Brasil | STF: Barroso e Gilmar Mendes votam contra compartilhamento obrigatório das torres de telecom

Convergência Digital

O Supremo Tribunal Federal enfrenta um impasse jurídico sobre a obrigatoriedade do compartilhamento de torres de telecomunicação. Nesta sexta, 7/3, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, abriu uma nova interpretação ao discordar da decisão cautelar que suspendia a revogação da exigência de compartilhamento dessas infraestruturas. Ou seja, o voto contraria a posição do relator, Flávio Dino, e levanta questionamentos sobre o impacto regulatório da medida. Ato contínuo, Gilmar Mendes acompanhou a divergência e no momento o placar é de 2 a 1 contra o compartilhamento obrigatório.
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