Secretário de Zema garante que cobrança de pedágios na Grande BH só começa um ano após contrato

Uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta quinta-feira (27), discutiu, com a presença do secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Souza, o plano de concessões das rodovias do Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que inclui a criação de 13 praças de pedágio. De acordo com o representante do governo de Minas, as cobranças só devem ocorrer um ano após o início do contrato.

A audiência, na Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, reuniu deputados favoráveis e contrários ao plano proposto pelo governador Romeu Zema e também contou com a presença de vereadores e representantes de prefeituras de cidades que devem ser impactadas pelo plano.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Souza, defendeu as parcerias com a iniciativa privada, diante da necessidade de investimentos e sem que o Estado tenha, segundo ele, capacidade de empenhar recursos financeiros.

“Lembrando que somos a terceira maior economia do país, o segundo maior mercado consumidor, e falo aqui com muita tranquilidade que nós somos o principal corredor logístico do país. Minas Gerais está no centro do nosso país, conecta o Sul e o Sudeste do Brasil ao Norte, ao Nordeste, ao Centro-Oeste. Então, grande parte da carga e do fluxo de pessoas passa pelo nosso estado. Com certeza, se tivéssemos uma infraestrutura melhor, teríamos ainda mais desenvolvimento”, disse o secretário.

O secretário abordou ainda as inovações previstas com a concessão. Segundo ele, devem ser instalados 12 cabines automáticas, sistema conhecido como free flow, com sensores para pagamento eletrônico e pagamento proporcional ao trecho percorrido, com descontos para usuários frequentes e isenções.

Por fim, ele explicou que a cobrança de pedágio só terá início depois de realizados os serviços previstos para o primeiro ano de contrato, após concluídos os investimentos obrigatórios como nova pavimentação, iluminação, sinalização e ampliação de via. Pedro Bruno explicou, ainda, que o contrato prevê o pedágio apenas após a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig) comprovar que os investimentos foram realizados.

Edital

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), publicou no último dia 15 o edital de concessão do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O projeto prevê a criação de 13 pedágios nas estradas da Grande BH (veja onde abaixo).

O projeto contempla trechos das rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800, que conectam Belo Horizonte a 12 municípios: Lagoa Santa, Prudente de Morais, Capim Branco, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Confins, São José da Lapa, Santana do Riacho, Jaboticatubas, Vespasiano, Santa Luzia e Sete Lagoas.

O plano inclui a instalação de 13 pórticos de pedágio no modelo free flow, no qual a cobrança é feita eletronicamente, sem a necessidade de paradas. As tarifas serão proporcionais à distância percorrida. 

Para o o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, a concessão vai impactar na produtividade e na economia da região.

“O projeto da concessão é mais um esforço do Governo do Estado para melhorar a mobilidade na Região Metropolitana. Vivemos no terceiro maior aglomerado urbano do país e lidamos diariamente com perda de tempo no trânsito, afetando a produtividade no trabalho e tempo de qualidade com as famílias. Com a concessão estimamos, por exemplo, uma redução de 30 minutos do tempo gasto no deslocamento BH-Sete Lagoas, pela MG-424, e igualmente no trecho entre a capital e a Serra do Cipó, pela MG-010”, afirmou.

Lote Rodoviário Vetor Norte

Ao todo, são 123,4 km de malha viária, que podem receber investimento de cerca de R$ 5 bilhões, sendo R$ 2,95 bilhões destinados às obras e R$ 1,34 bilhão voltados para a manutenção e operação das rodovias. O plano inclui duplicações, faixas adicionais, contornos viários, melhorias em acessos, construção de passarelas e reforço na sinalização.

Entre as principais propostas estão a duplicação de 34,29 km de pistas, melhorias em acessos e a construção de três contornos viários em Lagoa Santa, Prudente de Morais e Matozinhos. O plano prevê ainda a instalação de passarelas, reforço na sinalização, construção de viadutos e outros dispositivos de segurança, com o objetivo de reduzir em até 2,5 mil o número de acidentes ao longo de 10 anos.

Praças de pedágio

Com a concessão, o Vetor Norte passará a ter 13 praças de pedágio, com valores que podem variar entre entre R$ 1,66 e R$ 5,04.

• Rodovia LMG-800, no KM 5,6 | Aeroporto.
• Rodovia LMG-800, no KM 11,4 | Pedro Leopoldo – Confins.
• Rodovia MG-010, no KM 17,4 | BH – Vespasiano.
• Rodovia MG-010, no KM 27,6 | Vespasiano – Lagoa Santa.
• Rodovia MG-010, no KM 46,4 | Lagoa Santa – Jaboticatubas.
• Rodovia MG-10, no KM 93,4 | Jaboticatubas – Santana do Riacho.
• Rodovia MG-424, no KM 4,2 | Vespasiano – São José da Lapa.
• Rodovia MG-424, no KM 10,1 | São José da Lapa – Confins.
• Rodovia MG-424, no KM 15 | Confins – Pedro Leopoldo.
• Rodovia MG-424, no KM 23,7 | Pedro Leopoldo – Matozinhos.
• Rodovia MG-424, no KM 35,8 | Matozinhos – Prudente de Morais.
• Rodovia MG-424, no KM 45,5 | Prudente de Morais – Sete Lagoas.
• Contorno de Matosinhos, no KM 3.

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