Teste do bafômetro: dirigir sob o efeito de álcool vai multiplicar os gastos do seu Carnaval

O Carnaval é um dos momentos mais aguardados pelos brasileiros, marcado por festas e celebrações nas ruas. No entanto, essa época também traz preocupações quanto à segurança nas estradas, especialmente no que diz respeito à combinação perigosa de álcool e direção.

O teste do bafômetro desempenha um papel crucial nesse cenário. A legislação brasileira, por meio da Lei 11.705, conhecida como Lei Seca, busca controlar rigorosamente o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas.

Mas o que ocorre quando um condutor é pego dirigindo embriagado? E quais são as consequências de se recusar a realizar o teste do bafômetro?

Penalidades para quem dirige alcoolizado

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica dirigir sob influência de álcool como uma infração gravíssima. Caso o motorista seja flagrado, ele estará sujeito a uma multa de R$ 2.934,70 e à suspensão da CNH por 12 meses. A reincidência agrava as penalidades.

• Primeira infração: multa de R$ 2.934,70 e suspensão da CNH por 12 meses.
• Reincidência: multa dobrada e cassação da CNH por 24 meses.

Política de tolerância zero

Teste do bafômetro (Foto: Shutterstock)

A política de tolerância zero adotada no Brasil não permite qualquer nível de álcool ao volante. Mesmo assim, o Contran estabeleceu uma margem de erro de 0,04 mg/L para os bafômetros, não se aplicando ao exame de sangue.

Consequências da recusa ao teste do bafômetro

Embora ninguém seja obrigado a realizar o teste do bafômetro, a recusa também resulta em penalidades severas. A multa aplicada é a mesma de quem aceita o teste e é positivo, além da suspensão do direito de dirigir.

Esse cenário ocorre devido ao direito do cidadão de não criar provas contra si mesmo, conforme a Constituição Federal. Contudo, as penalidades são impostas da mesma forma.

Quando dirigir embriagado é crime

Segundo o Artigo 306 do CTB, se o teste indicar 0,34 mg/L ou mais de álcool no organismo, o motorista responderá criminalmente. A pena vai de seis meses a três anos, dependendo do julgamento, devido à capacidade psicomotora alterada.

Dirigir sob efeito de álcool durante o Carnaval ou em qualquer outro momento nunca é uma boa escolha. Com as penalidades rigorosas e a política de tolerância zero, é crucial que os motoristas se conscientizem dos riscos e responsabilidades associados a essa prática.

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