Reviravolta nas autoescolas! Nova regra altera critério para carros de aprendizagem

No Brasil, uma legislação recentemente sancionada transformará a realidade dos veículos de autoescola. Aprovada em 2024, a Lei 14.921 define novas idades máximas para os veículos utilizados no treinamento de motoristas.

Esta importante mudança já está em vigor, abrangendo todas as categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Projeto de Lei 2.000/2022, que gerou essa alteração, foi aprovado em junho de 2024 pelo Senado e sancionado pelo Presidente da República.

As autoescolas agora têm a possibilidade de usar veículos mais antigos por mais tempo, o que promete impactar significativamente o setor. Essa nova legislação traz, assim, um alívio financeiro às autoescolas.

Especificações de idade por categoria

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• Categorias e idades definidas

A norma estipula diferentes prazos para a utilização dos veículos, de acordo com a categoria de habilitação. A seguir, apresentamos as faixas de idade para cada um dos grupos.

• 8 anos para categoria A (motos, motonetas e triciclos);
• 12 anos para categoria B (automóveis de até oito lugares);
• 20 anos para categorias C, D e E (automóveis de transporte de carga e passageiros).

Aspectos econômicos e técnicos da medida

Esta mudança legislativa prolonga a vida útil dos veículos, permitindo que as autoescolas reduzam custos ao não precisarem renovar suas frotas com tanta frequência.

Anteriormente, os limites de idade eram de 5 anos para motos, 8 anos para carros e 15 anos para as categorias C, D e E. Esse novo cenário diminui a pressão financeira sobre as instituições.

Além do prolongamento da vida útil, é fundamental que os veículos estejam operacionais e seguros. Apesar da flexibilização na idade, a condição técnica dos veículos deve ser rigorosamente mantida.

A manutenção regular, o estado dos pneus e o funcionamento dos dispositivos de segurança são obrigatórios para assegurar que os alunos aprendam em um ambiente seguro e confiável.

A nova legislação, ao permitir que veículos mais antigos sejam usados, traz equilíbrio entre economia e segurança. As autoescolas terão, assim, a possibilidade de otimizar seus investimentos, mantendo a qualidade no ensino de novos motoristas.

Essa mudança também reforça a importância da manutenção adequada, que permanece como um pilar essencial para operações seguras.

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