Carnaval e o quinto dia útil de março: saiba quando será e como afetarão os intervalos

O Carnaval de 2025, que cairá no início de março, promete gerar reflexos diretos no calendário de pagamentos de salários e benefícios do INSS.

Com a aproximação do feriado e as particularidades das regras de contagem dos dias úteis, trabalhadores e beneficiários se veem diante de um cenário atípico, exigindo atenção redobrada tanto das empresas quanto dos órgãos responsáveis.

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O Contexto do Carnaval 2025 e Seus Impactos Econômicos

Data e Impacto no Calendário de Pagamento

No ano de 2025, o Carnaval acontece no início de março, alterando o fluxo normal de pagamentos. Essa coincidência afeta diretamente o depósito de salários no setor privado, onde o pagamento deve ocorrer até o quinto dia útil do mês. A preocupação é que, devido à interrupção das atividades empresariais em função da folia e da paralisação até a Quarta-feira de Cinzas, os trabalhadores possam receber seus salários apenas no dia 12 de março.

Repercussão para Trabalhadores e Beneficiários do INSS

Além dos salários, o impacto se estende a pensões e aposentadorias do INSS. Beneficiários de até um salário mínimo terão seus depósitos iniciados a partir de 24 de fevereiro, enquanto os demais pagamentos, especialmente para aqueles que recebem mais que um salário mínimo, ocorrerão entre os dias 6 e 12 de março. Esse alongamento no período de pagamento é incomum e exige esclarecimentos para evitar dúvidas e transtornos.

Aspectos Legais e Orientações do Advogado Trabalhista

Conceito de Dias Úteis e a Contagem Correta

O advogado trabalhista Solon Tepedino destaca a importância da correta contagem dos dias úteis para o pagamento dos salários. Essa contagem, que vai de segunda a sábado, determina que o quinto dia útil seja o prazo final para os depósitos.

O que é Considerado Dia Útil

Mesmo que o funcionário não trabalhe aos sábados, esse dia é computado como útil para o calendário de pagamento. Essa definição é crucial para que não haja confusões sobre a data limite para a realização dos depósitos.

Importância do Quinto Dia Útil

Caso o quinto dia útil coincida com um domingo ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o dia útil imediatamente anterior. Essa regra visa garantir que o trabalhador receba seu salário dentro do prazo estipulado, mesmo que ocorram interrupções na rotina normal.

Pontos de Vista sobre o Carnaval como Feriado

Feriado Nacional vs. Terça-Feira Gorda

Apesar da popularidade do Carnaval, o evento não é considerado um feriado nacional. Em cidades onde a folia é oficialmente reconhecida, apenas a Terça-Feira Gorda, que em 2025 cai no dia 4 de março, é tratada como feriado. Os demais dias são considerados úteis, o que influencia diretamente a contagem para o pagamento.

Ponto Facultativo e Emendas

Algumas empresas adotam a prática de “emendar” a segunda-feira com o feriado, mas essa emenda é considerada apenas ponto facultativo, não alterando a contagem dos dias úteis. Assim, o pagamento deve ocorrer conforme a legislação, respeitando o prazo do quinto dia útil, que pode variar conforme a localidade.

Cronograma dos Pagamentos Durante o Carnaval

Salários no Setor Privado

Prazo para Pagamento e Antecipações

No setor privado, o salário deve ser depositado até o quinto dia útil do mês. Em cidades que não consideram a Terça-Feira Gorda como feriado, o quinto dia útil cai no dia 6 de março. Já em localidades que adotam o feriado, o limite se estende até o dia 7. Solon Tepedino enfatiza que as empresas podem e devem antecipar os pagamentos sempre que possível para evitar qualquer inconveniente aos trabalhadores.

Benefícios do INSS

Depósito para Beneficiários de Até um Salário Mínimo

Para os beneficiários do INSS que recebem até um salário mínimo, os depósitos começam em 24 de fevereiro, seguindo a regra do dígito final do NIS. No entanto, o processo é interrompido em 1º de março, um sábado, e retomado somente na quinta-feira, dia 6 de março, com os pagamentos se estendendo até 12 de março.

Pagamento para Quem Ganha Mais que um Salário Mínimo

Para aqueles que recebem mais que um salário mínimo, o pagamento dos benefícios do INSS se dá entre os dias 6 e 12 de março. Essa extensão no período de pagamento é uma exceção e se deve à necessidade de conciliar o calendário oficial com as particularidades trazidas pelo Carnaval, tornando este mês o mais alongado do ano em termos de depósitos.

Orientações para Evitar Atrasos e Problemas nos Pagamentos

Recomendações para Empresas

Empresas do setor privado são aconselhadas a planejar seus processos internos para antecipar os pagamentos. Cumprir o prazo do quinto dia útil é obrigatório, mas a antecipação pode prevenir complicações e garantir a satisfação dos colaboradores, mesmo diante dos efeitos do Carnaval.

Dicas para Beneficiários do INSS

Os beneficiários do INSS devem ficar atentos ao cronograma estabelecido para os depósitos. Verificar o dígito final do NIS e conhecer os dias de funcionamento das agências são passos fundamentais para evitar surpresas. A informação correta ajuda a organizar o orçamento e a evitar transtornos durante o período de pagamentos prolongado.

Atendimento Durante o Carnaval

Canais Remotos e Agendamento

Durante os dias de Carnaval, as agências do INSS estarão fechadas nos dias 3 e 4 de março e na manhã da Quarta-Feira de Cinzas. O atendimento será retomado a partir das 14h no dia 5, mas somente para aqueles que tiverem agendamento. Para contornar essa limitação, o INSS disponibiliza canais remotos, como o site, o aplicativo e o telefone 135, permitindo que os cidadãos resolvam suas demandas sem precisar se deslocar até uma agência física.

Imagem: Emanuelle BERNARDO – Freepik