Quais são os benefícios do INSS para quem sofre com transtornos mentais?

Muitas pessoas que sofrem com transtornos mentais como depressão, ansiedade e esquizofrenia desconhecem seus direitos previdenciários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios que garantem suporte financeiro para trabalhadores que não podem continuar exercendo suas atividades devido a problemas de saúde mental.

Se você é filiado à Previdência, tem qualidade de segurado e cumpre outros requisitos, pode se afastar do trabalho e garantir uma renda. Neste artigo, explicamos quais são esses benefícios, os critérios para obtenção e como solicitar.

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O que é um transtorno mental?

Um transtorno mental é uma condição que afeta a função cognitiva, emocional ou comportamental do indivíduo, interferindo na sua capacidade de realizar atividades do dia a dia. Entre os fatores que podem contribuir para o desenvolvimento de transtornos mentais, estão:

• Predisposição genética;
• Infecção perinatal;
• Alimentação inadequada;
• Abuso de álcool, cigarro e drogas;
• Estresse e pressão profissional;
• Ambientes perigosos e jornadas de trabalho exaustivas.

Exemplos de transtornos mentais reconhecidos pelo INSS

O INSS pode conceder benefícios para vários transtornos mentais, incluindo:

• Depressão grave;
• Transtorno de ansiedade generalizada (TAG);
• Transtorno bipolar;
• Síndrome de Burnout;
• Síndrome do pânico;
• Transtorno obsessivo-compulsivo (TOC);
• Transtornos alimentares (anorexia e bulimia);
• Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos.

Se você se identifica com algum desses transtornos, pode ter direito a benefícios do INSS. Continue lendo para entender quais são e como solicitá-los.

Quem tem transtorno mental pode receber benefícios do INSS?

Sim. No entanto, a concessão depende do cumprimento de requisitos específicos, como apresentação de laudos médicos e documentação comprobatória da incapacidade para o trabalho.

O Brasil tem altos índices de transtornos mentais. Segundo a OMS, mais de 11 milhões de brasileiros vivem com depressão. Apesar disso, muitas pessoas desconhecem seus direitos e deixam de solicitar benefícios.

Benefícios do INSS para pessoas com transtornos mentais

1) Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (PcD)

A aposentadoria da PcD é destinada a quem tem uma deficiência de longo prazo que limita sua capacidade laboral. Ela pode ser concedida por idade ou tempo de contribuição:

• Aposentadoria por idade:
  • Mulher: 55 anos + 15 anos de contribuição como PcD.
  • Homem: 60 anos + 15 anos de contribuição como PcD.
• Aposentadoria por tempo de contribuição:
  • Deficiência grave: Mulher – 20 anos | Homem – 25 anos.
  • Deficiência média: Mulher – 24 anos | Homem – 29 anos.
  • Deficiência leve: Mulher – 28 anos | Homem – 33 anos.

2) Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)

A aposentadoria por invalidez é concedida a quem está totalmente incapaz de trabalhar sem possibilidade de reabilitação. Requisitos:

• Incapacidade total e permanente para o trabalho;
• Perícia médica comprobatória;
• Carência de 12 meses (exceto para doenças graves como esquizofrenia severa e alienação mental).

3) Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)

O auxílio-doença é uma opção para quem está temporariamente impossibilitado de trabalhar. Exige:

• Incapacidade superior a 15 dias;
• Laudos médicos atualizados;
• Contribuições previdenciárias regulares.

4) Auxílio-acidente

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório para quem teve sua capacidade de trabalho reduzida permanentemente devido a um acidente ou doença. Diferente do auxílio-doença, pode ser recebido cumulativamente com o trabalho.

5) Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

O BPC é um benefício assistencial pago a pessoas com deficiência que comprovem situação de vulnerabilidade social. Requisitos:

• Deficiência de longo prazo;
• Renda per capita familiar até ¼ do salário mínimo;
• Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

Como solicitar um benefício no INSS?

O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. O processo envolve:

1. Acesso ao portal (https://meu.inss.gov.br);
2. Login e seleção do benefício desejado;
3. Envio de documentação (laudos, exames e relatórios médicos);
4. Agendamento e realização da perícia médica;
5. Acompanhamento do processo pelo portal.

Se o pedido for negado, é possível recorrer na Justiça com apoio de um advogado previdenciário.

Considerações finais

Os benefícios do INSS podem ser essenciais para pessoas com transtornos mentais. Para garantir seus direitos, mantenha sua documentação médica atualizada e, se necessário, busque apoio jurídico especializado.