Afinal, como o programa Jovem Aprendiz funciona? Entenda

O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa do governo brasileiro que visa proporcionar aos jovens entre 14 e 24 anos uma primeira experiência no mercado de trabalho. Criado pela Lei 10.097/2000, o programa estabelece que empresas de médio e grande porte devem destinar de 5% a 15% de suas vagas para aprendizes.

Mesmo assim, qualquer empresa pode aderir, desde que não atue em áreas de risco para a saúde e segurança dos jovens.

O objetivo principal do programa é integrar jovens ao mundo do trabalho, oferecendo formação técnica e profissional, além de experiências práticas. A ideia é que, ao final do programa, o jovem esteja preparado para se inserir permanentemente no mercado de trabalho.

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Benefícios do programa Jovem Aprendiz

Vantagens para os jovens

1. Desenvolvimento profissional Ao participar do programa, os jovens têm a oportunidade de aprender na prática, desenvolvendo habilidades que serão essenciais para sua carreira, como trabalho em equipe, comunicação eficaz e capacidade de adaptação.
2. Direitos trabalhistas Assim como os trabalhadores contratados pela CLT, os aprendizes têm direito a uma série de benefícios trabalhistas, incluindo salário, férias remuneradas, 13º salário, FGTS e contribuição ao INSS. Esses direitos garantem segurança e proteção ao jovem, no início de sua trajetória profissional.
3. Oportunidade de efetivação Muitas empresas contratam aprendizes com a intenção de efetivá-los após o fim do programa, oferecendo uma chance real de inserção no mercado de trabalho.

Vantagens para as empresas

1. Cumprimento da legislação Empresas que contratam jovens aprendizes estão em conformidade com a Lei da Aprendizagem, que exige a contratação de jovens para o cumprimento de vagas específicas, evitando multas e sanções.
2. Desenvolvimento de talentos internos O programa permite que as empresas formem novos colaboradores alinhados à sua cultura organizacional, aumentando a produtividade e garantindo a manutenção de talentos em longo prazo.
3. Incentivos fiscais As empresas que contratam aprendizes têm uma série de benefícios fiscais, como a redução de encargos trabalhistas e a isenção do pagamento da multa rescisória e aviso prévio, dependendo do caso.

Requisitos para ser um Jovem Aprendiz

Para se inscrever no programa, o jovem deve atender a alguns requisitos básicos estabelecidos pela legislação:

• Idade: Ter entre 14 e 24 anos (não há limite máximo para pessoas com deficiência).
• Escolaridade: Estar matriculado no ensino fundamental ou médio, ou já ter concluído o ensino médio. A exigência pode ser flexibilizada para pessoas com deficiência.
• Disponibilidade: O jovem precisa ter disponibilidade para cumprir a carga horária de até 6 horas diárias, caso ainda não tenha concluído o ensino fundamental, ou até 8 horas diárias, caso tenha terminado o ensino médio.
• Bom desempenho escolar: O aprendiz deve manter a assiduidade e um bom desempenho nas atividades escolares, conciliando trabalho e estudo.

Como funciona o programa Jovem Aprendiz?

O contrato de aprendizagem

O jovem que for selecionado para o programa assinará um contrato de aprendizagem, que formaliza a relação entre o aprendiz e a empresa, com duração máxima de dois anos (podendo ser renovado por mais um ano, em algumas situações). O contrato é regido pela CLT e garante os direitos trabalhistas ao jovem.

• Prazo de contrato: O contrato tem duração determinada de até dois anos, podendo ser renovado por mais um ano.
• Formação técnico-profissional: A empresa se compromete a oferecer ao aprendiz uma formação técnica que seja compatível com seu desenvolvimento.
• Jornada de trabalho: Para aprendizes que cursam o ensino fundamental, a jornada máxima é de até 6 horas diárias, totalizando 30 horas semanais. Já para aqueles que concluíram o ensino médio, a jornada pode ser de até 8 horas diárias, considerando as atividades teóricas do programa.

O contrato de aprendizagem não permite horas extras, e o jovem não pode ser exigido a compensar jornadas extras.

Como se inscrever no programa Jovem Aprendiz

O processo de inscrição pode variar dependendo da instituição ou empresa, mas geralmente segue algumas etapas comuns:

1. Escolher uma instituição parceira: O programa Jovem Aprendiz é implementado por diversas instituições, como o CIEE, SENAI, SENAC, entre outras.
2. Verificar os requisitos: Antes de se inscrever, é essencial que o jovem verifique se atende a todos os requisitos exigidos pelo programa, como idade, escolaridade e disponibilidade.
3. Realizar a inscrição: O cadastro pode ser feito diretamente nos sites das instituições parceiras ou no próprio portal da empresa contratante. Normalmente, é necessário preencher um formulário online com dados pessoais, escolares e, às vezes, experiências anteriores (se houver).
4. Participar do processo seletivo: Após a inscrição, o jovem poderá ser convocado para participar de entrevistas, testes de habilidades ou dinâmicas de grupo. Essa etapa serve para avaliar as competências do candidato e a sua adequação ao perfil da empresa.

Documentos necessários para inscrição

Os documentos mais comuns solicitados durante o processo de inscrição incluem:

• Carteira de identidade (RG);
• CPF;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Comprovante de matrícula ou declaração de frequência escolar;
• Histórico escolar ou boletim recente;
• Comprovante de residência;
• CPF e RG dos pais ou responsáveis legais.

Dicas para se destacar no processo seletivo

1. Pesquise sobre a empresa: Conhecer a empresa é essencial para demonstrar interesse e entender como ela funciona.
2. Prepare um bom currículo: Se possível, crie um currículo destacando suas atividades extracurriculares e cursos.
3. Vista-se adequadamente: A primeira impressão conta, então se vista de forma profissional.
4. Seja pontual: Chegar na hora certa transmite comprometimento.
5. Demonstre interesse: Não tenha receio de fazer perguntas durante a entrevista.

Considerações finais

O programa Jovem Aprendiz é uma excelente oportunidade para jovens que buscam ingressar no mercado de trabalho de maneira formal e estruturada. Além de proporcionar uma formação profissional e prática, o programa oferece uma série de benefícios tanto para o jovem quanto para a empresa contratante, como o cumprimento das exigências legais e o desenvolvimento de novos talentos.

Se você é jovem e está em busca de uma primeira oportunidade no mercado de trabalho, considere se inscrever no programa. E lembre-se, o processo seletivo pode ser competitivo, mas com dedicação e preparação, você pode conquistar sua vaga e dar início a uma carreira promissora.