Haddad diz que ‘se o Brasil não crescer, não existe ajuste fiscal possível’

Arcabouço Fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , fez declarações importantes sobre o arcabouço fiscal nesta segunda-feira (24), durante um evento em São Paulo. Em sua fala, Haddad defendeu que o
ajuste fiscal do Brasil está diretamente relacionado ao crescimento econômico do país. Segundo ele, sem crescimento, não é possível fazer um ajuste fiscal eficaz.

A Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2025 trouxe um novo foco para o país, onde a busca pelo equilíbrio fiscal será acompanhada de investimentos públicos essenciais para a recuperação econômica.

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O Arcabouço Fiscal e o crescimento econômico

Arcabouço Fiscal
Imagem: Fred Cardoso / Shutterstock.com

Haddad ressaltou que o arcabouço fiscal aprovado pelo governo prevê um piso de investimento público, o que representa uma importante inovação na legislação fiscal do Brasil. De acordo com o ministro, este é o primeiro modelo federal que estabelece um piso de investimentos, fundamental para o crescimento sustentado do país. Ele destacou que, sem o aumento do crescimento econômico, não seria possível atingir qualquer meta fiscal. Portanto, o ajuste fiscal depende da dinâmica de crescimento , como ele explicou, fazendo referência a um cenário em que o governo antecipou que, com o tempo e o cumprimento do arcabouço fiscal, houvesse um cenário de resultados primários cada vez melhores.

Teto de gastos e o déficit histórico

Haddad também fez uma análise crítica da regra do teto de gastos, que foi inventada durante o governo de Michel Temer (MDB) . Segundo o ministro, a regra não conseguiu evitar um déficit recorde nas contas públicas, já que o Brasil sofreu dificuldades de crescimento ao longo dos últimos dez anos. O ministro questionou como um ajuste fiscal poderia ser realizado sem que houvesse uma dinâmica de crescimento sustentável , afirmando que metas fiscais tributárias sem promover o crescimento não se sustentam.

Medidas de ajuste fiscal e investimentos públicos

Arcabouço Fiscal
Imagem: TAW4 / Shutterstock.com

Em relação ao equilíbrio entre as contas públicas e os investimentos, Haddad afirmou que o governo precisará adotar medidas fiscais extraordinárias para acomodar as despesas, como demonstrado no final do ano passado, quando o governo precisou anunciar um bloqueio de R$ 5,5 bilhões no orçamento de 2024 para cumprir as metas fiscais do arcabouço fiscal. O valor total de bloqueios no orçamento foi de R$ 17,6 bilhões . Contudo, o ministro destacou que o governo federal atingiu um recorde de investimentos em infraestrutura no ano passado, o que, segundo ele, não foi por acréscimo, mas um fruto do trabalho que liberou recursos para o investimento público dentro de um modelo fiscal sóbrio e responsável.

Investimentos e oportunidades de crescimento

Segundo o ministro, os resultados positivos em termos de investimentos em infraestrutura só foram possíveis porque o Brasil cresceu quase 7% nos últimos dois anos, o que gerou a necessidade de receita para bancar tais investimentos. Para Haddad, sem esse crescimento econômico , o Brasil não teria recursos para sustentar investimentos tão significativos. Em sua opinião, o trabalho contínuo do governo, em conjunto com o arcabouço fiscal, visa gerar investimentos sustentáveis ​​ao longo do tempo.

A dificuldade de correção do desequilíbrio fiscal

Em relação ao desequilíbrio fiscal, o ministro recomenda que ajustar esse desequilíbrio é politicamente difícil, especialmente após o período do governo anterior, que abriu um grande rombo nas contas públicas para tentar vencer a eleição. O ministro reafirmou que a determinação do presidente Lula é garantir que o processo de equilíbrio fiscal não prejudique a população mais pobre do país. Para Haddad, a busca pelo equilíbrio das contas públicas deve ser feita sem penalizar os mais vulneráveis, mantendo o compromisso com os investimentos públicos essenciais.

Desafios e expectativas para 2025

Arcabouço Fiscal
Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil

O cenário econômico para 2025, segundo os analistas, é desafiador, com uma projeção de crescimento do PIB de apenas 2,1% , bem abaixo da expectativa de 3,49% para 2024. Ao mesmo tempo, a taxa de inflação (IPCA) estimada para 2025 é de 5,65% , o que ainda coloca o Brasil em um cenário delicado. A taxa Selic e o dólar também devem continuar altos, com a previsão de 15% ao ano para a taxa de juros e R$ 5,99 para o dólar.

Impacto do Imposto de Renda e outras medidas

Uma das principais preocupações do governo é encontrar um equilíbrio entre a necessidade de ajuste fiscal e a promessa de isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, uma proposta que foi uma promessa de campanha do presidente Lula. No entanto, essa medida de autorização teve um impacto negativo nas expectativas do mercado financeiro, o que fez o dólar disparar e as projeções de juros se elevarem.

Projeções de crescimento e ajuste fiscal

O cenário para o Brasil em 2025 será definido por uma tarefa desafiadora para o governo de Lula e sua equipe econômica. Os especialistas esperam um crescimento modesto, mas as políticas públicas rompidas e o arcabouço fiscal ainda oferecem uma base para recuperação gradual. A chave será o ajuste fiscal sem equilibrar as camadas mais pobres da sociedade.

Conclusão

Em um contexto de desafios econômicos e fiscais, o ministro Fernando Haddad defendeu que o crescimento econômico é fundamental para o sucesso do arcabouço fiscal e a recuperação das contas públicas. A proposta de estabelecer um piso de investimento público e buscar um equilíbrio fiscal que não penalize os mais pobres são estratégias essenciais para garantir a sustentabilidade dos investimentos e da economia brasileira nos próximos anos.

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