Governo propõe ajustes no orçamento para Pé-de-Meia e Vale-Gás

Após semanas de negociações, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um conjunto de ajustes no orçamento de 2025. O documento, assinado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, foi encaminhado aos presidentes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e do Senado e inclui novas despesas e cortes em algumas áreas.

Entre os principais pontos das adequações estão a inclusão do programa Pé-de-Meia e do Vale-Gás. Essas iniciativas, voltadas para a assistência social, não estavam totalmente contempladas no orçamento inicial e agora passam a integrar a lista de prioridades do governo.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é um programa do governo federal que busca incentivar a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio. O projeto prevê o pagamento de uma poupança mensal para estudantes, que podem sacar o valor acumulado ao final dos estudos. A medida tem como objetivo reduzir a evasão escolar e estimular a qualificação da juventude brasileira.

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O funcionamento do Vale-Gás

O Vale-Gás é um benefício destinado a famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo a compra do botijão de gás de cozinha a cada dois meses. O programa é essencial para muitas famílias brasileiras, especialmente em um cenário de alta nos preços dos combustíveis e energia.

Revisão do orçamento: inclusão e cortes

O Ministério do Planejamento e Orçamento propôs um novo formato para a destinação de recursos ao Pé-de-Meia. De acordo com a proposta, o programa receberá uma avaliação diferenciada dentro do orçamento, garantindo pagamentos sem comprometer o teto de gastos.

A proposta do governo visa atender a critérios técnicos para assegurar os pagamentos do programa, sem que os recursos sejam completamente previstos no orçamento anual. Dessa forma, uma parte dos recursos será destinada imediatamente, enquanto o restante poderá ser incorporado posteriormente, conforme a disponibilidade financeira.

Novos investimentos e cortes

A atualização orçamentária trouxe a inclusão de 47 novos gastos e a retirada de 38 despesas que haviam sido previstas anteriormente. Entre os investimentos adicionados, um dos destaques é a reconstrução da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que ligava o Maranhão ao Tocantins e desabou em dezembro de 2024, resultando em 14 mortes.

Impacto político e econômico

O envio das adequações ocorre em um momento de intensas negociações no Congresso Nacional. O orçamento de 2025 deveria ter sido aprovado no ano passado, mas devido a impasses políticos, sua finalização ficou para este ano. A expectativa é que o Congresso vote a peça orçamentária na próxima semana.

O relator do orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-MA), ficará responsável por ajustar o relatório final com as mudanças indicadas pelo governo. O parecer será submetido primeiro à Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, ao plenário do Congresso. Ambas as votações estão previstas para ocorrer nos próximos dias.

Repercussão e expectativas

A inclusão de programas sociais como o Pé-de-Meia e o Vale-Gás no orçamento foi bem recebida por especialistas e setores da sociedade. Entretanto, a decisão também gera debates sobre a viabilidade fiscal dessas iniciativas, especialmente diante da necessidade de cortes em outras áreas.

O posicionamento da base governista

A equipe econômica do governo defende que os ajustes são necessários para garantir a continuidade de políticas sociais essenciais. Segundo a ministra Simone Tebet, o planejamento orçamentário busca equilibrar a responsabilidade fiscal com a manutenção de programas de impacto social.

A ministra Tebet afirmou durante a coletiva de imprensa que o governo precisa assegurar que os recursos sejam destinados para quem mais precisa, sem comprometer a estabilidade das contas públicas.

A oposição e os desafios na aprovação

Apesar do esforço governista, parlamentares da oposição questionam a real capacidade de financiamento dessas medidas. Líderes oposicionistas argumentam que a inclusão de novos gastos pode resultar em cortes em áreas estratégicas, como infraestrutura e segurança pública.

A discussão sobre os ajustes orçamentários promete ser intensa nas próximas semanas, com a base aliada tentando garantir a aprovação do novo formato proposto pelo governo.

Considerações finais

A revisão do orçamento de 2025 representa um passo crucial para a execução das políticas sociais do governo. A inclusão do Pé-de-Meia e do Vale-Gás reforça o compromisso com programas voltados à população mais vulnerável, ao mesmo tempo que impõe desafios para a manutenção do equilíbrio fiscal.

Com as votações previstas para os próximos dias, o Congresso Nacional terá a missão de deliberar sobre as adequações propostas. O resultado dessas discussões será determinante para a condução da política econômica e social do país no próximo ano.