Governo pode liberar R$ 12 bilhões do FGTS com mudança no saque-aniversário

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou recentemente a liberação de R$ 12 bilhões para trabalhadores que, ao serem demitidos, não conseguem acessar os recursos do FGTS devido à escolha do saque-aniversário . A medida visa garantir que cerca de 12 milhões de trabalhadores possam ter acesso imediato a parte dos seus recursos do FGTS , com um pagamento escalonado, nenhuma metade do valor será liberada de imediato e a outra metade será paga no prazo de 120 dias.

Este plano foi apresentado em uma reunião sobre a medida realizada no Palácio do Planalto em 21 de fevereiro de 2025. A expectativa do governo é que a liberação seja uma medida importante para ajudar os trabalhadores, principalmente em tempos de crise econômica.

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O que é o saque-aniversário do FGTS?

O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade em que o trabalhador pode sacar uma parte do saldo do seu fundo de garantia anualmente, no mês do seu aniversário. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito de sacar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas as parcelas referentes ao seu saque-aniversário.

A medida anunciada pelo governo visa corrigir justamente essa situação para os trabalhadores que, ao serem demitidos, não conseguem acessar a totalidade do valor acumulado em suas contas do FGTS , devido à escolha do saque-aniversário .

Como será feita a liberação dos R$ 12 bilhões do FGTS?

A liberação dos R$ 12 bilhões do FGTS será feita de maneira escalonada. O primeiro pagamento será realizado de imediato, com metade do valor sendo transferido diretamente para os trabalhadores que se encaixarem nesse perfil. A outra metade será paga em um prazo de 120 dias , conforme definição do governo federal.

O total de recursos liberados representa uma parte importante do FGTS de trabalhadores demitidos sem justa causa, e a medida visa garantir que esses trabalhadores possam ter acesso a recursos que, de outra forma, estariam retidos devido à escolha do saque-aniversário.

Por que o governo Lula tomou essa medida?

De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva , a decisão de liberar esses recursos visa apoiar os trabalhadores demitidos que, ao escolherem o saque-aniversário, ficaram sem a possibilidade de acesso ao valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Essa medida é uma forma de compensação para esses trabalhadores, especialmente em um momento de desafio econômico, no qual muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras.

O governo também vê a liberação do FGTS como uma maneira de injetar recursos diretamente na economia , especialmente em tempos de crise. Com isso, o governo pretende estimular a atividade econômica e garantir um suporte financeiro imediato aos trabalhadores que foram afetados pela demissão e pela falta de acesso aos recursos do FGTS .

Quais os impactos dessa medida para a economia?

A liberação de R$ 12 bilhões pode ter um impacto significativo, especialmente no cenário de recuperação econômica do Brasil. No entanto, o impacto macroeconómico está a ser avaliado com cautela pelos analistas do mercado financeiro . Embora a medida represente um valor substancial, ela representa apenas 0,05% do PIB do Brasil, o que faz com que o efeito econômico seja considerado mínimo . O governo argumenta que a medida não afetará as metas fiscais do país nem terá um impacto específico no processo de controle da inflação.

O mercado financeiro mostrou-se inicialmente preocupado com a liberação dos recursos, temendo que a injeção de dinheiro no sistema possa alimentar a inflação , enquanto o Banco Central continua a atuar para combater a alta de preços com juros elevados. No entanto, o governo Lula defende que a medida não afetará de forma significativa o cenário macroeconômico, e sim proporcionará uma alavancagem imediata para as famílias afetadas pela demissão.

O que diz o ministro da Fazenda, Fernando Haddad?

O ministro da Fazenda , Fernando Haddad , confirmou a medida durante evento em São Paulo na segunda-feira (24 de fevereiro de 2025) . De acordo com Haddad, a liberação dos recursos do FGTS será uma forma de aliviar a situação financeira dos trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e não conseguiram acessar o total do FGTS devido à opção pelo saque-aniversário.

Haddad enfatizou que o governo está trabalhando para encontrar soluções que garantam o bem-estar da população e a recuperação econômica . Para o ministro, a medida visa fortalecer a segurança financeira das famílias e estimular a atividade econômica , sem que isso prejudique as metas fiscais do país.

Quando o trabalhador pode acessar os recursos liberados?

Os trabalhadores que se enquadrarem no perfil de beneficiários terão acesso ao primeiro pagamento (metade do valor) de imediato. A segunda metade será liberada ao longo de um período de 120 dias , conforme o governo definir . Os dados exatos para o repasse completo dos recursos serão discutidos internamente nas próximas semanas, mas a expectativa é de que todos os pagamentos sejam feitos dentro desse prazo.

Conclusão: O que esperar da liberação do FGTS?

A liberação dos R$ 12 bilhões do FGTS para trabalhadores que foram demitidos e não conseguiram acessar os recursos do fundo devido ao saque-aniversário representa uma medida importante do governo Lula para apoiar os trabalhadores em momentos de dificuldade. A medida visa não apenas aliviar a situação financeira dos trabalhadores, mas também estimular a economia em um momento delicado.

Embora a medida tenha gerado preocupações no mercado financeiro , o governo defende que ela não afetará significativamente o cenário econômico e trará benefícios diretamente para as famílias que mais precisam. A expectativa é que a liberação dos recursos seja feita de maneira eficaz e que a medida proporcione um alívio imediato para milhões de brasileiros.