorosamente os níveis de glicose e garantir que não ocorram episódios de hipoglicemia que comprometam a segurança ao dirigir.

5. Apneia do Sono

A apneia do sono é uma condição em que a respiração do motorista é interrompida durante o sono, causando uma diminuição da qualidade do descanso. Isso resulta em sonolência excessiva durante o dia, o que pode prejudicar a capacidade de concentração e reação ao volante. A apneia do sono é especialmente perigosa para motoristas profissionais, como caminhoneiros, que precisam manter um nível elevado de alerta durante longas jornadas de trabalho.

6. Doenças Cardíacas Graves

Problemas cardíacos graves, como insuficiência cardíaca, arritmias ou doenças arteriais coronárias, podem comprometer a capacidade de reagir rapidamente a situações de emergência no trânsito. Uma pessoa com doenças cardíacas graves pode sofrer um infarto ou outro problema cardíaco enquanto dirige, colocando em risco sua vida e a dos outros.

7. Doenças Neurodegenerativas

As doenças neurodegenerativas, como o Parkinson e o Alzheimer, afetam o sistema nervoso e podem causar tremores, perda de coordenação motora, diminuição da memória e outros sintomas que comprometem a capacidade de conduzir com segurança. A progressão dessas doenças pode tornar o motorista inapto para dirigir, especialmente se houver dificuldades significativas no controle motor e na tomada de decisões rápidas.

8. Esquizofrenia

A esquizofrenia é um transtorno mental grave que pode afetar a percepção da realidade e o julgamento do motorista. Se a condição não for controlada, o motorista pode apresentar comportamentos inadequados ou reações inesperadas no trânsito, colocando em risco sua segurança e a dos outros.

9. Epilepsia

A epilepsia é uma condição caracterizada por crises convulsivas que podem ocorrer de forma imprevisível. Motoristas epilépticos que não têm o controle das crises são considerados inapto para dirigir, pois as convulsões podem ocorrer enquanto o motorista está ao volante, resultando em perda de controle do veículo.

10. Esclerose Múltipla

A esclerose múltipla é uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso central, causando danos ao cérebro e à medula espinhal. Essa condição pode resultar em dificuldades de movimento, visão e equilíbrio, prejudicando a capacidade de dirigir de forma segura.

11. Acidente Vascular Cerebral (AVC)

O AVC pode resultar em sequelas como paralisia, perda de memória e dificuldades cognitivas. Motoristas que sofreram um AVC e não recuperaram totalmente as funções motoras ou cognitivas essenciais para a direção podem ser considerados inapto para renovar a CNH.

12. Doença de Ménière e Distúrbios do Labirinto

A Doença de Ménière é caracterizada por vertigens intensas, perda auditiva e zumbido nos ouvidos. Distúrbios do labirinto podem afetar o equilíbrio, comprometendo a capacidade do motorista de controlar o veículo e reagir a mudanças inesperadas no trânsito.

13. Síncope

A síncope é um episódio de desmaio causado pela diminuição temporária do fluxo sanguíneo para o cérebro. Motoristas que experimentam síncopes com frequência podem perder a consciência enquanto dirigem, colocando em risco a segurança de todos.

Conclusão

A renovação da CNH é um processo crucial para garantir que os motoristas estejam em condições adequadas para dirigir. Exames médicos rigorosos são necessários para detectar doenças que possam afetar a segurança nas vias. Doenças como glaucoma, apneia do sono, diabetes, doenças cardíacas e neurodegenerativas podem impedir a renovação da CNH e até mesmo a emissão da primeira via da Permissão Para Dirigir (PPD).

A legislação de trânsito no Brasil visa proteger a segurança de todos no trânsito, e as condições de saúde desempenham um papel fundamental nesse processo. Portanto, é essencial que os motoristas cumpram os requisitos exigidos e se submetam a exames médicos regulares para garantir que possam continuar conduzindo de maneira segura.

Imagem: Shutterstock.com