Salário de março e Carnaval 2025: veja quando cai o 5º dia útil

Com a chegada do Carnaval, uma das festas mais esperadas do Brasil, surgem diversas questões sobre como o feriado pode impactar o pagamento de salários e benefícios.

Em 2025, as datas de pagamento dos salários para os trabalhadores que recebem no 5º dia útil e dos benefícios do INSS causam incertezas, já que a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional, mas um ponto facultativo em algumas localidades.

Este artigo esclarece como os pagamentos serão afetados e o que os trabalhadores e beneficiários devem esperar para o mês de março.

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O Que é o 5º Dia Útil e Como Ele Afeta os Pagamentos?

O que define o 5º dia útil para o pagamento de salários?

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o pagamento dos salários deve ser realizado até o 5º dia útil do mês subsequente.

Isso significa que, para os trabalhadores que recebem no 5º dia útil, a data limite de pagamento pode variar dependendo do calendário. No entanto, o feriado de Carnaval, que ocorre na terça-feira, pode alterar essas datas dependendo da localidade e da regulamentação local.

Como o Carnaval afeta os salários em 2025?

A advogada trabalhista Ana Claudia Moro explica que a terça-feira de Carnaval não é um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo, o que pode afetar a data de pagamento dos salários dependendo da localidade.

Se o município não considera o Carnaval um feriado, o pagamento dos salários será realizado no dia 5 de março, pois o expediente bancário começa às 12h desse dia. Já em cidades onde a terça-feira de Carnaval é um feriado, o pagamento pode ser prorrogado para o dia 7 de março, sendo o 5º dia útil adiado para a sexta-feira.

A diferença entre ponto facultativo e feriado

Em muitas cidades, o Carnaval não é considerado um feriado oficial, mas sim um ponto facultativo. Isso significa que as empresas podem decidir se irão ou não interromper as atividades no dia de Carnaval.

No caso dos pagamentos salariais, a legislação trabalhista não prevê prorrogação do pagamento para o próximo dia útil, exceto em caso de feriados nacionais ou acordos coletivos que estabeleçam regras específicas para o pagamento.

Como as Empresas Devem Organizar o Pagamento de Salários Durante o Carnaval?

O papel dos sindicatos e acordos coletivos

O pagamento dos salários, embora definido pela legislação, pode ser influenciado por acordos coletivos de trabalho e políticas internas das empresas. Em algumas categorias, os sindicatos podem negociar convenções coletivas que antecipam o pagamento, especialmente se a data de pagamento coincidir com um período de folga como o Carnaval.

Flávia Maria Vieira de Oliveira, head trabalhista do escritório Andrade Foz Advogados, destaca que, embora a CLT defina o limite do 5º dia útil, convenções coletivas de algumas categorias podem prever a antecipação do pagamento ou regras específicas para situações como o Carnaval.

Para as empresas que não têm uma política interna definida, a recomendação é que os trabalhadores busquem informações no setor de Recursos Humanos.

O pagamento de salários deve ser feito dentro do período estipulado pela CLT

O advogado Taunai Moreira, do escritório Bruno Boris Advogados, explica que, apesar de o Carnaval não ser um feriado nacional, ele pode impactar os serviços públicos, pois em muitos lugares o dia é considerado ponto facultativo.

Contudo, as empresas privadas devem seguir a legislação trabalhista, e o pagamento dos salários deve ser feito normalmente até o 5º dia útil de março, ou seja, até o dia 6 de março.

O advogado Sérgio Pelcerman reforça que as empresas precisam se organizar para cumprir a legislação e garantir que os pagamentos sejam feitos sem atraso. O não cumprimento pode resultar em denúncias aos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato.

Benefícios do INSS: Como Serão os Pagamentos Durante o Carnaval de 2025?

Mudanças no calendário de pagamento do INSS

Os beneficiários do INSS, como aposentados e pensionistas, também têm suas datas de pagamento alteradas durante o Carnaval. A partir de 2025, os pagamentos para quem recebe até um salário-mínimo serão interrompidos no dia 28 de fevereiro e retomados apenas no dia 6 de março.

Para os beneficiários que recebem mais de um salário-mínimo, o pagamento será efetuado entre os dias 6 e 12 de março, seguindo a ordem dos números de benefícios. Portanto, é importante que os aposentados e pensionistas do INSS fiquem atentos às novas datas para evitar confusões ou atrasos.

Como funcionará o pagamento para quem recebe até um salário-mínimo?

O pagamento para os beneficiários do INSS que recebem até um salário-mínimo será suspenso no último dia de fevereiro e só será retomado no dia 6 de março, conforme o novo calendário. Essa mudança visa adequar o calendário de pagamentos aos dias úteis, considerando que o Carnaval afeta o expediente bancário.

Como serão pagos os benefícios acima de um salário-mínimo?

Os beneficiários que recebem mais de um salário-mínimo terão seus pagamentos realizados entre os dias 6 e 12 de março. A ordem de pagamento será estabelecida conforme o número final do benefício, e a recomendação é que os beneficiários consultem o calendário divulgado pelo INSS para garantir que recebam seus valores na data correta.

O Que Pode Haver de Alteração nas Regras de Pagamento Durante o Carnaval?

Expectativas de mudanças no pagamento durante feriados

Embora o Carnaval seja amplamente considerado um ponto facultativo, em algumas localidades com decretos municipais específicos, a terça-feira de Carnaval pode ser tratada como um feriado.

Isso poderia afetar o pagamento do 5º dia útil e, em casos específicos, a legislação poderia ser revista para permitir a prorrogação do pagamento para o dia seguinte ao feriado.

O que fazer em caso de atraso no pagamento?

Caso o pagamento não ocorra dentro do prazo estipulado pela CLT ou acordos coletivos, os trabalhadores podem formalizar denúncias junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), aos sindicatos de suas categorias ou à Justiça do Trabalho.

O atraso no pagamento de salários é passível de penalidades e pode gerar indenizações para os trabalhadores afetados.

Como se Organizar Durante o Carnaval em 2025?

O Carnaval de 2025 traz algumas alterações nas datas de pagamento, tanto para os trabalhadores do setor privado quanto para os beneficiários do INSS.

Embora o ponto facultativo e os feriados locais possam interferir no calendário bancário, a legislação trabalhista e os acordos coletivos devem prevalecer para garantir que os pagamentos sejam feitos no prazo estipulado.

É fundamental que trabalhadores e beneficiários consultem as datas específicas e fiquem atentos às orientações das empresas ou do INSS para evitar contratempos durante a folia.