A Anvisa deve fortalecer regras para a venda de Ozempic e similares em farmácias; entenda

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está prestes a deliberar sobre uma mudança importante que afetará os consumidores de inibidores de apetite, medicamentos populares como Ozempic, Mounjaro e Saxenda. Embora esses medicamentos já exijam receita médica para a sua compra, a nova medida implica uma mudança significativa nas regras de acesso.

Atualmente, esses medicamentos, classificados como de tarja vermelha, exigem a apresentação de receita para serem adquiridos nas farmácias. No entanto, o uso crescente desses fármacos para fins estéticos tem gerado preocupação entre especialistas e órgãos de saúde.

Por isso, a Anvisa está tomando medidas para reforçar o controle sobre o uso desses medicamentos e reduzir os riscos associados ao seu consumo indiscriminado.

A mudança proposta prevê que, além da apresentação da receita, o farmacêutico será obrigado a reter uma via da receita médica na farmácia, similar ao procedimento adotado para a venda de antibióticos. Essa nova exigência visa reduzir o uso não indicado desses medicamentos, protegendo tanto os pacientes quanto o sistema de saúde.

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O Que São Inibidores de Apetite?

A Popularidade dos Medicamentos

Os inibidores de apetite, como Ozempic, Mounjaro e Saxenda, são medicamentos originalmente indicados para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

Esses medicamentos atuam no controle dos níveis de açúcar no sangue e ajudam os pacientes a perder peso, o que é fundamental no tratamento da obesidade e do diabetes.

No entanto, a utilização desses medicamentos para fins estéticos, como uma forma de emagrecimento rápido, tem crescido de forma alarmante.

Como Funcionam os Inibidores de Apetite?

Esses medicamentos funcionam principalmente através de substâncias como semaglutida e tirzepatida, que agem sobre o sistema nervoso, promovendo a sensação de saciedade e ajudando a reduzir o apetite. Além disso, os inibidores de apetite também têm efeitos que ajudam a regular os níveis de glicose no sangue, o que é benéfico para pacientes com diabetes tipo 2.

Embora eficazes, esses medicamentos apresentam contraindicações e efeitos adversos que podem ser graves quando utilizados de forma inadequada.

O uso indiscriminado tem gerado problemas de saúde, como pancreatite e outros distúrbios gastrointestinais, além de prejudicar o acesso ao medicamento por pacientes que realmente necessitam do tratamento médico.

O Endurecimento das Regras: Retenção de Receita Médica

O Novo Procedimento

A proposta de mudança nas regras da Anvisa implica a adoção de um procedimento mais rígido para a venda desses medicamentos. Quando a nova medida entrar em vigor, os farmacêuticos serão obrigados a reter uma via da receita médica sempre que um paciente comprar medicamentos como Ozempic, Mounjaro ou Saxenda.

Esse procedimento já é utilizado em medicamentos de uso controlado, como antibióticos. O objetivo da retenção da receita é garantir que esses medicamentos sejam usados apenas por quem realmente necessita deles. A medida visa impedir o uso indiscriminado para fins estéticos e melhorar o controle sobre o fornecimento desses produtos.

Apoiadores da Mudança

A proposta tem o apoio de diversas entidades médicas, como a Associação Brasileira de Estudos para a Obesidade (ABESO), e organizações dedicadas ao tratamento do diabetes. Essas entidades publicaram uma carta aberta, enfatizando os riscos do uso excessivo desses medicamentos, que, embora eficazes, podem trazer complicações sérias quando utilizados sem supervisão médica adequada.

A endocrinologista Cristiane Moulin, membro da ABESO, afirma que a retenção da receita tem como principal objetivo fortalecer o controle sobre a prescrição desses medicamentos, além de reduzir o uso irracional e potencialmente perigoso.

O Crescimento do Uso Estético e os Riscos Associados

Medicamentos para Obesidade: Usados para Estética

Embora os inibidores de apetite sejam medicamentos prescritos para condições como diabetes tipo 2 e obesidade, muitos pacientes têm buscado essas substâncias para fins estéticos. O desejo de emagrecimento rápido e a pressão estética têm levado muitas pessoas a procurar esses medicamentos sem a devida orientação médica.

A utilização desses remédios fora das indicações médicas pode trazer sérios riscos à saúde, incluindo o desenvolvimento de efeitos adversos graves. A pancreatite, uma inflamação do pâncreas, é um dos efeitos colaterais mais comuns associados ao uso indiscriminado de semaglutida, substância presente em medicamentos como Ozempic.

Efeitos Adversos dos Inibidores de Apetite

Dados da própria Anvisa revelam que de 2019 até setembro de 2024, foram registradas 524 notificações de eventos adversos no Brasil envolvendo medicamentos com semaglutida. Desses, 509 casos foram classificados como graves, e 12 resultaram em desfecho fatal.

Um dado alarmante é o número elevado de casos de pancreatite relacionados ao uso de semaglutida, com uma taxa de incidência de 5,9% no Brasil, comparada a apenas 2,4% no mundo.

Outros efeitos adversos podem incluir distúrbios gastrointestinais, como náuseas e vômitos, que afetam muitos pacientes que utilizam esses medicamentos de forma não supervisionada.

Como a Retenção da Receita Pode Impactar os Pacientes

Aumentando o Acesso ao Medicamento para Pacientes com Necessidade

A retenção da receita tem como um dos principais objetivos garantir o acesso ao medicamento para quem realmente precisa. Isso ajuda a evitar que pacientes que não têm uma indicação médica para o uso do medicamento consigam comprá-lo indiscriminadamente.

Com o endurecimento das regras, espera-se que a distribuição desses medicamentos seja mais controlada e que as pessoas que realmente necessitam do tratamento, como pacientes com obesidade ou diabetes tipo 2, tenham prioridade no acesso.

O Controle no Uso dos Medicamentos

A proposta também visa reduzir o risco de uso abusivo e evitar complicações sérias. A retenção da receita permitirá um controle mais rigoroso sobre a quantidade de medicamentos vendidos e sobre quem está comprando esses produtos, garantindo que não haja prescrição excessiva ou uso indevido.

O Futuro da Venda de Inibidores de Apetite

A mudança nas regras proposta pela Anvisa para a venda de inibidores de apetite é um passo importante para proteger os pacientes e garantir que esses medicamentos sejam utilizados de forma responsável e segura.

O endurecimento das regras com a retenção da receita é uma medida necessária para controlar o uso indiscriminado, especialmente considerando os riscos associados a esses medicamentos, como a pancreatite e outros efeitos adversos graves.

Essa mudança visa preservar a saúde pública, proporcionando o acesso ao medicamento apenas para aqueles que realmente precisam, e garantindo que a prescrição e o uso desses produtos sejam feitos de maneira segura e controlada.

Com o apoio de entidades médicas e o aumento da conscientização sobre os riscos, espera-se que essa nova medida traga benefícios significativos para a saúde dos brasileiros, evitando o uso indiscriminado e melhorando o controle sobre esses medicamentos essenciais.