Programa Pé-de-Meia: entenda como funciona e se você pode receber

O Pé-de-Meia é um programa governamental que oferece incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público e de cursos de licenciatura. Seu objetivo é reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão dos estudos, garantindo um suporte financeiro mensal e prêmios por desempenho e permanência.

O Ministério da Educação (MEC) é o órgão responsável pela gestão do programa, que também conta com a parceria da Caixa Econômica Federal para o repasse dos valores aos beneficiários.

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

O programa é voltado para estudantes que atendam aos seguintes critérios:

Leia mais: Governo oferece empréstimo de até R$ 21 mil para beneficiários do Bolsa Família

Ensino Médio

• Estar matriculado no ensino médio público;
• Ser beneficiário do Cadastro Único;
• Ter entre 14 e 24 anos ou estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos.

Licenciatura

• Ter realizado o Enem e obtido nota igual ou superior a 650 pontos;
• Ter ingressado no ensino superior por meio do Sisu, Prouni ou Fies Social;
• Estar matriculado em curso de licenciatura.

Como participar do programa?

Para estudantes do Ensino Médio e EJA

A inscrição no programa ocorre automaticamente pelas redes de ensino, que enviam os dados dos estudantes ao MEC. Se o aluno atender aos requisitos, o benefício será liberado de forma automática.

Para estudantes de Licenciatura

Os estudantes de licenciatura devem acompanhar sua inclusão no programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, onde será possível verificar o status de elegibilidade e pagamento do benefício.

Quais são os valores do Pé-de-Meia?

Os incentivos financeiros variam conforme o tipo de ensino. Veja os valores:

Ensino Médio

• Incentivo matrícula: R$ 200 (parcela única anual);
• Incentivo frequência: R$ 1.800 (nove parcelas de R$ 200);
• Incentivo conclusão: R$ 3.000 (três parcelas de R$ 1.000 ao fim de cada ano concluído);
• Incentivo Enem: R$ 200 (para estudantes do 3º ano que realizarem a prova).

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

• Incentivo matrícula: R$ 200 (parcela única anual);
• Incentivo frequência: R$ 900 (semestral);
• Incentivo conclusão: R$ 3.000 (ao final do ensino médio);
• Incentivo Enem: R$ 200.

Licenciatura

• Incentivo mensal: R$ 1.050 (sendo R$ 700 para saque imediato e R$ 350 retido para saque após ingresso na rede pública por até cinco anos).

Como acessar o valor do Pé-de-Meia?

Os estudantes que forem aprovados no programa terão uma conta digital aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal. O pagamento será feito por meio dessa conta, que pode ser acessada pelo aplicativo CAIXA Tem.

Para estudantes menores de idade, a movimentação da conta precisará ser autorizada pelo responsável legal.

Como consultar o saldo do Pé-de-Meia?

Os beneficiários podem consultar o saldo pelos seguintes canais:

• Aplicativo CAIXA Tem (Android | iOS);
• Aplicativo Jornada do Estudante (Android | iOS);
• Aplicativo Benefícios Sociais CAIXA (Android);
• Portal Cidadão da CAIXA;
• Telefone 0800 616161 (Fale Conosco do MEC).

Qual é o cronograma de pagamentos?

O Ministério da Educação divulgou o seguinte cronograma para o saque dos valores do Pé-de-Meia:

• Terça-feira (25): Saque liberado para estudantes que concluíram o 3º ano do ensino médio ou EJA e nasceram entre janeiro e junho;
• Quarta-feira (26): Saque liberado para estudantes que concluíram o 3º ano e nasceram entre julho e dezembro;
• Quinta-feira (27): Depósito dos R$ 1.000 referentes à conclusão do 1º e 2º ano do ensino médio, com saque permitido apenas ao término do ensino médio.

Considerações finais

O Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo brasileiro voltada para incentivar a permanência e a conclusão dos estudos por estudantes de baixa renda no ensino médio. O programa funciona como uma poupança estudantil, oferecendo incentivos financeiros ao longo da trajetória escolar, desde a matrícula até a conclusão do ensino médio, além de bonificações por frequência e desempenho.

Essa política educacional tem um impacto significativo na redução da evasão escolar e na preparação dos jovens para o ensino superior e o mercado de trabalho. Para participar, é essencial atender aos critérios estabelecidos, como estar matriculado em uma escola pública e pertencer a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.