FGTS: quase 2 milhões de trabalhadores devem fazer saque na Caixa ou Lotéricas

Com a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) prevista para o dia 6 de março, muitos trabalhadores devem se atentar às novas regras para o saque dos valores retidos. A Medida Provisória que aprova a retirada do saldo do FGTS traz mudanças importantes, especialmente para aqueles que se encontram na modalidade de saque-aniversário, ou que foram demitidos sem justa causa.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aproximadamente 2 milhões de trabalhadores terão que comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a uma lotérica para retirar o dinheiro, uma exigência que vale para quem não tem uma conta bancária cadastrada no aplicativo FGTS.

Quais trabalhadores precisam comparecer à Caixa ou Lotéricas?

O governo brasileiro informou que, enquanto a maioria dos trabalhadores terá os valores do FGTS liberados diretamente nas contas cadastradas, cerca de 2 milhões de pessoas precisarão retirar o dinheiro presencialmente. Esse grupo é formado por aqueles que não têm uma conta bancária registrada no aplicativo FGTS. Nesse caso, será necessário ir até uma agência da Caixa ou uma casa lotérica para fazer o saque do valor.

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Como realizar o saque na Caixa ou Lotéricas

Para aqueles que precisarem retirar o saldo do FGTS presencialmente, o procedimento é simples. Os trabalhadores devem apresentar o Cartão Cidadão junto à senha nos terminais de autoatendimento ou nas casas lotéricas. Quem não tiver o Cartão Cidadão, porém, deve se dirigir a uma agência da Caixa com um documento de identificação e a carteira de trabalho, para que o valor seja liberado.

O que é o saque-aniversário do FGTS?

Essa opção foi criada para oferecer uma forma de acesso ao saldo antes mesmo da demissão sem justa causa. Quando o trabalhador opta pelo saque-aniversário, ele recebe uma porcentagem do valor disponível na conta do FGTS, com uma parcela maior liberada conforme o montante acumulado.

Como funciona o pagamento para os trabalhadores do saque-aniversário?

O pagamento dos valores do saque-aniversário começou a ser liberado no dia 6 de março. Inicialmente, os trabalhadores podem sacar até R$ 3 mil, conforme o saldo disponível. Caso o valor ultrapasse essa quantia, o restante será disponibilizado a partir de 17 de junho, de acordo com o calendário de saques estabelecido pela Caixa Econômica Federal. Essa medida visa ajudar os trabalhadores a recuperarem parte de seus recursos acumulados, oferecendo alívio financeiro em momentos de dificuldades.

Quem tem direito ao saque do FGTS retido?

O direito ao saque do FGTS retido está condicionado a algumas situações específicas, como o tipo de demissão e a adesão à modalidade de saque-aniversário. Vamos entender melhor quem pode retirar esse saldo:

Demissão sem justa causa

Se o trabalhador foi demitido sem justa causa entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro deste ano, ele tem direito a sacar o saldo do FGTS retido. Esse é o caso de muitos trabalhadores que, por diversas razões, perderam o emprego durante a pandemia e agora podem acessar esses recursos. A Medida Provisória que aprova o saque desse saldo garante que aproximadamente 12 bilhões de reais sejam disponibilizados para cerca de 12,1 milhões de trabalhadores.

Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário

Além dos demitidos sem justa causa, os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário também têm direito ao resgate dos valores retidos. Vale ressaltar que, para quem ainda não retirou seu saldo, os valores podem ser acessados diretamente na conta cadastrada no aplicativo FGTS.

Rescisão por acordo entre empregador e empregado

No caso de uma rescisão contratual acordada entre empregador e empregado, o trabalhador também tem direito ao saque do FGTS, mas com algumas limitações. Neste caso, ele pode retirar apenas até 80% do saldo disponível na conta do FGTS.

Como saber se tenho direito ao saque?

A primeira etapa para saber se você tem direito ao saque do FGTS é verificar o tipo de rescisão do seu contrato de trabalho. Caso tenha sido demitido sem justa causa ou tenha optado pelo saque-aniversário, provavelmente você terá direito a retirar os valores. Além disso, a consulta pode ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS, onde é possível verificar os saldos disponíveis, as datas de saque e outras informações pertinentes.

Considerações finais

Com a liberação do FGTS e o aumento de recursos disponíveis para os trabalhadores, é fundamental que os cidadãos estejam bem informados sobre como funciona o processo de saque e quais são seus direitos. A liberação do saldo retido pode trazer um alívio financeiro significativo, mas é importante planejar esse recurso de forma consciente para garantir que ele seja utilizado da melhor maneira possível.