Com crescimento da população, número de deputados federais de SC pode aumentar; entenda medida

O Censo mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2022, apontou crescimento da população brasileira, que chegou a 212,5 milhões de habitantes. Por isso, a Câmara dos Deputados estuda um aumento no número de deputados federais. Caso a mudança seja concretizada, a Casa pode passar dos atuais 513 para 527 deputados.

Conforme a proposta, mudança no número de deputados federais afetaria sete estados do país – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados/ND

O caso chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) por um pedido apresentado pelo Pará, um dos maiores beneficiados em uma eventual mudança. Os desdobramentos da ação fizeram com que a corte estipulasse um prazo de resolução por parte da Câmara até 30 de junho.

Caso não haja uma definição até lá, a decisão ficará com a própria corte. Para valer em 2026, o desenho final precisa ser acertado até um ano antes das próximas eleições.

Número de deputados federais pode aumentar em SC

Pelo rearranjo populacional indicado no Censo 2022, foi identificada a necessidade de aumento do número de cadeiras em sete estados, o que provocaria uma mudança em 14 posições parlamentares.

Zé Trovão (PL) é deputado federal pelo estado de Santa Catarina – Foto: Câmara dos Deputados/ND

Avaliação do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) projeta um aumento de parlamentares no Pará (4), Santa Catarina (4), Amazonas (2), Ceará (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1) e Goiás (1).

Segundo o instituto, caso a Câmara não queira ampliar o número de deputados, a saída seria reduzir as cadeiras de outras unidades da Federação. Nesse caso, sete estados perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Rio Grande do Sul (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).

Aumento de cadeiras

A última vez que a Câmara alterou a quantidade de deputados foi em 1993. Nos bastidores, os parlamentares defendem que haja aumento no número de deputados federais.

Em fevereiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em uma entrevista que quer avançar com o projeto para ampliar o número de vagas dentro do parlamento. Segundo ele, a ideia é conseguir as novas cadeiras sem aumento de despesa.

Presidente da câmara dos deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer dar andamento a proposta para aumentar número de deputados federais – Foto: Douglas Gomes/Republicanos/ND

A adequação financeira é um dos pontos aguardados na proposta a ser discutida com o STF pelo possível impacto financeiro da medida. Hoje, cada deputado recebe um salário de R$ 46,3 mil. Caso a Câmara ganhe mais 14 parlamentares, a Casa teria um custo extra de R$ 648,2 mil por mês só com os vencimentos.

Na avaliação do cientista político André Rosa, o caminho mais adequado seria o de realocação de vagas, sem crescimento no número de deputados federais.

“O Brasil é um dos que mais legisla no mundo, já tem mais de 20 mil proposições em tramitação”, diz. “Eu não vejo como solução aumentar o número de congressistas. Mas se teve uma mudança no Censo e existe a questão da proporcionalidade, você realoca dentro do que for possível”, completa.

*Com informações do R7.