Veja as regras para a venda de bebidas e uso de mobiliário em bares e restaurantes durante o Carnaval de BH

Bares e restaurantes poderão vender bebidas alcoólicas de qualquer marca durante o Carnaval de Belo Horizonte, de 1º a 4 de março, desde que possuam licenciamento e alvará em dia. A regra também vale para os estabelecimentos situados nas 10 vias exclusivas da Ambev, principal patrocinadora do evento. Entretanto, comércios localizados nessas avenidas, vão precisar retirar ou tampar os ombrelones (guarda-sóis).

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (25) pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG), que detalhou as normas de fiscalização para o período definidas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

Segundo Karla Rocha, presidente da Abrasel-MG, a restrição à venda de cervejas de outras marcas nas vias exclusivas se aplica apenas aos ambulantes. “Se o dono do bar ou restaurante estiver com o alvará de funcionamento, de mesa e cadeira em dia, ele poderá vender o que quiser. Não terá restrições ou problemas de fiscalização”, afirmou.

Ombrelones e mobiliário

Entretanto, Karla explica que, caso o bar localizado nas vias exclusivas tenha ombrelones (guarda-sóis) de outra marca patrocinadora, será necessário retirá-los ou cobri-los. Ela também ressalta que todos os bares e restaurantes situados na rota dos blocos, mesmo com as licenças de mesa e cadeira regulares, não poderão colocar o mobiliário durante os desfiles. “Caso a operação ocorra em um momento sem desfiles, será necessário cobrir o ombrelone. Já as cadeiras e mesas não foram questionadas pela PBH”, afirmou.

Para os estabelecimentos fora das vias exclusivas, não há restrições quanto ao uso de gradil e ombrelones. “A única exigência é que, se houver desfile na rua, será necessário retirar mesas, cadeiras e outros móveis. Isso já acontecia em Carnavais anteriores, pois a rua deve ficar livre para os foliões”, explicou.

Quanto ao licenciamento para eventos privados em estabelecimentos comerciais durante o período, a recomendação é que os proprietários entrem em contato com a Belotur para obter informações sobre os procedimentos necessários.

Fiscalização

Durante o pré-Carnaval, bares em diferentes regiões de BH foram alvos de fiscalizações da PBH. Conforme os proprietários, os agentes teriam determinado a retirada de ombrelones (guarda-sóis) com logomarcas . Há ainda relatos de abordagem truculenta, o que é negado pela entidade que representa os fiscais.

Ao BHAZ, donos de bares localizados no bairro Santa Tereza, região Leste de BH, disseram que fiscais estiveram nos estabelecimentos na sexta-feira, 13 de fevereiro, informando sobre a ‘nova regra’, válida a partir do dia 14 de fevereiro. “Passaram aqui e falaram que não poderia ter nada sem ser da Ambev”, disse uma comerciante que prefere não se identificar.

A novidade gerou questionamentos para quem trabalha com as estruturas nas ruas durante todo o ano. Em nota, a PBH informou que a abordagem não está ligada ao Carnaval de BH, mas que visou a “retirada de ombrelones em logradouro público com engenho de publicidade que não possuíam licença”.

Vias obrigatórias

Segue abaixo a lista das 10 vias da cidade que a Ambev terá exclusividade comercial apenas em cervejas:

• Avenida Amazonas entre Rua São Paulo e Rua da Bahia
• Avenida Afonso Pena entre Avenida Amazonas e Avenida Álvares Cabral
• Avenida Brasil entre a Avenida Afonso Pena e Avenida Francisco Sales
• Avenida Getúlio Vargas entre Rua Alagoas e Rua Professor Moraes
• Rua Mármore entre Rua Gabro e Rua Tenente Durval
• Avenida dos Andradas entre Rua Alphonsus de Guimarães e Rua Pirite
• Avenida dos Andradas entre Avenida do Contorno e Rua dos Carijós
• Avenida Coronel Oscar Paschoal entre a Avenida Antônio Abrahão Caram e  Avenida Presidente Carlos Luz
• Avenida dos Bandeirantes entre Praça da Bandeira e Rua Professor Mello Cançado
• Avenida Assis Chateaubriand entre Rua Sapucaí e Rua Silva Ortiz

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