PM é preso por agredir oficial de justiça e resistir à prisão em Ibirité

Um policial militar teve a prisão em flagrante convertida em preventiva após agredir uma oficial de justiça e resistir à abordagem policial em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O caso ocorreu nesse sábado (8), quando a oficial cumpria uma intimação e foi atacada. Durante a detenção, o policial ainda agrediu outros militares, desferindo golpes e ameaças.

Segundo a vítima, ela estava no bairro Novo Horizonte para entregar uma intimação, mas não encontrou o endereço indicado. Ao pedir informações a um homem que estava por perto, ele se identificou como o destinatário do documento e pegou o papel. No entanto, a oficial percebeu que ele estava mentindo sobre sua identidade e o alertou de que isso não era permitido. De acordo com o boletim de ocorrência, o homem era, na verdade, tio do verdadeiro intimado e teria assumido a responsabilidade para evitar que o sobrinho fosse localizado.

Ao ser advertido pela oficial, o homem começou a intimidar a mulher, encostando o corpo contra o dela e questionando sua função.

Ainda de acordo com a vítima, a situação piorou quando ela ameaçou chamar a polícia. O suspeito teria dado uma cabeçada e, em seguida, um soco no rosto, derrubando-a no chão. Devido a agressão, a servidora ficou com o rosto ensanguentado e precisou ser levada para atendimento médico.

O homem, que é policial militar, negou as acusações. Ele disse que apenas questionou a identidade da oficial de justiça, pois ela estava desacompanhada e em um carro descaracterizado. Alegou que houve um desentendimento e que apenas empurrou um documento funcional contra o rosto da servidora, mas negou qualquer agressão física.

Ao ser preso, o PM também se envolveu em uma confusão com os militares responsáveis pela detenção. Segundo o boletim de ocorrência, ele resistiu à prisão e chegou a agredir um sargento com um golpe na região íntima. Foi necessário o uso de força para contê-lo e algemá-lo. Já o suspeito afirma que foi tratado com truculência, ficando várias horas algemado sem acesso a água, comida e aos medicamentos que precisa tomar para tratar um câncer na medula óssea.

Em nota, a Polícia Militar de Minas Gerais informou que o policial estava fora do horário de serviço e que “todas as  providências, tanto de Polícia Judiciária quanto de  Polícia Judiciária Militar, foram adotadas pela corporação”.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também emitiu uma nota de repúdio sobre o ocorrido. “O fato é inaceitável e causa indignação, sobretudo por ter ocorrido no dia que simboliza a luta das mulheres por respeito e igualdade. O TJMG não tolera qualquer forma de violência contra as suas servidoras e os seus servidores. A apuração do lastimável fato será acompanhado pelos órgãos competentes do Tribunal, até o seu desfecho”, disse o órgão. (Veja a nota na íntegra abaixo).

O Ministério Público de Minas Gerais também emitiu uma nota de repúdio e disse que adotará as medidas necessárias para averiguar os fatos, assegurando a devida apuração e responsabilização conforme o ordenamento jurídico. (Veja na íntegra abaixo).

Nota TJMG na íntegra

“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) repudia veementemente a agressão sofrida pela oficiala de Justiça Maria Sueli Sobrinho, da Comarca de Ibirité, enquanto cumpria um mandado judicial na tarde deste sábado (8/3), Dia Internacional da Mulher. 

A servidora foi agredida quando cumpria o seu dever funcional e necessitou de atendimento médico.

O fato é inaceitável e causa indignação, sobretudo por ter ocorrido no dia que simboliza a luta das mulheres por respeito e igualdade. 

O TJMG não tolera qualquer forma de violência contra as suas servidoras e os seus servidores. A apuração do lastimável fato será acompanhado pelos órgãos competentes do Tribunal, até o seu desfecho.

O Gabinete de Segurança Institucional do TJMG foi acionado imediatamente e prestou total apoio à oficiala agredida, reafirmando o compromisso da Corte com a proteção e o respeito aos seus servidores e às suas servidoras, em especial aos oficiais e oficialas de justiça, que atuam com dedicação e excelência no cumprimento das ordens judiciais.

A Administração do TJMG convidará para reunião em data próxima o sindicato da categoria, para discutir a adoção de medidas visando à preservação da integridade física e moral de quem exerce tão relevante função.”

Nota MPMG na íntegra

“O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio das Promotorias de Justiça de Ibirité, manifesta seu veemente repúdio à agressão sofrida por uma Oficial de Justiça no exercício de sua função, neste sábado, 08 de março de 2025, em Ibirité/MG, no Dia Internacional da Mulher.

A atuação dos Oficiais de Justiça é essencial para a concretização da justiça e para a garantia dos direitos da sociedade. Qualquer violência contra esses profissionais representa um ataque ao Estado Democrático de Direito.

O Ministério Público adotará todas as medidas necessárias para averiguar os fatos, assegurando a devida apuração e responsabilização conforme o ordenamento jurídico.

Prestamos nossa solidariedade à servidora pública e reafirmamos nosso compromisso com a defesa da legalidade e da dignidade no exercício da função pública.“

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