Após 8 horas, atingidos pela construção da linha 2 do metrô em BH encerram protesto com promessa de negociação

Após mais de 8 horas, atingidos pelas obras de construção da nova linha do metrô em Belo Horizonte paralisaram os protestos diante da promessa, segundo informaram, de abertura de negociação, com representantes do governo, do Metrô BH e do Ministério Público, sobre os impactos causados pelas obras às famílias. Manifestantes ocuparam as obras desde as primeiras horas desta segunda-feira (17), em busca de “critérios justos de indenização e garantia de reassentamento adequado”. Uma reunião teria sido agendada para a próxima quarta-feira (19).

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De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Movimento Brasil Popular, responsáveis pela mobilização, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade do estado de Minas Gerais, Pedro Bruno de Barros e Souza, assinou um ofício convocando a reunião de negociação. Além do governo do estado, o acordo deverá ter a presença do CEO do Metrô BH, Cláudio Andrade, e de um representante do Ministério Público Estadual.

De acordo com os manifestantes “essa é a primeira vez, em três anos, que o CEO da concessionária do metrô e o secretário de estado vão se reunir com os moradores”.

Além disso, os moradores reiteram que as obras do metrô são urgentes e necessárias e, por isso, “devem se dar em bases justas e dignas para as famílias que estão hoje na área das obras”.

O BHAZ entrou em contato com o MPMG e o Metrô BH e aguarda um posicionamento. Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do estado de Minas Gerais diz que acompanha a situação e reitera que “as desapropriações necessárias para a execução do projeto são uma obrigação contratual da concessionária responsável” (leia nota abaixo).

Veja as exigências dos moradores atingidos pelas obras da linha 2 do Metrô BH:

  • Instalação imediata de uma mesa de negociação coletiva, envolvendo governos federal, estadual e municipal, a Metrô BH e a representação dos moradores;
  • Negociação chave por chave, garantindo que ninguém seja despejado sem alternativa de moradia digna;
  • Critérios justos de indenização, levando em conta o número real de famílias por imóvel;
  • Transparência no processo de remoção, com a participação direta dos moradores nas decisões;
  • Garantia de reassentamento adequado, para que nenhuma família fique desamparada.

O que diz o Governo de Minas Gerais

Em nota, o Governo de Minas Gerais destacou que “as desapropriações necessárias para a execução do projeto são uma obrigação contratual da concessionária responsável”. No entanto, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) “acompanha o processo para garantir que ele ocorra de forma transparente e que as indenizações oferecidas sejam justas e adequadas”.

Além disso, o Governo mineiro afirma que o mapeamento da área, a selagem das benfeitorias e o levantamento do perfil socioeconômico das famílias já foram realizados pela Metrô BH, bem como as negociações com os titulares das benfeitorias.

Veja a nota na íntegra abaixo.

Leia na íntegra o posicionamento do Governo de Minas Gerais

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), informa que está acompanhando, junto à concessionária Metrô BH, a situação envolvendo a ocupação de áreas destinadas às obras da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte.

É importante esclarecer que as desapropriações necessárias para a execução do projeto são uma obrigação contratual da concessionária responsável. No entanto, em seu papel de gestora do contrato de concessão, a Seinfra acompanha o processo para garantir que ele ocorra de forma transparente e que as indenizações oferecidas sejam justas e adequadas.

Já foram realizados pela concessionária o mapeamento da área, a selagem das benfeitorias e o levantamento do perfil socioeconômico das famílias, com base em entrevistas com os moradores. Além disso, as negociações com os titulares das benfeitorias já foram iniciadas.

O Governo de Minas reafirma seu compromisso em acompanhar o andamento do processo para que ele seja conduzido com responsabilidade social e dentro dos princípios legais estabelecidos.

Nova linha do metrô

Após quase duas décadas de espera, a construção da Linha 2 do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte começou no dia 16 de setembro de 2024. O novo trecho, com 10,5 km e sete estações, ligará o Barreiro à Linha 1. As obras iniciaram nas estações Nova Suíça e Amazonas, com previsão de conclusão em 2026 e operação comercial a partir de 2028.

O projeto, viabilizado por concessão à iniciativa privada, envolve um investimento de R$ 6,9 bilhões, com participação do grupo Comporte, Governo Federal e Governo de Minas. A expectativa é de atender 56 mil passageiros por dia na nova linha.

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