Pix: desvendando as mudanças e os boatos sobre o sistema de pagamento

O Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC), revolucionou a forma como os brasileiros realizam transações financeiras. Desde sua implementação, em 2020, o Pix se tornou uma ferramenta essencial no dia a dia de pessoas físicas e jurídicas. No entanto, recentemente, o BC anunciou mudanças que visam aumentar a segurança do sistema, gerando dúvidas e até boatos entre os usuários.

Neste artigo, vamos desvendar as principais alterações, explicar quem pode ser afetado e esclarecer os mitos que têm circulado sobre o assunto.

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O que muda no Pix a partir de julho?

O Banco Central anunciou que, a partir de julho, novas regras entrarão em vigor para garantir maior segurança e combater fraudes no Pix. As mudanças afetarão principalmente usuários com problemas no cadastro do CPF ou CNPJ na Receita Federal.

Segundo o BC, apenas 1% das chaves Pix cadastradas serão impactadas. Isso significa que a maioria dos usuários não precisará se preocupar. No entanto, é importante entender quais são as alterações e como elas podem afetar você.

Quem pode ter a chave Pix excluída?

As novas regras focam em casos de inconsistências cadastrais. Veja os principais cenários que podem levar à exclusão de chaves Pix:

Pessoas físicas

• CPF com grafia incorreta: 4,5 milhões de chaves;
• CPF de pessoas falecidas: 3,5 milhões de chaves;
• CPF suspenso: 30 mil chaves (cadastro com informações erradas ou incompletas);
• CPF cancelado: 20 mil chaves (irregular há mais de cinco anos ou cancelado por decisão judicial);
• CPF nulo: 100 chaves (fraude ou erro grave no cadastro).

Pessoas jurídicas

• CNPJ inapto: 984.981 chaves (empresa sem demonstrativos contábeis por dois anos);
• CNPJ baixado: 651.023 chaves (empresa oficialmente encerrada);
• CNPJ suspenso: 33.386 chaves (empresa punida por descumprir obrigações legais);
• CNPJ nulo: número não informado pelo BC (sem validade).

Se a sua chave Pix estiver associada a um CPF ou CNPJ irregular, ela será excluída. A boa notícia é que o problema pode ser resolvido atualizando o cadastro na Receita Federal.

Boatos sobre o Pix: o que é verdade e o que é mito?

Com as novas regras, vários boatos começaram a circular. Vamos esclarecer os principais:

1. Quem deve impostos terá a chave Pix excluída?

Mito. O Banco Central deixou claro que as mudanças não têm relação com o pagamento de tributos. O foco é a regularidade cadastral do CPF ou CNPJ na Receita Federal.

2. Quem está com o nome sujo não poderá usar o Pix?

Mito. As novas regras não impedem que pessoas com o nome negativado façam transações. O Pix continuará disponível para todos, desde que o cadastro esteja regular.

3. Todas as chaves Pix serão verificadas?

Verdade. O BC fará uma checagem geral das chaves cadastradas, mas apenas as irregulares serão excluídas.

O que muda nas chaves Pix?

Além da exclusão de chaves irregulares, outras mudanças entrarão em vigor para aumentar a segurança do sistema. Confira:

Chaves aleatórias

A partir de agora, não será mais possível alterar os dados vinculados a chaves aleatórias. Se você precisar atualizar as informações, será necessário excluir a chave e criar uma nova.

Chaves vinculadas a e-mails

A partir de abril, chaves Pix associadas a e-mails não poderão mais ser transferidas de um dono para outro. Essa medida visa evitar fraudes e garantir que a chave esteja sempre vinculada ao titular correto.

Chaves vinculadas a números de celular

Diferente das chaves de e-mail, as chaves associadas a números de celular continuarão podendo ser alteradas entre contas diferentes. Isso se deve à alta rotatividade de números de telefone no Brasil.

Como verificar se seu CPF ou CNPJ está regular?

Para garantir que sua chave Pix não seja excluída, é fundamental verificar a regularidade do seu CPF ou CNPJ. Veja como fazer isso:

Para pessoas físicas

1. Acesse o site da Receita Federal;
2. Na aba “Comprovante de situação cadastral”, insira seus dados;
3. Verifique se o CPF está regular.

Se o cadastro estiver suspenso, a regularização pode ser feita online, preenchendo um formulário disponível no próprio site.

Para pessoas jurídicas

1. Acesse o site da Receita Federal;
2. Consulte a situação do CNPJ;
3. Verifique se há pendências ou irregularidades.

Caso identifique problemas, é importante resolvê-los o mais rápido possível para evitar a exclusão da chave Pix.

Por que o Banco Central está fazendo essas mudanças?

O Pix é um dos sistemas de pagamento mais seguros do mundo, mas, como qualquer ferramenta financeira, está sujeito a fraudes e irregularidades. As novas regras têm como objetivo:

• Combater fraudes: Ao garantir que todas as chaves estejam vinculadas a cadastros regulares, o BC dificulta a ação de criminosos;
• Aumentar a confiança: Usuários podem ter mais segurança ao realizar transações;
• Manter a integridade do sistema: A exclusão de chaves irregulares ajuda a manter o Pix eficiente e confiável.

Conclusão: o que você precisa fazer?

As mudanças no Pix são positivas e visam proteger os usuários. Se você está com o cadastro regular, não precisa se preocupar. No entanto, é importante verificar a situação do seu CPF ou CNPJ e, se necessário, regularizá-lo.

O Pix continuará sendo uma ferramenta ágil e segura para todos os brasileiros. Com essas novas regras, o Banco Central reforça seu compromisso com a segurança e a transparência, garantindo que o sistema continue sendo um sucesso.

Imagem: Freepik e Canva