Pé-de-Meia: veja a data de pagamento, valores e os beneficiários

O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada para incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio, realiza nesta semana o pagamento da parcela de R$ 1 mil para os alunos que concluíram a etapa em 2024.

Além disso, um bônus adicional de R$ 200 será pago àqueles que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

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Quem recebe o pagamento do Pé-de-Meia?

Estudantes que concluíram o ensino médio em 2024

Os alunos que se formaram no ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão nos dias 25 e 26 de fevereiro. O pagamento ocorre conforme a data de nascimento:

• 25 de fevereiro: nascidos entre janeiro e junho;
• 26 de fevereiro: nascidos entre julho e dezembro.

Alunos do primeiro e segundo ano do ensino médio

Já no dia 27 de fevereiro, os alunos que foram aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 também receberão R$ 1 mil, porém na modalidade poupança. O valor ficará retido até a conclusão do ensino médio, quando poderá ser sacado.

Como consultar se você tem direito ao benefício?

Os estudantes podem verificar sua elegibilidade ao Pé-de-Meia pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. Para acessar, basta realizar login com a conta Gov.br utilizando CPF e senha.

Caso o estudante seja menor de 18 anos, o responsável legal precisa autorizar o acesso à conta e a movimentação do dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Como sacar o valor depositado?

Os valores serão depositados em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Para sacar, o beneficiário pode:

1. Acessar o aplicativo Caixa Tem e realizar transferências ou pagamentos;
2. Utilizar o app Benefícios Sociais Caixa;
3. Retirar o valor em terminais de autoatendimento da Caixa, lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.

O que fazer se o pagamento não for realizado?

O MEC esclarece que os estudantes do ensino médio de escolas públicas que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 só receberão o incentivo quando suas aprovações forem confirmadas pelos sistemas estaduais e municipais de ensino.

Além disso, alunos com parcelas bloqueadas em 2024 ainda podem receber os valores nos próximos meses, desde que regularizem a situação conforme as regras do programa.

Requisitos para participar do Pé-de-Meia

O programa é destinado a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para ser elegível, o aluno deve:

• Estar matriculado na rede pública de ensino;
• Ter frequência escolar mínima exigida;
• Ser aprovado ao final do ano letivo;
• Participar do Enem (para os concluintes do ensino médio);
• Ter entre 14 e 24 anos para ensino médio regular;
• Ter entre 19 e 24 anos no caso da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Impacto do Pé-de-Meia na Educação Brasileira

O programa tem sido essencial para reduzir a evasão escolar no ensino médio público. De acordo com Hugo Silva, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a iniciativa tem um papel transformador na educação:

“O Pé-de-Meia é uma das políticas públicas mais importantes para conter o nosso grande gargalo do ensino médio, além de avançar na formação da população e no desenvolvimento do país.”

A diretora Edna Torres, do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, em Brasília, destaca os benefícios observados na escola:

“Ajudou na alimentação dos alunos, no transporte e até na vestimenta. A evasão escolar diminuiu e a frequência aumentou.”

Relatos de estudantes beneficiados

A estudante Aline Rocha Soares, de 17 anos, que cursará o terceiro ano do ensino médio em 2025 no Centro Educacional 619 de Samambaia Norte (DF), afirma que o Pé-de-Meia tem sido fundamental para suas despesas:

“Com a metade do que recebo, ajudo no financeiro da casa e dou para minha mãe. A outra metade, guardo para investir nos meus estudos e comprar materiais escolares.”

Onde consultar mais informações?

Os estudantes podem conferir detalhes sobre o programa e acompanhar o calendário de pagamentos nos seguintes canais:

• MEC: Aplicativo Jornada do Estudante e telefone 0800-616161;
• Caixa Econômica Federal: Aplicativo Caixa Tem, app Benefícios Sociais Caixa e portal Cidadão da Caixa.

O calendário de pagamentos de 2025 será divulgado pelo MEC em março.

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