BC propõe mudanças no Pix após identificar milhões de chaves atreladas a CPFs de mortos

O Banco Central do Brasil anunciou recentemente mudanças importantes nas regras do Pix, sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou a forma como os brasileiros realizam transações financeiras.

A decisão foi motivada pela descoberta de um problema preocupante: milhões de chaves Pix atreladas a CPFs de pessoas falecidas, o que representa um risco considerável de fraudes. Diante disso, novas diretrizes foram estabelecidas para garantir maior segurança e transparência no uso do sistema.

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Milhões de chaves Pix com inconsistências

Segundo dados divulgados pelo Banco Central, das 836 milhões de chaves Pix cadastradas até o momento, aproximadamente 796 milhões pertencem a pessoas físicas, sendo que 99% dessas chaves estão em situação regular. No entanto, foi identificado que cerca de 1% das chaves apresenta algum tipo de irregularidade, o que equivale a milhões de registros que precisam ser corrigidos ou excluídos.

Os números revelados pelo BC são alarmantes e mostram que o problema é bastante significativo:

• 4,5 milhões de chaves cadastradas com grafia inconsistente no nome do titular. Esse tipo de erro pode ocorrer por falhas no momento do cadastro ou por erros cometidos por usuários ou instituições financeiras.
• 3,5 milhões de chaves vinculadas a CPFs de pessoas falecidas, o que torna o sistema vulnerável a fraudes, especialmente em tentativas de uso indevido de contas bancárias.
• 0,3 milhão de chaves atreladas a CPFs suspensos, geralmente por irregularidades fiscais ou problemas cadastrais que precisam ser resolvidos.
• 0,02 milhão de chaves com CPFs cancelados, condição que ocorre quando o documento é desativado permanentemente por motivos como fraude comprovada ou morte do titular.
• 0,001 milhão de chaves consideradas nulas, geralmente associadas a erros de registro ou duplicidade.

Diante dessas inconsistências, o Banco Central determinou a exclusão das chaves irregulares como medida de segurança indispensável para a manutenção da integridade do sistema Pix.

Cancelamento de chaves e regularização

Apesar da exclusão das chaves irregulares, o Banco Central esclareceu que não haverá cancelamento do Pix para pessoas físicas ou jurídicas que estejam com débitos fiscais na Receita Federal ou com restrições financeiras, como o chamado “nome sujo”. A preocupação principal é garantir que a exclusão se limite aos casos identificados como de alto risco ou inconsistência.

Caso um cidadão tenha sua chave Pix cancelada por conta de irregularidades no CPF, é possível regularizar a situação acessando o site da Receita Federal. Para isso, basta consultar a aba “Comprovante de Situação Cadastral” para verificar a situação do CPF e tomar as medidas necessárias para regularização.

Em casos de CPF suspenso, a regularização pode ser feita diretamente pelo site da Receita. Já para CPFs cancelados ou pertencentes a titulares falecidos, é necessário agendar atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal e realizar o procedimento de prova de vida.

Para pessoas com deficiência ou menores de 16 anos tutelados, o processo pode ser realizado pelos pais ou tutores legais, mediante apresentação dos documentos necessários que comprovem a sua condição de responsável legal.

Impactos das mudanças no sistema Pix

As novas regras propostas pelo Banco Central visam garantir maior segurança e transparência no uso do Pix. Ao excluir chaves irregulares, a instituição pretende dificultar a ação de criminosos que poderiam utilizar dados inconsistentes para aplicar golpes e desviar recursos de forma ilegal.

Além disso, o BC ressalta que as mudanças não interferem na utilização do sistema por cidadãos ou empresas que estejam em situação regular, preservando o acesso ao Pix de forma segura e eficiente. Essa iniciativa também visa aprimorar o sistema, garantindo que o uso do Pix continue sendo seguro, rápido e acessível a todos os brasileiros.

Como se proteger de possíveis golpes

Para evitar ser vítima de fraudes relacionadas ao uso do Pix, o Banco Central recomenda que os usuários adotem práticas essenciais de segurança:

• Verifique regularmente a situação cadastral do seu CPF: Acessar periodicamente o site da Receita Federal para garantir que o CPF esteja em situação regular é fundamental.
• Desconfie de mensagens suspeitas: Nunca forneça dados pessoais ou financeiros em respostas a e-mails ou mensagens não solicitadas.
• Mantenha seus dispositivos móveis seguros: Utilize senhas fortes, mantenha o sistema operacional atualizado e evite compartilhar informações sensíveis por meio de aplicativos não confiáveis.

O futuro do Pix e as medidas preventivas

O Banco Central continuará monitorando o sistema Pix e aplicando melhorias sempre que necessário. A expectativa é que a exclusão das chaves irregulares seja concluída nos próximos meses, garantindo que o sistema continue a oferecer segurança e praticidade para milhões de brasileiros.

Por fim, o uso do Pix permanece amplamente acessível, mas é essencial que todos os usuários mantenham seus dados atualizados e sigam as orientações de segurança para evitar problemas futuros.

Imagem: Brenda Rocha – Blossom / shutterstock.com