Imposto de Renda 2025: idosos são obrigados a declarar?

Com a chegada da temporada de declaração do Imposto de Renda 2025, muitas dúvidas surgem, especialmente entre os idosos. A pergunta mais frequente é: “Idosos precisam declarar o Imposto de Renda?” A resposta não é tão simples, já que depende de vários fatores, como renda, tipo de benefício recebido e outras particularidades. A boa notícia é que existem isenções e regras específicas para aposentados e pensionistas, o que pode fazer toda a diferença na hora de preencher a declaração.

Neste artigo, vamos explicar quando o idoso precisa declarar e quais benefícios fiscais ele pode usufruir.

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Idosos são obrigados a declarar o Imposto de Renda?

A obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda não é determinada pela idade, mas sim pela renda tributável do contribuinte. Ou seja, não é porque uma pessoa é idosa que automaticamente ela precisa declarar o imposto. O que realmente importa é o valor de seus rendimentos no ano anterior.

Em 2025, a Receita Federal estabeleceu que a isenção de declaração do Imposto de Renda se aplica a quem tiver uma renda anual inferior a R$ 30.639,90. Isso equivale a R$ 2.553,32 por mês. Portanto, se um idoso teve rendimentos tributáveis acima desse valor em 2024, ele será obrigado a fazer a declaração, assim como qualquer outro contribuinte.

Quem tem 65 anos ou mais tem isenção extra?

Sim, existe uma isenção extra para aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais, mas ela se aplica apenas sobre os rendimentos da aposentadoria ou pensão recebidos do INSS ou de outros regimes de previdência. A isenção tem um limite anual de R$ 24.511,92, o que equivale a R$ 2.042,66 por mês, em 2025.

Porém, é importante destacar que a isenção sobre a aposentadoria não impede que o idoso declare outros rendimentos, como aluguéis, investimentos ou um segundo salário. Se o valor total dos rendimentos tributáveis ultrapassar R$ 30.639,90, o idoso será obrigado a declarar, mesmo que parte da aposentadoria esteja isenta.

Quando o idoso precisa declarar o Imposto de Renda?

Apesar da isenção extra, há situações em que os idosos ainda precisam declarar o Imposto de Renda. Veja abaixo os principais cenários:

1. Rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90: Isso inclui salários, aluguéis, pró-labore e outras fontes de renda.
2. Rendimentos isentos ou não tributáveis acima de R$ 200.000,00: Se o idoso recebeu indenizações, doações, heranças ou outros valores isentos que superaram esse limite, ele deverá declarar.
3. Ganho de capital: Se o idoso vendeu um bem, como um imóvel ou um carro, com lucro, será necessário declarar.
4. Operações na Bolsa de Valores: Qualquer operação na Bolsa de Valores obriga a declaração, mesmo que o valor envolvido tenha sido pequeno.
5. Bens ou direitos acima de R$ 800.000,00: Se o idoso possui bens ou direitos, como imóveis, carros ou outros, cujo valor total ultrapasse esse limite, ele precisará prestar contas à Receita Federal.
6. Retenção de imposto na fonte: Se houve retenção de Imposto de Renda durante o ano, pode ser vantajoso declarar para tentar a restituição.

Como declarar o Imposto de Renda sendo idoso?

Se o idoso se enquadra em algum dos casos acima e precisa declarar o Imposto de Renda, é essencial seguir alguns passos com atenção especial aos rendimentos isentos da aposentadoria ou pensão.

Informe corretamente os rendimentos da aposentadoria

Na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, deve-se informar o valor da aposentadoria ou pensão que está isento, respeitando o limite de R$ 24.511,92 por ano. O restante do valor da aposentadoria ou qualquer outro rendimento tributável deve ser declarado na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Informe outros rendimentos

Caso o idoso tenha outras fontes de renda, como aluguel, pensão alimentícia ou outros ganhos, esses valores devem ser informados corretamente nas fichas correspondentes.

Dedução com despesas médicas

Um ponto positivo para os idosos é que não há limite para deduções de despesas médicas. Isso significa que qualquer valor gasto com consultas, exames, cirurgias ou internações pode ser abatido na declaração, o que ajuda a reduzir o imposto devido.

Declaração de dependentes

Se o idoso tiver dependentes, como cônjuge ou filhos, é possível incluí-los na declaração. Isso ajuda a diminuir a base de cálculo do imposto e, consequentemente, o valor a ser pago.

Quem tem prioridade na restituição?

Uma boa notícia para os idosos que precisam declarar o Imposto de Renda é que aqueles com 60 anos ou mais têm prioridade na restituição. Ou seja, caso haja imposto a restituir, o dinheiro será devolvido mais rapidamente, o que é um grande alívio para muitos aposentados e pensionistas.

A prioridade na restituição segue a seguinte ordem:

1. Idosos com 80 anos ou mais;
2. Idosos entre 60 e 79 anos;
3. Pessoas com deficiência ou doença grave;
4. Professores cuja principal fonte de renda seja o magistério.

Além disso, quem utiliza a declaração pré-preenchida e escolhe a opção de receber a restituição via Pix também tem maior prioridade.

Idosos podem ser isentos, mas precisam ficar atentos

Embora muitos idosos possam se beneficiar de isenções, é importante lembrar que a idade, por si só, não garante a isenção do Imposto de Renda. O que determina a necessidade de declarar são os rendimentos totais do ano e os tipos de rendimentos recebidos.

Idosos com 65 anos ou mais podem sim ter isenção sobre a parte da aposentadoria ou pensão, mas se o total de rendimentos tributáveis ultrapassar o limite estabelecido pela Receita Federal, eles precisarão declarar e, eventualmente, pagar imposto.

Portanto, a recomendação é que os idosos fiquem atentos ao valor total de sua renda anual, verifiquem seus informes de rendimentos e, se tiverem dúvidas, procurem um contador. Erros na declaração podem resultar em multas e complicações fiscais, por isso é melhor garantir que tudo esteja correto desde o início.

Conclusão

A declaração do Imposto de Renda para idosos em 2025 exige atenção às regras específicas, como a isenção sobre parte da aposentadoria para quem tem 65 anos ou mais. Embora muitos idosos possam ser isentos, é fundamental avaliar o total de rendimentos para saber se a declaração é obrigatória. Ao seguir as orientações corretamente, como a inclusão de rendimentos e despesas médicas, o processo pode ser mais simples e evitar complicações fiscais. Em caso de dúvidas, é sempre aconselhável consultar um contador, garantindo uma declaração correta e sem riscos de multas ou problemas com a Receita Federal.