Concurso Procurador Tianguá CE: Inscrições abertas para vagas de R$ 8,1 mil!

A Prefeitura Municipal de Tianguá, localizada no estado do Ceará, lançou o aguardado edital do concurso público para a carga do Procurador Municipal. O concurso oferece uma vaga imediata, além de 3 vagas em cadastro reservado, com um salário inicial de R$ 8.100,00 para uma jornada de 40 horas semanais.

As inscrições já estão abertas e até o dia 19 de março de 2025, com uma taxa de inscrição no valor de R$ 140,00. Este certamente representa uma excelente oportunidade para advogados com experiência na área jurídica e com interesse em contribuir com administração pública.

A seguir, detalhamos todos os aspectos do concurso, incluindo requisitos, etapas de seleção, especificações e atribuições da carga. Confira as informações essenciais para se preparar para esse processo seletivo.

Leia Mais:

Perspectivas para novos concursos de nível médio no INSS: O que esperar em 2025

Concurso Procurador Tianguá CE: Detalhes e Vagas Disponíveis

Informações Gerais

• Cargo: Procurador Municipal
• Número de vagas: 1 vaga imediata + 3 vagas em cadastro reserva
• Salário: R$ 8.100,00
• Jornada de Trabalho: 40 horas semanais
• Banca Organizadora: Instituto Consulpam
• Taxa de Inscrição: R$ 140,00
• Período de Inscrição: 28/02/2025 a 19/03/2025
• Data da Prova: 25/05/2025

A carga de Procurador Municipal exige dos candidatos formação superior em Direito, além de registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência mínima de 2 anos na área. O trabalho envolve a representação do município em questões jurídicas e a análise de processos administrativos e licitatórios, entre outras atividades.

Requisitos para o Procurador de Carga

Para se candidatar ao cargo de Procurador do Município de Tianguá, o candidato precisa atender aos seguintes requisitos:

• Formação superior em Direito reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
• Registro ativo na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
• Experiência mínima de 2 anos na área jurídica.

Além disso, as atribuições da carga excluem que o Procurador atue em diversas frentes jurídicas, incluindo a defesa do município em ações judiciais e a consultoria legal sobre processos administrativos.

Etapas do Concurso Procurador Tianguá CE

O concurso será dividido em três etapas: uma prova objetiva, uma prova prático-profissional e uma prova de títulos. Acompanhe a descrição de cada uma dessas fases:

1. Prova Objetiva

A prova objetiva tem caráter eliminatório e classificatório e será composta por 40 questões de múltipla escolha, divididas nas seguintes áreas de conhecimento:

• Língua Portuguesa: 10 questões
• Conhecimentos Gerais: 10 questões
• Conhecimentos Específicos (Direito): 20 questões

A duração da prova será de 4 horas, e a avaliação será realizada no dia 25 de maio de 2025. É importante que os candidatos se preparem melhor para esse exame, pois ele é crucial para a continuidade no concurso.

2. Prova Prático-Profissional

A prova prático-profissional também tem caráter eliminatório e classificatório. Ela será aplicada a 20 candidatos mais bem classificados na prova objetiva. Além disso, até 6 candidatos da lista de pessoas com deficiência (se houver) também poderão ser convocados para esta etapa.

Essa prova consistirá em uma peça profissional e duas questões discursivas. Os temas envolvidos serão relacionados a situações-problema com enfoque jurídico. A prova valerá até 30 pontos, sendo 20 pontos atribuídos à redação da peça profissional e 5 pontos para cada uma das questões discursivas.

• Peça profissional: Redação entre 45 e 60 linhas.
• Questões discursivas: Respostas entre 15 e 30 linhas cada.

A prova prático-profissional será realizada no mesmo dia e local da prova objetiva.

3. Prova de Títulos

A prova de títulos será externa aos candidatos aprovados nas etapas anteriores. Serão considerados os seguintes títulos:

• Diploma de pós-graduação , especialização, mestrado ou doutorado.
• Experiência profissional adicional na área jurídica.

A pontuação obtida nesta fase será usada apenas para fins classificatórios, ou seja, não eliminando nenhum candidato.

Atribuições da Carga do Procurador Municipal

O Procurador Municipal desempenha um papel crucial na administração pública, com responsabilidades que abrangem diversas áreas do direito. Entre suas atribuições principais, estão:

1. Representação Judicial

O Procurador Municipal será responsável por representar o município tanto ativamente quanto passivamente em ações judiciais, defendendo seus interesses em tribunais de todas as esferas.

2. Cobrança Judicial e Extrajudicial

O Procurador também atuará na cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e de outros créditos devidos ao município.

3. Consultoria Jurídica

Além das funções contenciosas, o Procurador Municipal deverá elaborar pareceres sobre questões jurídicas que envolvem o município, como processos administrativos, mandados de segurança, mandados de liminar e licitações.

4. Análise de Processos Licitatórios

Outra função importante do Procurador é a análise prévia de processos licitatórios, contratos, convênios e outros atos administrativos que envolvem obrigações legais do município.

5. Patrimônio Público

O Procurador deverá revisar qualquer ato administrativo que envolva a alienação do patrimônio imobiliário do município, incluindo autorizações, permissões e concessões de uso.

Como se Inscrever no Concurso Procurador Tianguá CE

As inscrições para o concurso estão abertas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site da banca organizadora, o Instituto Consulpam. Para se inscrever, siga os seguintes passos:

1. Acesse o site do Instituto Consulpam.
2. Preencha o formulário de inscrição com seus dados pessoais e profissionais.
3. Efetue o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 140,00.
4. Guarde o comprovante de pagamento, que é essencial para a validação da inscrição.

Lembre-se de que o prazo para as inscrições vai até dia 19 de março de 2025, e não há possibilidade de prorrogação.

Cronograma do Concurso

• Período de Inscrição: 28/02/2025 a 19/03/2025
• Isenção da Taxa de Inscrição: 03/03/2025 e 03/04/2025
• Data das Provas: 25/05/2025

Conclusão

O concurso para a carga do Procurador Municipal da Prefeitura de Tianguá é uma excelente oportunidade para advogados com experiência na área jurídica. Com um salário inicial de R$ 8.100,00 e uma carga horária de 40 horas semanais, o concurso oferece uma boa perspectiva de carreira no serviço público. Não perca a chance de se inscrever até dia 19 de março de 2025 e iniciar sua preparação para as provas de maio.