Mais duas marcas de azeite de oliva são proibidas de serem comercializadas

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta na sexta-feira (21), proibindo a comercialização dos azeites das marcas Doma e Azapa. Segundo a fiscalização, os produtos foram desclassificados por fraude, pois continham outros óleos vegetais misturados à composição.

A decisão foi tomada após uma inspeção realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), que determinou o recolhimento de 30,9 mil litros dos azeites fraudulentos. A comercialização desses produtos configura infração e pode gerar punições para os estabelecimentos que continuarem vendendo as marcas proibidas.

Leia mais:

Preciso declarar o Pix no Imposto de Renda 2025? Descubra as regras

Por que os azeites Doma e Azapa foram proibidos?

Os produtos foram reprovados em testes conduzidos pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), que identificou a presença de outros óleos vegetais em sua composição. A prática fere a Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece padrões de identidade e qualidade para o azeite de oliva no Brasil.

Essa adulteração é considerada fraude alimentar, pois engana o consumidor e compromete a qualidade do produto. Com isso, o governo determinou a retirada imediata dos azeites do mercado e alertou os consumidores que já adquiriram os produtos sobre seus direitos.

Consumidores podem solicitar reembolso

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, aqueles que compraram os azeites proibidos têm direito à substituição ou reembolso. Para isso, é necessário:

Guardar a nota fiscal da compra;
Entrar em contato com o estabelecimento onde o produto foi adquirido;
Solicitar a troca do azeite ou devolução do valor pago.

Caso o pedido seja negado, o consumidor pode denunciar o problema aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

Como denunciar a venda de azeites fraudulentos?

O Mapa reforça que a venda dos azeites proibidos é ilegal, e os estabelecimentos que mantiverem esses produtos à disposição podem sofrer penalidades.

As denúncias podem ser feitas através do canal Fala.BR, informando o local onde o azeite está sendo vendido. O governo também incentiva os consumidores a ficarem atentos a preços muito baixos e embalagens sem informações detalhadas, que podem indicar adulteração.

Fraude em azeites: um problema global

O azeite de oliva é o segundo produto mais fraudado do mundo, ficando atrás apenas do pescado. A alta valorização e a demanda superior à oferta fazem com que muitas empresas tentem baratear a produção misturando outros óleos vegetais, como o de soja ou girassol.

No Brasil, fraudes em azeites já foram identificadas em diversas ocasiões. Marcas conhecidas foram retiradas do mercado nos últimos anos por não atenderem aos padrões estabelecidos pelo governo.

Como identificar azeites de qualidade?

Para evitar comprar um azeite adulterado, é importante seguir algumas dicas:

1. Leia o rótulo com atenção

O ingrediente único deve ser azeite de oliva.
Prefira produtos com certificações de qualidade e origem.

2. Observe a embalagem

O vidro deve ser escuro, pois protege o azeite da luz.
Evite embalagens plásticas, que podem comprometer a qualidade do produto.

3. Desconfie de preços muito baixos

Azeite de oliva verdadeiro tem um custo mais elevado.
Preços muito baixos podem indicar adulteração.

4. Faça o teste do congelamento

Coloque um pouco de azeite na geladeira por algumas horas.
Se ele solidificar, há uma grande chance de ser azeite puro.
Caso continue líquido, pode haver mistura com outros óleos.

O que fazer se já tiver consumido o azeite adulterado?

O consumo de azeites fraudados não costuma causar problemas imediatos à saúde, mas pode ser prejudicial a longo prazo. Misturas com óleos vegetais de baixa qualidade podem conter substâncias nocivas ou interferir em dietas específicas.

Se houver suspeita de que o azeite consumido é adulterado, o ideal é interromper o uso e buscar uma opção confiável.

Conclusão

A proibição dos azeites Doma e Azapa reforça a necessidade de fiscalização no setor de alimentos e alerta os consumidores sobre os riscos da fraude alimentar. O Ministério da Agricultura já determinou o recolhimento dos produtos e recomenda que os consumidores denunciem a venda ilegal.

Para evitar problemas, é essencial estar atento à qualidade do azeite, verificando rótulos, embalagens e certificações. Caso tenha adquirido um produto fraudado, o consumidor pode exigir troca ou reembolso e denunciar a irregularidade.